Órgãos Normativos Flashcards
. Quais os principais orgaos normativos ?
CMN
COMOC
CNSP
CNPC
Qual o significado da sigla CMN ?
Conselho monetário nacional
Qual o significado da sigla CMN ?
Conselho monetário nacional
Qual o significado da sigla comoc
Comissão técnica da moeda e do crédito
Qual o significado da sigla CNSP
Conselho nacional de seguros privados
Qual o significado da sigla CNSP
Conselho
Lei responsável pela criação do CMN
Lei nº 4.595 n°2
Finalidade e objetivo do CMN
Formular a política da moeda e do crédito visando SEMPRE o desenvolvimento econômico e social do país.
Composição do CMN
– Ministro de Estado da Fazenda (Ministro de Estado da Fazenda (presidente do Conselho);
– Presidente do Banco Central;
– Ministro do Estado do Planejamento e Orçamento
como funciona as reuniões do CMN
Eles se rumem uma vez por mês e sempre que o presidente convoca.
As reuniões são organizadas pelo Banco Central (secretario - executivo)
Funções do Banco Central como secretário executivo do CMN ?d
Elaborar ATAS e outrar atribuições administrativas
A política do CMN tem como objetivos ?
-Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras visando equilíbrio no desenvolvimento do país;
- Propiciar o aperfeiçoamento das instituiçõesvisando eficiência do sistema(pix);
- zelar pela liquidez e solvência des instituições (tramparência e confiança)
-Coordenar as polticas monetárias, crediticia, orçamentária, fiscal e da divida pública.
principais competências do CMN?
Aprovar os orçamentos monetários(por exemplo a necessidade de emissão de papel moeda)
Fixar a diretrizes e normas da política cambial no país
Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas.
Regulamentar a constituição, funcionamento e fiscalização (aplicação de penalidades), dos que exercem atividades subordinadas a esta lei
Determinar a porcentagem máxima dos recursos que a instituições poderão emprestar a um mesmo cliente.
Disciplinar as atividades das bolsas de valores e dos correios de fundos públicos.
Oque é o COMOC?
É uma comissão de assessoramento que atua juntamente com a CMN
Como é composta a COMOC ?
Presidente(coordenador) e quatro diretores do Banco Central
Presidente da comissão de valores mobiliários
Secretário executivo e secretário do tesouro Nacional, de Reformas econômicas e de Políticas Econômicas do ministério da Fazenda
Secretário- Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento