PARTE 2

Question 1

políticas criminais

Answer 1

tentativa do estado de controlar a criminalidade e de segurança que retira a liberdade

Question 2

Neoliberalismo

Answer 2

Modelo econômico em que o estado começa e reduzir (privatização)
Aumento de pobreza, logo aumento da criminalidade

Question 3

Política de lei e ordem

Answer 3

Uso do sistema penal pra diminuir conflitos
Criação de leis rigorosas
Deslocamento de recursos para o sistema penal

Question 4

Tolerância zero

Answer 4

Implimentada em NY nos anos 90
defendeu que pequenos distúrbios geram crimes mais graves e devem ser punidas gravemente

Question 5

Direito penal do inimigo

Answer 5

Desconsideração como cidadão dos criminosos (sacrifício das garantias constitucionais)

Question 6

Populismo penal

Answer 6

políticas populistas
pela crença na eficácia do sistema penal para solução de conflitos e controle social

Question 7

Abolicionismo penal

Answer 7

Possibilidade de vida em sociedade sem a polícia
Sistema penal deve ser abolido e substituído por juntas de conciliação e outras medidas brandas
Sem lei, sem juiz criminal e sem presidio

Question 8

Garantismo penal

Answer 8

Direito penal impõe limites ao poder punitivo do estado
Evitar a vingança privada
Direito penal racional e
legitimado

Question 9

Discursos legitimadores do controle
de drogas

Answer 9

Saúde pública e epidemia (médico)
Usuário rebelde (cultural)
Improdutivo, ocioso (moral)
Droga leva a crimes (político)

Question 10

Política criminal de drogas

Answer 10

necropolítica
política de gurra que racai sobre as camadas mais pobres

Question 11

Legitimação externa

Answer 11

(contratualismo)

Question 12

Legitimação interna

Answer 12

(princípios constitucionais)

Question 13

Descriminalização das drogas

Answer 13

Processo medicinal
Legalização da maconha: Holanda, Jamaica, canadá
lei seca americana dos anos 30

Question 14

Contexto da pena

Answer 14

Até o sec xix não funcionava, era de forma cautelar
Direito canônico, prisão do estado, casas de correção e hulks influenciaram a pena como sanção
Prisão segue modelo das instituições disciplinares

Question 15

Teoria Absoluta

Answer 15

(retributiva) finalidade da pena é retribuir o mal causado

Question 16

Teoria relativa da prevenção geral

Answer 16

Pena deve intimidar o resto da sociedade “dar o exemplo”

Question 17

Teoria relativa da prevenção especial

Answer 17

Intimidar o condenado ou ressocializar

Question 18

Teoria mista

Answer 18

Teoria adotada pela lei penal brasileira, pena visa castigar, intimidar a sociedade e ressocializar

Question 19

Teoria garantista

Answer 19

Pena substitui a vingança e impõe limite ao poder do estado

Question 20

Teoria agnóstica

Answer 20

) não é possível justificar a pena por se tratar de mero instrumento de poder

Question 21

Sistema social da prisão

Answer 21

um sistema de poder totalitário baseado na força
Outros bens jurídicos atingidos: autonomia/intimidade/segurança