Obrigações Flashcards
1
Q
Origem
A
Ob-ligatio - ligar, unir, ater
2
Q
Sentido Técnico Jurídico
A
Relação jurídica transitória, estabelecendo vínculos jurídicos entre duas diferentes partes (denominadas credor e devedor), cujo objetivo é uma prestação pessoal, positiva ou negativa, garantindo o cumprimento, sob pena de coerção judicial.
3
Q
Caráter transitório
A
.
4
Q
Aspecto dúblice
A
Há um aspecto dúblice: o débito e a responsabilidade
5
Q
Caráter dinâmico na relação obrigacional
A
.
6
Q
Finalidade da pessoa humana
- satisfação do credor
- deveres de cooperação
A
.
7
Q
Caracterísitcas essenciais
- Determinabilidade dos sujeitos
- Prestação patrimonial
- Trasitoriedade
A
.
8
Q
Elementos
- Shuld - crédito
- Haftung - responsabilidade
A
.
9
Q
Exceções
- Dívida sem responsabilidade
- Resbonsabilidade sem dívida atual
- responsabilidade sem dívida
A
.
10
Q
CC391
CPC591
A
.