Organização, Composição Flashcards
Sede do TJDFT?
Capital Federal
Jurisdição do TJDFT
Distrito Federal e Territórios
Qual a composição do TJDFT?
48 Desembargadores
Quantas Câmaras Especializadas (e sua especialização)?
3 Câmaras
2 Cíveis
1 Criminal
Quantas Turmas Especializadas?
11 Turmas
8 Turmas Cíveis
3 Criminais
Quais sessões permanentes existem no Tribunal?
- Tribunal Pleno
- Conselho Especial
- Conselho da Magistratura
- Câmara de Uniformização
- Câmaras Especializadas
- Turmas Especializadas
Qual a composição do Tribunal Pleno?
Totalidade dos desembargadores
Qual a composição do Conselho Especial?
21 membros
Quem preside o Conselho Especial?
Presidente do Tribunal
Qual desembargadores compõem o Conselho Especial?
11 Desembargadores mais antigos
incluindo: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e Corregedor Justiça
10 Desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno
[ respeitando o quinto constitucional ]
Qual a composição do Conselho de Magistratura?
1) Presidente do Tribunal
2) 1º Vice-Presidente
3) 2º Vice-Presidente
4) Corregedor de Justiça
Qual a composição da Câmara de Uniformização?
1) Desembargador mais antigo das Turmas Cíveis (que será o Presidente)
2 Desembargadores mais antigos de cada uma das Turmas Cíveis
Qual a composição das Turmas?
4 Desembargadores
Quem preside a Turma?
Desembargador mais antigo no órgão