Órgãos Normativos Flashcards

1
Q

. Quais os principais orgaos normativos ?

A

CMN
COMOC
CNSP
CNPC

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2
Q

Qual o significado da sigla CMN ?

A

Conselho monetário nacional

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3
Q

Qual o significado da sigla CMN ?

A

Conselho monetário nacional

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4
Q

Qual o significado da sigla comoc

A

Comissão técnica da moeda e do crédito

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5
Q

Qual o significado da sigla CNSP

A

Conselho nacional de seguros privados

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6
Q

Qual o significado da sigla CNSP

A

Conselho

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7
Q

Lei responsável pela criação do CMN

A

Lei nº 4.595 n°2

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8
Q

Finalidade e objetivo do CMN

A

Formular a política da moeda e do crédito visando SEMPRE o desenvolvimento econômico e social do país.

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9
Q

Composição do CMN

A

– Ministro de Estado da Fazenda (Ministro de Estado da Fazenda (presidente do Conselho);
– Presidente do Banco Central;
– Ministro do Estado do Planejamento e Orçamento

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10
Q

como funciona as reuniões do CMN

A

Eles se rumem uma vez por mês e sempre que o presidente convoca.
As reuniões são organizadas pelo Banco Central (secretario - executivo)

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11
Q

Funções do Banco Central como secretário executivo do CMN ?d

A

Elaborar ATAS e outrar atribuições administrativas

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12
Q

A política do CMN tem como objetivos ?

A

-Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras visando equilíbrio no desenvolvimento do país;
- Propiciar o aperfeiçoamento das instituiçõesvisando eficiência do sistema(pix);
- zelar pela liquidez e solvência des instituições (tramparência e confiança)
-Coordenar as polticas monetárias, crediticia, orçamentária, fiscal e da divida pública.

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13
Q

principais competências do CMN?

A

Aprovar os orçamentos monetários(por exemplo a necessidade de emissão de papel moeda)
Fixar a diretrizes e normas da política cambial no país
Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas.
Regulamentar a constituição, funcionamento e fiscalização (aplicação de penalidades), dos que exercem atividades subordinadas a esta lei
Determinar a porcentagem máxima dos recursos que a instituições poderão emprestar a um mesmo cliente.
Disciplinar as atividades das bolsas de valores e dos correios de fundos públicos.

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14
Q

Oque é o COMOC?

A

É uma comissão de assessoramento que atua juntamente com a CMN

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15
Q

Como é composta a COMOC ?

A

Presidente(coordenador) e quatro diretores do Banco Central
Presidente da comissão de valores mobiliários
Secretário executivo e secretário do tesouro Nacional, de Reformas econômicas e de Políticas Econômicas do ministério da Fazenda
Secretário- Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento

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16
Q

Oque é o CNSP ?

A

Orgão responsável por estabelecer as diretrizes & normas da política de segura privados

17
Q

Oque seria seguro privado ?

A

seguros
capitalização
previdência privada aberta
resseguro

18
Q

Competências do CNSP ?

A

Fixar as diretrizes e normas do seguro privado

Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização(aplicação de penalidades), dos que exercem atividades subordinados a esta lei.
Estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais
Características gerais dos contratos de seguros
Diretrizes gerais das operações de resseguro
Critérios de constituição das sociedades seguradoras
Disciplinar a corretagem de seguros

19
Q

Principaldos função dos órgãos normativo

A

criar regras de funcionamento do mercado

20
Q

O CNSP é autoridade maxima quando o assunto
é seguro privado é sua participação é crucial pois?

A

abrange normas abrangentes como a criação de parâmetros para o funcionamento das instituições
participantes, cláusulas gerais de contratos de seguros e limites relacionados à cobrança de corretagem, que é a forma de remuneração
das seguradoras

21
Q

Composição da CNSP

A

– Ministro da Fazenda (Presidente);
– Representante do Ministério da Justiça;
– Representante do Ministério da Previdência Social;
– Superintendente da Superintendência de Seguros Privados;
– Representante do Banco Central do Brasil.

22
Q

Qual mudança ocorreu na CNSP em 2023

A

Revogação da participação do representante da comissão de valores mobiliários

23
Q

Oque é o CNPC ?

A

É um orgão colegiado responsável por regular o funcionamento dos planos ofertados pelas entidades fechadas de previdência (fundos de pensão)

24
Q

Oque é fundo de pensão ?

A

Tipo de previdência fechada ofertada para trabalhador de uma determinada empresa (Tipo o Weg Prev)

25
Q

Composição do CNPC

A

I - 5 (cinco) representantes do poder público; e
II - 3 (três) indicados, respectivamente:
a) pelas entidades fechadas de previdência complementar;
b) pelos patrocinadores e instituidores; e
c) pelos participantes e assistidos.