Origem do direito e da democracia Flashcards
Origem do direito
Dis (muito); Rectum (reto, certo, justo)
conjunto de regras (escritas ou não) obrigatórias criadas para garantir o convívio social. Não existe direito sem o homem, pois é ele quem o faz.
Já existia desde os povos ágrafos, sem escritas. Pois o direito é uma forma de convívio social baseado na obtençao da justiça.;
Deusas da justica
e o Direito positivo
Deusa romana Iustitia; com venda, justiça absoluta (*a lei escrita na Roma surgiu tambem como uma força de se fazer entender as leis por causa da diversidade etnica territorial. Os gregos nao precisaram disso, pois se faziam entender entre si, por possuirem uma mesma cultura.)
Deusa grega Diké: sem vendas, pois “justiça não é cega.”
Direito positivo: designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época; positivismo jurídico, defende que a justica depende de fatos sociais.
Níveis de direito….
Quanto mais complexa uma sociedade, maior o nível de abstração de determinadas regras.
Gregos e o direito
Vieram com os sofistas (busca de convencimento); Tinha a bulé, Eclésia, e o Tribunal de heliaia; Logógrafos (Designação dada aos primeiros escritores da Antiguidade grega, em especial aos historiadores e escritores de discurso);
Laicização do direito (direito sem interferência)
Romanos e o direito
Tribuno da plebe (12 tábuas); lei escrita; questores (finanças); sensores (garatidores da moral pública); Pretores (magistrados que tratavam das questões jurídicas)
Surgiu ali principalmente o direito privado e civil (disputas de terras)
O Justiniano criou o Corpus Juris Civilis (compilação de todos os direitos romanos)
FOrte influencia da moral cristã no direito privado.
*vale destacar que o NOSSO direito romano tem como base o direito roma germanico vindo das invasoes barbaras que juntaram cultura com os romanos.
Origem da democracia
Surgiu g´regia antiga; 510 a.C; Clístenes pai da democracia grega.
Decisões políticas passaram a ser decididas de forma direta pelos ““cidadãos””” (democracia direta); cuidar o ANACRONISMO; nas ágoras. Se basearam da Isonomia (leis iguais) e Isegoria (Direito a voz e voto)
Democracia Liberal, Social-democracia e democracia neo-liberal
Liberal: org financeiras e econômicas não sujeitas às restrições do Estado. Liberdade de contrato entre si
Social-democracia: org financeiras e econômicas subordinadas aos interesses do povo em conjunto. Produção pela necessidade de consumo.
Neo-Liberal: Diminuição da influencia do estado atraves da privatização de estatais e direitos trabalhistas.
Democracia indireta/Representativa
Democracia Direta
Indireta/representativa: desições políticasnão são tomadas diretamente pelo povo, mas sim por seus governantes. A triparticao do poder tambem é uma forma de garantir a democracia (Montesquieu)
Direta: Voto direto, decisões políticas são tomadas de forma direta pelo povo (viavél apenas em comunidades pequenas, Gregia antiga );
Comparação da demo antiga com a atual
**
Abrangência maior do que se entende como cidadão e voto Universal. (cuidar anacronismo).
Na demo antiga, principalmente na grecia, era direta e hoje em dia ocorre de forma indireta.
**: plebicito: plebeus, roma.; comparacao index democratico e IDH.;
Código de hamurabi
Criado pelo rei Hamurabi da babilônia, ideia de unir todo o reino, e mostrar seu poder. 1º cod de leis escritas do mundo (escrita cuneiforme), baseado no codigo de esnunna;
Baseava-se na lei de taliao (olho por olho, dente por dente); aplicação da punição na mesma proporcao do crime. (lei de taliao veio mais para evitar vinganças sucessivas, do que vingar.)
Leis patriarcais, sem isonomia.
Porem o tipo constituição atual é vista somente com o Código Civíl Napoleônico.
Participação Social
A ideia de participação social implíca entender que a sociedade é multipla, e, por isso, seus interesses também são.; As forças sociais tem como funçaõ influenciar a formação, execução e administração de políticas públicas.
(ex: tribuno da Plebe)
Poder legislativo (cidadãos podem participar com voto, além de iniciar projetos de leis de iniciação popular;
Poder Judiciário: Convocação júri popular para julgamentos.
Poder executivo: Conselhos e comites gestores de políticas publicas.
**controle social
O Mito da democracia (política)
meritocracia= sugere que o sucesso de uma pessoa é determinado unicamente pelo esforço dela.
> a situação socio-econômica influencia; aprendizado, saúde, emprego;
> nivelar a competição no mercado dee trabalho, desconsiderando a história, raça e gênero é um equívoco.
Ex: discursos políticos (tentando dar a ideia de recompensa justa) e livros de autoajuda; Nepotismo = quando o político usa de sua posicao para favorecer parentes;
Fisiologismo: agente público visam vantagem pessoal em detrimento do bem comum
John Ralws
Desigualdade controlada.; desigualdade que incentive a mudança de classe. Nao deixar se tornar inveja, causando crimes, etc…
Justiça: véu da ignorância; julgar com isonomia. Racional.
