PARTE 02 Flashcards
O que é a institucionalização das politicas publicas de direitos humanos?
Que a temática dos direitos humanos seja considerada uma politica de estado e não de governo. Institucionalização formal das politicas públicas por meio de norma legal. Definição clara e formal das compeencias das principais partes envolvidas na política pública. Marco regulatório que não prejudique o desempenho da política pública pelo excesso de formalismo.
Fale sobre a transversalidade das políticas públicas.
Corresponde a abordar um determinado problema sob diversos angulos, fazendo sua inserção na agenda de várias áreas temáticas de políticas públicas.
Segundo a teoria de Wilson: aponte o que são políticas clientelistas:
Caracterizam-se por beneficios que são direcionados a grupos específicos, enquanto os custos são diluidos entre toda a sociedade. Beneficiam diretamente as minorias.
Segundo a teoria de Wilson: aponte o que são políticas majoritárias:
Nessas políticas, tanto os custos quanto os beneficios são distribuidos amplamente entre a população. Serviços como saúde pública, segurança e educação sõa exemplos.
Segundo a teoria de Wilson: aponte o que são políticas empreendedoras:
São politicas cujos beneficios se estendem a sociedade, mas os custos recaem sobre grupos especificos. Ex. reformas administratias
Segundo a teoria de Wilson: aponte o que são políticas de grupos de interesses:
Estas são caracterizadas pela concentração tanto dos custos quanto dos benefícios em grupos especificos, com algumas partes arcando com os custos e outras recebendo os beneficios. Ex. reforma agrária.
Apresente do ponto de vista dos benefícios e custos cada politica de acordo com wilson:
Custos concentrados + Beneficios concentrados = Grupos de interesses
Custos concentrados + beneficios difusos = Empreendedoras
Custos difusos + beneficios concentrados= Clientelista
Custos difusos + beneficios difusos= Majoritárias
Quais são as politicas de acordo com Gustafsson
Politicas reais: Determinação dos governantes em implementa-las, apoiadas pelo conhecimento adequado para tal.
Politica simbolica: Apesar do conhecimento disponivel, não tem a intenção real de serem implementadas pelos governantes.
Pseudopolitica: Os governantes tem vontade de implementar, mas carecem do conhecimento necessário para fazê-lo de forma apropriada.
politicas sem sentido: sem pretensão de implementação, nem conhecimento para desenvolvê-las adequadamente.
Fale sobre a divisão da etapa de implementação de Saraiva:
1 fase: Implementação, que é o planejamento e organização do aparelho adminsitrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para a a execução da política.
2 fase: execução, que é o conjunto de ações destinados a atingir os objetivos estabelecidos na politica.
Fale sobre o plano de implementação:
- Definir o modelo de gestão e governança
- defifir atribuções e incentivos dos atores envolvidos na execução da política, caracterizando o seu arranjo institucional.
- Definir a base legal da política e da especie de instrumento que será utilizado para constituir as obrigações e avenças necessarias a sua consecução e dos seus programas e ações.
- Definir o plano de comunicação a ser executado durante todas as etapas da politica.
- Gerir os riscos relacionados a execução da politica publica, com sua identificação, elaboração de estrategias de mitigação administração e controle, compativel com a matriz swot.
Fale sobre os enganos comuns na etapa de implementação:
Se a politica foi decidida, isso automaticamente garante que ela sera implementada.
Basta se concentrar na decisão e no grupo decisorio, enquanto a implementação pode ser relegada a segundo plano.
A implementação se resume a levar a cabo o que foi decidio: basta os executores fazerem o que deve ser feito.
Quais os criterios de complexidade para a implementação de politicas públicas?
Influencia da arena politica
Imperfeições da formulação
conflitos diversos na execução
limitações de recursos
desafios de coordenação
O que é intersetorialidade?
Implica na cooperação de setores diversos tanto do governo como da sociedade para atingir objetivos comuns.
O que é avaliação de impacto?
É a avaliação realizada com o intuito de identificar os efeitos causais da politica.
Fale sobre a avaliação de analise de custo beneficio
é uma metodologia economica utilizada para avaliar a eficiencia de projetos ou politicxas publicas, comparando os custos de uma ação com os beneficios que ela traz. é realizada quando os resultados e os custos de um projeto são passiveis de mensuração monetária.
existe o custo contábio e o custo oportunidade (econômico)
