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Direito Família > PARENTESCO E NUANCES > Flashcards

PARENTESCO E NUANCES Flashcards

1
Q

O que é parentesco?

A

Formado pela maior parte p grupo familiar

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2
Q

O que é família

A

Composta pelo grupo menor, com início casamento, união estável e namoro

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3
Q

Parentes em linha colaterais

A

Até 4 grupo familiar, irmão, tio, primo sobrinhos

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4
Q

Linha reta

A

Grau ilimitado, país filhos avós e bisavós
Acendentes e descendentes

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5
Q

Pode deixar de ser família, apenas por vontade?

A

Apenas por vontade não, só por atos judiciais

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6
Q

Explique as espécies de parentesco

A

Natural por carga genética
Civil por sentença transitória em julgado, famosa adoção
E por afinidade; parentes do cônjuge

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7
Q

Em que lei foi criada o intatudo de paternidade responsável

A

Lei de 8560/92

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8
Q

Conceito do direto de filiação

A

É um fato jurídico ou seja uma situação que se materializa no direito
Ex: filho, fato que tem direito e deveres

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9
Q

Quais os vínculos entre pai e filho, e explique

A

Vínculo sanguíneo, por carga genética e vínculo por sócio afetividade, parentesco adoção

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10
Q

Qual a presunção que é pai e o artigo, e precisa da ação judicial pra registrar?

A

Artigo 1597, pelo casamento, e se comprova na maternidade com a certidão de casamento para registrar, e vale para união estaveal

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11
Q

Quais os efeitos do direito de filiação

A

Guarda, assistência e visitação

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12
Q

É correto dizer que a impotência do homem, afasta a presunção da paternidade?

A

Sim, afasta a paternidade de acordo com o artigo 1599

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13
Q

O adultério da mulher afasta a paternidade?

A

Não afasta a paternidade de acordo com o art 1600 do cc, mesmo que confessado pela mulher

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14
Q

Qual o nome da ação que faz para deixar de assumir a paternidade?

A

É feito uma ação negatoria, alegando erro oi falsidade cm provas

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15
Q

Quando exercia as funções de pai, é excluído as obrigações após a ação negatoria?

A

Ainda tem obrigações

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16
Q

Quando a paternidade é a filiação se constituem?

A

Pela convivência, tempo e a vontade de exercer a função

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17
Q

Quais os 3 aspectos para a constituir a paternidade

A

Tractus: tratamento com vontades familiares sem vínculos
Nomintio: quando de nomeia como pai/mãe/ filho
Reputatio: a sua reputação familiar com terceiros

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18
Q

Explique o que é a multiparentalidade

A

Quando se pode ter 2 pais ou duas mães, o biológico e o sócio afetivo

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19
Q

Em relação a multiparentalulidade, de quem é o privilégio? E o direito de quem prevalece

A

O privilégio é sempre se quem atoda a função parentesco, e o direito de escola sempre será dos filhos

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20
Q

Em qual órgão é reconhecido a paternidade

A

No tabelionato

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21
Q

Explique o reconhecimento voluntário

A

.

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22
Q

Explique o reconhecimento judicial

A
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23
Q

Explique o que seria a súmula 301 do ECA em relação ao reconhecimento judicial

A

Onde se convocado para comparecer à comprovação do DNA e não for, é presumido pai, junto com outras provas cabíveis

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24
Q

Explicar o reconhecimento administrativo

A

.

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25
Como é a investigação avoenta
Feito apenas de netos para avós, quando feito só quando o genitor( que seria o pai do filho) estiver morto, por um advogado, e será alterado apenas a certidão de quem fez o pedido da investigação
26
Quanto tempo tem para impugnar o reconhecimento da paternidade
Tem 4 anos após a maior idade ou emancipação
27
Pode voltar atrás com a ação de adoção?
Não pode, salvo se por escolha do adotado não querer mais
28
Na questão da adoção? Pertence a qual grupo familiar?
É trocado da família natural, para a família civil, salvo se haver impedimento legal por meio do casal
29
Quais a legitimidade para adoção?
-Ser maior de 18 se comprovar casamento ou união estável -16 anos de diferença -parentes em linha colateral pode adotar
30
Pode adoção por procuração?
Não pode, é feito apenas pelos adotantes
31
Qual o tempo máximo para o estágio de guarda? Que seria a guarda provisória?
De 90 dias no máximo
32
Como funciona o cadastro estadual nacional na adoção?
É por ordem cronológica, sendo recusado o filho com as personalidades escolhidas volta ao final da fila
33
Explicar o cadastro da comarca
É feito um cadastro para ver a personalidade do filho a escolher, e tendo 120 dias de preparação
34
Pode separar irmãos? E tem outras formas?
Não se pode separar irmãos na adoção, o meio q se pode adotar é a adoção compartilhada, onde parentes adotam outros irmãos
35
Como funciona a questão do arrependimento na adoção
Tem 90 dias para arrependimento, quando levar o filho pata adotar, onde em audiência é perguntado a mãe, ao suposto pai e parentes para ver se querem a guarda do filho, se não é levado a adoção
36
Quem tem preferência na adoção?
Quem quer pessoas com deficiência, doenças cronicas e problemas de saúde
37
Quando se pode impugnar a paternidade
Quando sabia q era pai, mas foi levado ao erro, a fazer o registro, quando não casado
38
Como funciona o registro e nova certidão de nascimento na adoção
É feito uma nova certidão no registro civil, porém ainda ficam no histórico a antiga certidão
39
Como é feita a adoção?
Por sentença judicial
40
Quais os dois meios de adoção irregular, e se pode haver impugnação?
A adição a brasileira e a adoção intuito personal, e pode impugnar em ambos
41
Explique adoção a brasileira
É onde é registrado como seu o filho de alguém não sendo seu
42
Explique a adoção intuito personal
Seria onde o genitor escolhe os pais do seu filho recém nascido, ou até mesmo a barriga de aluguel
43
Quem é a única pessoa que pode entrar cm a sentença para reconhecimento
Somente o filho, ou o ministério público
44
Com morte do pai, como fazemos o exame de DNA
Pelos herdeiros
45
O que é o poder familiar?
É onde ambos os pais na condução da vida dos filhos
46
Qual idade do poder familiar
Menor de 18 anos tem o poder familiar Mais de 18 anos não tem mais direito ao poder familiar
47
Quais os poderes e deveres dos pais?
P.E.M Proteger Educar Manter
48
Quais os órgãos fiscalizadores do poder familiar?
Conselho tutelar Ministério público Estado juiz
49
Pra quem é a titularidade dos filhos
A AMBOS os pais, sem imposição um do outro, é igualitária
50
Padrasto, madrastas, avós ou tios, tem o poder familiar?
Não, apenas os pais exercem o poder familiar
51
Tendo um novo relacionamento entre pai ou mãe, interfere no poder familiar?
Não interfere
52
De acordo com o exército do poder familiar o que podemos ressaltar?
Que temos 3 pontos a se tratar 1. O dever de criação tendo a obrigação alimentar de manter os filhos, onde não realizando se pode perder o poder familiar 2. O dever de educação, onde deve se levar os filhos a escola para ter nações da sociedade, não realizando isso é cometido o crime de ABANDONO intelectual 3. O direito de respeito aos pais
53
Com a extinção do poder familiar, pode ter novamente?
Não pode retornar
54
De acordo com a suspensão do poder familiar, explique
É algo temporário, sendo menos gravosa, onde deixa estados de necessidade a criança de acordo com o art 1637
55
Explique a perda total e parcial do poder familiar, e se tem volta
Ex: estupro, e não tem volta, pois é vitalício
56
De acordo com a obrigação alimentar, é apenas alimentos?
Não, tem vestimenta, saúde, transporte tudo que envolve o desenvolvimento dos filhos
57
O que se analisa na obrigação alimentar
De acordo com o art 1684 é analisado a condição social, a forma que você demonstra viver, não tendo valor fixo
58
De que acordo você recebe valores?
De acordo com a necessidade onde se encontra, sendo menor de idade recebe normalmente, mas no caso de maior de 18 recebe por necessidade, ou qdo cursa o ensino superior, porém não fazendo jus aos estudos é pedido o direito de obrigação alimentar
59
Como é acordado o valor dos recebidos dos filhos?
Eles recebem a mesma porcentagem, exceto se um deles tem estado de saúde ou por grande diferença de idade, recebe valor superior
60
De quem é a primeira obrigação alimentar
Dos pais, se pais não tiverem condições recai sobre os avós
61
Pode pedir para pais e avós juntos a obrigação alimentar?
Não pode, apenas um ou outro, e o máximo que se recai a obrigação alimentar é a parentes de 2 grau de linha colateral, sendo os irmãos
62
Parentes por afinidade tem obrigação alimentar?
Não tem
63
Os avós podem ajudar na obrigação alimentar?
Podem, mas voluntariamente
64
De acordo com as características da obrigação alimentar, explique o direto personalissimo
Onde recebe quem tem necessidade e paga quem pode, não tendo obrigação a terceiros
65
De acordo com as características da obrigação alimentar, explique a irrenunciabilidade
Onde não pode se recusar a fixação de alimentos
66
De acordo com as características da obrigação alimentar, explique a alternatividade
Onde tem q ser por meio de dinheiro ou por formas alternativas o valor a se pagar, como na escola, com comida com roupas sem passar contas ao guardião
67
De acordo com as características da obrigação alimentar, explique imprescritibilade
Onde posso buscar a qualquer momento o valor, estando em necessidade, sendo contado a obrigação a partir do momento da fixação de alimentos, sendo menos de idade é pago valor total que deve, sendo maior de idade pago os últimos dois anos não pagos, e se maior de idade e diminuindo dois anos, voltando a menor idade é pago tudo de acordo com o art 197, II do cc
68
De acordo com as características da obrigação alimentar, explique transmissibilidade
Onde trabalha apenas em relação a quota recebida para pagamento a herdeiros, sendo o exemplo hipotético EX: Filho 3 tem uma divida de 20mil em pensão alimentar, sendo que o pai morrer, e é feito inventário para divisão de bens, tendo 90mil a dividir em 3 filhos, onde cada filho recebe 30 mil, porém o filho 3 tem 20 mil de receber, tendo os outros dois filhos um desconto de 10mil do valor a receber, para quitar dívida do pai com o filho 3
69
O que sao alimentos grávidicos
São alimentos fornecidos a gestante, durante o período gestacional
70
O que se leva em consideração nos alimentos gravidicos
Que é na concepção do parto
71
Quando os alimentos gravidicos, são convertidos em alimentos convencionais?
Com o nascimento do filho
72
Quando se pode se contestar o parto, para não entrar cm a ação de alimentos gravidicos?
Com 5 dias úteis da data mandato
73
Quais as provas para ingressar com a ação de alimentos gravidicos?
Apenas com indícios de paternidade, não exigindo provas cabais
74
Qual a competência da ação de alimentos?
Do alimentado sobre o alimentante
75
O que necessita para entrar com a ação de alimentos?
A prova cabal da paternidade, tendo a necessidade dos alimentos, onde o juiz não fica restrito ao valor, se baseando na condição social
76
Qual o valor da causa na ação de alimentos?
12x o valor pedido, sendo esse um valor processual, mas o que vale é o que o juiz determinar
77
O que é a ação de oferta de alimentos?
Onde a ação do alimentante sobre o alimentado, tendo uma oferta do valor que irá impor sobre a ação de alimentos, sendo um valor provisório, onde o valor real é o que o juiz determina perante sentença judicial
78
Pra quem é a competência na execução de alimentos?
Apenas do credor
79
Na questão da execução de alimentos, como funciona a prisão?
É cobrado os 3 últimos meses, ficando por reclusão de no máximo 60 dias, tendo 3 dias úteis para dar a justificativa
80
O que são parcelas vincendas
Aquelas que são cobradas as parcelas vencidas após o início da ação de alimentos
81
Como funciona a penhora na execução da ação de alimentos?
A penhora é cobrado o valor total que é devido, não aplicando a lei da impenhorabilidade e deve ter valor cm juros

Direito Família (1 decks)

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