OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES E DISPOSIÇÕES GERAIS Flashcards

1
Q

Quais são os princípios doutrinários do sus?

A

Universalidade
Igualdade (equidade)
Integralidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Princípios organizativos

A

Regionalizacao e hierarquizaçao
Descentralização e comando unico
Participação popular

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

art 1. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou _________, em caráter permanente ou ______, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou ______

A

conjuntamente
eventual
privado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano.
devendo o _______
prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A

Estado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade
vdd ou falso

A

vdd

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Art. 3. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes:

A

a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

A

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
principais

A

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
outros
II - a participação na formulação da _____ e na execução de ações de ____ básico;
III - a ordenação da formação de ____ humanos na área de saúde;
IV - a vigilância ____e a orientação alimentar;

A

política e saneamento
recursos
nutricional

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
outros
V - a colaboração na proteção do _______, nele compreendido o do trabalho;

VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;

VII - o controle e a _____ de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;

A

meio ambiente
fiscalização

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
outros:
VIII - a fiscalização e a inspeção de ______, água e bebidas para consumo humano;

IX - a participação no ______ e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, ______ e radioativos;

X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;

XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.

A

alimentos
tóxicos
controle

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

TÍTULO II

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter ______.

A

complementar.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly