Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Família > PARENTESCO E NUANCES > Flashcards

PARENTESCO E NUANCES Flashcards

1
Q

O que é parentesco?

A

Formado pela maior parte p grupo familiar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que é família

A

Composta pelo grupo menor, com início casamento, união estável e namoro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Parentes em linha colaterais

A

Até 4 grupo familiar, irmão, tio, primo sobrinhos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Linha reta

A

Grau ilimitado, país filhos avós e bisavós
Acendentes e descendentes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Pode deixar de ser família, apenas por vontade?

A

Apenas por vontade não, só por atos judiciais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Explique as espécies de parentesco

A

Natural por carga genética
Civil por sentença transitória em julgado, famosa adoção
E por afinidade; parentes do cônjuge

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Em que lei foi criada o intatudo de paternidade responsável

A

Lei de 8560/92

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Conceito do direto de filiação

A

É um fato jurídico ou seja uma situação que se materializa no direito
Ex: filho, fato que tem direito e deveres

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quais os vínculos entre pai e filho, e explique

A

Vínculo sanguíneo, por carga genética e vínculo por sócio afetividade, parentesco adoção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Qual a presunção que é pai e o artigo, e precisa da ação judicial pra registrar?

A

Artigo 1597, pelo casamento, e se comprova na maternidade com a certidão de casamento para registrar, e vale para união estaveal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais os efeitos do direito de filiação

A

Guarda, assistência e visitação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

É correto dizer que a impotência do homem, afasta a presunção da paternidade?

A

Sim, afasta a paternidade de acordo com o artigo 1599

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

O adultério da mulher afasta a paternidade?

A

Não afasta a paternidade de acordo com o art 1600 do cc, mesmo que confessado pela mulher

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Qual o nome da ação que faz para deixar de assumir a paternidade?

A

É feito uma ação negatoria, alegando erro oi falsidade cm provas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Quando exercia as funções de pai, é excluído as obrigações após a ação negatoria?

A

Ainda tem obrigações

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Quando a paternidade é a filiação se constituem?

A

Pela convivência, tempo e a vontade de exercer a função

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Quais os 3 aspectos para a constituir a paternidade

A

Tractus: tratamento com vontades familiares sem vínculos
Nomintio: quando de nomeia como pai/mãe/ filho
Reputatio: a sua reputação familiar com terceiros

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Explique o que é a multiparentalidade

A

Quando se pode ter 2 pais ou duas mães, o biológico e o sócio afetivo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Em relação a multiparentalulidade, de quem é o privilégio? E o direito de quem prevalece

A

O privilégio é sempre se quem atoda a função parentesco, e o direito de escola sempre será dos filhos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Em qual órgão é reconhecido a paternidade

A

No tabelionato

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Explique o reconhecimento voluntário

A

.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Explique o reconhecimento judicial

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Explique o que seria a súmula 301 do ECA em relação ao reconhecimento judicial

A

Onde se convocado para comparecer à comprovação do DNA e não for, é presumido pai, junto com outras provas cabíveis

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Explicar o reconhecimento administrativo

A

.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Como é a investigação avoenta

A

Feito apenas de netos para avós, quando feito só quando o genitor( que seria o pai do filho) estiver morto, por um advogado, e será alterado apenas a certidão de quem fez o pedido da investigação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Quanto tempo tem para impugnar o reconhecimento da paternidade

A

Tem 4 anos após a maior idade ou emancipação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Pode voltar atrás com a ação de adoção?

A

Não pode, salvo se por escolha do adotado não querer mais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Na questão da adoção? Pertence a qual grupo familiar?

A

É trocado da família natural, para a família civil, salvo se haver impedimento legal por meio do casal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

Quais a legitimidade para adoção?

A

-Ser maior de 18 se comprovar casamento ou união estável
-16 anos de diferença
-parentes em linha colateral pode adotar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

Pode adoção por procuração?

A

Não pode, é feito apenas pelos adotantes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

Qual o tempo máximo para o estágio de guarda? Que seria a guarda provisória?

A

De 90 dias no máximo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Como funciona o cadastro estadual nacional na adoção?

A

É por ordem cronológica, sendo recusado o filho com as personalidades escolhidas volta ao final da fila

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

Explicar o cadastro da comarca

A

É feito um cadastro para ver a personalidade do filho a escolher, e tendo 120 dias de preparação

34
Q

Pode separar irmãos? E tem outras formas?

A

Não se pode separar irmãos na adoção, o meio q se pode adotar é a adoção compartilhada, onde parentes adotam outros irmãos

35
Q

Como funciona a questão do arrependimento na adoção

A

Tem 90 dias para arrependimento, quando levar o filho pata adotar, onde em audiência é perguntado a mãe, ao suposto pai e parentes para ver se querem a guarda do filho, se não é levado a adoção

36
Q

Quem tem preferência na adoção?

A

Quem quer pessoas com deficiência, doenças cronicas e problemas de saúde

37
Q

Quando se pode impugnar a paternidade

A

Quando sabia q era pai, mas foi levado ao erro, a fazer o registro, quando não casado

38
Q

Como funciona o registro e nova certidão de nascimento na adoção

A

É feito uma nova certidão no registro civil, porém ainda ficam no histórico a antiga certidão

39
Q

Como é feita a adoção?

A

Por sentença judicial

40
Q

Quais os dois meios de adoção irregular, e se pode haver impugnação?

A

A adição a brasileira e a adoção intuito personal, e pode impugnar em ambos

41
Q

Explique adoção a brasileira

A

É onde é registrado como seu o filho de alguém não sendo seu

42
Q

Explique a adoção intuito personal

A

Seria onde o genitor escolhe os pais do seu filho recém nascido, ou até mesmo a barriga de aluguel

43
Q

Quem é a única pessoa que pode entrar cm a sentença para reconhecimento

A

Somente o filho, ou o ministério público

44
Q

Com morte do pai, como fazemos o exame de DNA

A

Pelos herdeiros

45
Q

O que é o poder familiar?

A

É onde ambos os pais na condução da vida dos filhos

46
Q

Qual idade do poder familiar

A

Menor de 18 anos tem o poder familiar
Mais de 18 anos não tem mais direito ao poder familiar

47
Q

Quais os poderes e deveres dos pais?

A

P.E.M
Proteger
Educar
Manter

48
Q

Quais os órgãos fiscalizadores do poder familiar?

A

Conselho tutelar
Ministério público
Estado juiz

49
Q

Pra quem é a titularidade dos filhos

A

A AMBOS os pais, sem imposição um do outro, é igualitária

50
Q

Padrasto, madrastas, avós ou tios, tem o poder familiar?

A

Não, apenas os pais exercem o poder familiar

51
Q

Tendo um novo relacionamento entre pai ou mãe, interfere no poder familiar?

A

Não interfere

52
Q

De acordo com o exército do poder familiar o que podemos ressaltar?

A

Que temos 3 pontos a se tratar
1. O dever de criação tendo a obrigação alimentar de manter os filhos, onde não realizando se pode perder o poder familiar
2. O dever de educação, onde deve se levar os filhos a escola para ter nações da sociedade, não realizando isso é cometido o crime de ABANDONO intelectual
3. O direito de respeito aos pais

53
Q

Com a extinção do poder familiar, pode ter novamente?

A

Não pode retornar

54
Q

De acordo com a suspensão do poder familiar, explique

A

É algo temporário, sendo menos gravosa, onde deixa estados de necessidade a criança de acordo com o art 1637

55
Q

Explique a perda total e parcial do poder familiar, e se tem volta

A

Ex: estupro, e não tem volta, pois é vitalício

56
Q

De acordo com a obrigação alimentar, é apenas alimentos?

A

Não, tem vestimenta, saúde, transporte tudo que envolve o desenvolvimento dos filhos

57
Q

O que se analisa na obrigação alimentar

A

De acordo com o art 1684 é analisado a condição social, a forma que você demonstra viver, não tendo valor fixo

58
Q

De que acordo você recebe valores?

A

De acordo com a necessidade onde se encontra, sendo menor de idade recebe normalmente, mas no caso de maior de 18 recebe por necessidade, ou qdo cursa o ensino superior, porém não fazendo jus aos estudos é pedido o direito de obrigação alimentar

59
Q

Como é acordado o valor dos recebidos dos filhos?

A

Eles recebem a mesma porcentagem, exceto se um deles tem estado de saúde ou por grande diferença de idade, recebe valor superior

60
Q

De quem é a primeira obrigação alimentar

A

Dos pais, se pais não tiverem condições recai sobre os avós

61
Q

Pode pedir para pais e avós juntos a obrigação alimentar?

A

Não pode, apenas um ou outro, e o máximo que se recai a obrigação alimentar é a parentes de 2 grau de linha colateral, sendo os irmãos

62
Q

Parentes por afinidade tem obrigação alimentar?

A

Não tem

63
Q

Os avós podem ajudar na obrigação alimentar?

A

Podem, mas voluntariamente

64
Q

De acordo com as características da obrigação alimentar, explique o direto personalissimo

A

Onde recebe quem tem necessidade e paga quem pode, não tendo obrigação a terceiros

65
Q

De acordo com as características da obrigação alimentar, explique a irrenunciabilidade

A

Onde não pode se recusar a fixação de alimentos

66
Q

De acordo com as características da obrigação alimentar, explique a alternatividade

A

Onde tem q ser por meio de dinheiro ou por formas alternativas o valor a se pagar, como na escola, com comida com roupas sem passar contas ao guardião

67
Q

De acordo com as características da obrigação alimentar, explique imprescritibilade

A

Onde posso buscar a qualquer momento o valor, estando em necessidade, sendo contado a obrigação a partir do momento da fixação de alimentos, sendo menos de idade é pago valor total que deve, sendo maior de idade pago os últimos dois anos não pagos, e se maior de idade e diminuindo dois anos, voltando a menor idade é pago tudo de acordo com o art 197, II do cc

68
Q

De acordo com as características da obrigação alimentar, explique transmissibilidade

A

Onde trabalha apenas em relação a quota recebida para pagamento a herdeiros, sendo o exemplo hipotético
EX: Filho 3 tem uma divida de 20mil em pensão alimentar, sendo que o pai morrer, e é feito inventário para divisão de bens, tendo 90mil a dividir em 3 filhos, onde cada filho recebe 30 mil, porém o filho 3 tem 20 mil de receber, tendo os outros dois filhos um desconto de 10mil do valor a receber, para quitar dívida do pai com o filho 3

69
Q

O que sao alimentos grávidicos

A

São alimentos fornecidos a gestante, durante o período gestacional

70
Q

O que se leva em consideração nos alimentos gravidicos

A

Que é na concepção do parto

71
Q

Quando os alimentos gravidicos, são convertidos em alimentos convencionais?

A

Com o nascimento do filho

72
Q

Quando se pode se contestar o parto, para não entrar cm a ação de alimentos gravidicos?

A

Com 5 dias úteis da data mandato

73
Q

Quais as provas para ingressar com a ação de alimentos gravidicos?

A

Apenas com indícios de paternidade, não exigindo provas cabais

74
Q

Qual a competência da ação de alimentos?

A

Do alimentado sobre o alimentante

75
Q

O que necessita para entrar com a ação de alimentos?

A

A prova cabal da paternidade, tendo a necessidade dos alimentos, onde o juiz não fica restrito ao valor, se baseando na condição social

76
Q

Qual o valor da causa na ação de alimentos?

A

12x o valor pedido, sendo esse um valor processual, mas o que vale é o que o juiz determinar

77
Q

O que é a ação de oferta de alimentos?

A

Onde a ação do alimentante sobre o alimentado, tendo uma oferta do valor que irá impor sobre a ação de alimentos, sendo um valor provisório, onde o valor real é o que o juiz determina perante sentença judicial

78
Q

Pra quem é a competência na execução de alimentos?

A

Apenas do credor

79
Q

Na questão da execução de alimentos, como funciona a prisão?

A

É cobrado os 3 últimos meses, ficando por reclusão de no máximo 60 dias, tendo 3 dias úteis para dar a justificativa

80
Q

O que são parcelas vincendas

A

Aquelas que são cobradas as parcelas vencidas após o início da ação de alimentos

81
Q

Como funciona a penhora na execução da ação de alimentos?

A

A penhora é cobrado o valor total que é devido, não aplicando a lei da impenhorabilidade e deve ter valor cm juros

Direito Família (1 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions