PARLAMENTARISMO INGLÊS Flashcards
Caracteriza a evolução política em Inglaterra nos séculos 16 a 17
Por tradição, a Inglaterra é desde 1215 uma nação em que o poder do rei está limitado pela Magna Carta.
Com o aparecimento de várias monarquias absolutas, alguns reis ingleses tentaram implementar o mesmo:
Henrique VIII: Ato de supremacia 1534 - cria em Inglaterra a sua própria religião
Jaime I: Tratado que defendia a origem divina do seu poder 1598
Carlos I: Governou à margem do parlamento, destruiu o parlamento: aumento de impostos, intolerancia religiosa. ——- O parlamento inglês lança uma resposta: a petição dos direitos 1628
Com a execução de Carlos I, instaura-se um novo regime republicano Commonwealth and free State
Em 1658 dá-se a restauração da monarquia com Carlos II — Houve um reforço das liberdades individuais e princípios judiciais Habeas Corpus
Jaime II: Tenta restaurar o catolicismo mas é obrigado a abdicar e o trono é entregue a Guilherme III. Antes da coroação, da-se a glorious revoution onde Guilherme III jura a Declaração dos direitos 1689
O que é a magna carta?
As obrigações do rei perante os seus súbditos.
-O poder do rei deveria sujeitar-se à lei;
-Garantia a separação da igreja e do poder do estado
-As pessoas presas eram julgadas segundo a lei e não segundo as vontades do monarca,, habeas corpus
-obrigava o monarca a respeitar as decisões do seu conselho e do parlamento
Isto permitiu uma monarquia mais ou menos estável
O que foi a petição dos direitos 1628?
Foi a resposta do parlamento inglês a Carlos I
-Obrigatoriedade de consulta ao parlamento;
-Reafirma as liberdades aos súbditos
-Nega a prisão sem sentença legal, impondo o principio do Habeas Corpus
O que foi a declaração dos direitos 1689?
É o que Guilherme III jura e que daí em diante todos os reis têm de a jurar:
-O Rei não tem o poder de fazer as leis
-Os poderes estão separados
-Respeitar as liberdades individuais dos súbditos
-Não pode usufruir do dinheiro sem autorização do parlamento
-Não pode usufruir do exército sem a autorização do parlamento
-As eleições dos membros do parlamento devem ser livres
-O parlamento deve ser frequentemente reunido
Explicar a importância da burguesia
O predominio da burguesia e do espírito burguês levaram a uma maior mobilidade social e a um incremento das classes médias, tendo sido bastante importante para a recusa do absolutismo.
Havia uma mentalidade predominante burguesa - individualista, trabalhadora, empreendedora…
Distinguir a camara dos lordes da camara dos comuns
Lordes - membros da aristocracia , os senhores - eram eleitos pelo rei e o cargo é até ao fim da vida. Tinham uma função deliberativa,ou seja, tem o direito de dar opinião sobre as leis apresentadas na camara dos comuns
Comuns - representantes eleitos pelo povo, refletia diretamente a vontade deste e desempenhava um papel crucial na tomada de decisões. Debatem as leis.
