O papel regulador do Estado Flashcards

1
Q

Qual dos seguintes é um objetivo central da regulação estatal no Brasil?

a) Maximizar o lucro das empresas reguladas
b) Corrigir falhas de mercado
c) Reduzir os custos das empresas
d) Substituir o mercado na alocação de todos os recursos

A

Resposta Correta: b) Corrigir falhas de mercado
Comentário: A alternativa (d) pode confundir, pois o Estado não substitui o mercado, mas corrige falhas quando necessário.

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2
Q

O que caracteriza uma externalidade negativa?

a) Benefício direto gerado para uma comunidade
b) Custo social causado por uma atividade econômica
c) Benefício econômico obtido exclusivamente pela empresa
d) Efeito neutro de uma atividade no meio ambiente

A

Resposta Correta: b) Custo social causado por uma atividade econômica
Comentário: Alternativa (a) pode confundir, pois externalidades negativas envolvem custos, não benefícios.

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3
Q

Em relação aos bens comuns, é correto afirmar que:

a) São sempre renováveis
b) Sua utilização é exclusiva para quem paga
c) Podem se esgotar devido ao uso excessivo
d) Possuem consumo ilimitado

A

Resposta Correta: c) Podem se esgotar devido ao uso excessivo
Comentário: Alternativa (a) é uma armadilha, pois muitos bens comuns são finitos.

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3
Q

A assimetria de informação ocorre quando:

a) Há um excesso de informações disponíveis no mercado
b) Uma das partes de uma negociação possui mais informações que a outra
c) Não há regulamentação suficiente para um mercado
d) Todos os envolvidos possuem o mesmo nível de informação

A

Resposta Correta: b) Uma das partes de uma negociação possui mais informações que a outra
Comentário: Alternativa (a) pode induzir ao erro por sugerir que excesso de informação é o problema.

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4
Q

Qual das alternativas caracteriza uma falha de mercado?

a) Produção ineficiente em uma indústria
b) Produtos com grande aceitação pública
c) Distribuição de renda equitativa
d) Regulação excessiva em um setor

A

Resposta Correta: a) Produção ineficiente em uma indústria
Comentário: Alternativa (d) pode confundir, pois remete a falha de governo, não de mercado.

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5
Q

Um bem público é caracterizado por ser:

a) Exclusivo e rival
b) Não exclusivo e não rival
c) Exclusivo e não rival
d) Não exclusivo e rival

A

Resposta Correta: b) Não exclusivo e não rival
Comentário: As combinações de características podem confundir o candidato.

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6
Q

A análise de impacto regulatório (AIR) é realizada com o objetivo de:

a) Avaliar os possíveis efeitos de uma regulação antes de sua implementação
b) Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais
c) Substituir as normas regulatórias existentes
d) Permitir a revisão automática das regulações

A

Resposta Correta: a) Avaliar os possíveis efeitos de uma regulação antes de sua implementação
Comentário: Alternativa (b) pode induzir ao erro, pois fiscalizar não é função da AIR.

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7
Q

A regulação estatal tem como objetivo:

a) Incentivar monopólios em setores estratégicos
b) Assegurar que bens públicos sejam acessíveis a todos
c) Remover todas as restrições de mercado
d) Privilegiar empresas públicas em setores regulados

A

Resposta Correta: b) Assegurar que bens públicos sejam acessíveis a todos
Comentário: Alternativa (a) pode confundir ao sugerir que monopólios são desejáveis.

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7
Q

Uma falha de governo ocorre quando:

a) O mercado falha em alocar recursos de maneira eficiente
b) A regulação estatal falha em corrigir uma ineficiência
c) O mercado alcança eficiência total sem intervenção
d) O governo não possui qualquer controle regulatório

A

Resposta Correta: b) A regulação estatal falha em corrigir uma ineficiência
Comentário: Alternativa (a) pode confundir, pois falha de mercado é diferente de falha de governo

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8
Q

O princípio do poluidor-pagador implica que:

a) Quem polui deve ser indenizado pelo Estado
b) O Estado cobre os custos da poluição
c) O responsável pela poluição deve arcar com os custos de remediação
d) Não se aplicam penalidades aos responsáveis pela poluição

A

Resposta Correta: c) O responsável pela poluição deve arcar com os custos de remediação
Comentário: Alternativa (a) é uma armadilha, sugerindo que o poluidor é beneficiado.

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9
Q

Externalidades positivas ocorrem quando:

a) A produção gera efeitos benéficos não compensados diretamente para a sociedade
b) Toda a produção é absorvida pelo mercado interno
c) Os benefícios de uma atividade são restritos aos produtores
d) A sociedade não experimenta qualquer impacto adicional

A

Resposta Correta: a) A produção gera efeitos benéficos não compensados diretamente para a sociedade
Comentário: Alternativa (c) pode confundir, pois externalidades positivas se estendem à sociedade.

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10
Q

O conceito de “bem comum” é caracterizado por:

a) Exclusão total de indivíduos não pagantes
b) Consumo individual e restrito
c) Possibilidade de exaustão devido ao uso excessivo
d) Ser de uso exclusivo de quem paga

A

Resposta Correta: c) Possibilidade de exaustão devido ao uso excessivo
Comentário: Alternativa (a) pode confundir, pois bens comuns são de acesso geral.

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11
Q

Qual das opções é uma característica de um bem público?

a) Rivalidade e exclusividade
b) Não rivalidade e não exclusividade
c) Exclusividade e alta demanda
d) Rivalidade e alta demanda

A

Resposta Correta: b) Não rivalidade e não exclusividade
Comentário: As alternativas podem confundir ao misturar os conceitos de rivalidade e exclusividade.

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12
Q

A análise de impacto regulatório busca:

a) A redução dos custos da regulamentação
b) Avaliar efeitos regulatórios antes da implementação
c) Substituir políticas públicas por normas mais simples
d) Anular regulações ineficazes

A

Resposta Correta: b) Avaliar efeitos regulatórios antes da implementação
Comentário: Alternativa (d) pode confundir, pois a AIR não anula regulações, apenas analisa.

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12
Q

Qual alternativa melhor descreve a função da regulação estatal no mercado?

a) Eliminar completamente o mercado
b) Assegurar equilíbrio entre interesses sociais e econômicos
c) Reduzir os custos de produção
d) Privilegiar empresas públicas

A

Resposta Correta: b) Assegurar equilíbrio entre interesses sociais e econômicos
Comentário: Alternativa (d) pode induzir ao erro, pois a regulação visa o bem comum.

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13
Q

O que é falha de governo?

a) Ineficiência na regulação estatal
b) Ausência de qualquer intervenção estatal
c) Domínio completo do Estado sobre o mercado
d) Excesso de regulação

A

Resposta Correta: a) Ineficiência na regulação estatal
Comentário: Alternativa (d) pode confundir, pois falha de governo não implica sempre excesso de regulação.

14
Q

A AIR é um procedimento que:

a) Substitui automaticamente leis obsoletas
b) Examina antecipadamente o impacto de novas regulações
c) Implementa todas as normas sugeridas pelo governo
d) Elimina regulações de baixo custo

A

Resposta Correta: b) Examina antecipadamente o impacto de novas regulações
Comentário: Alternativa (a) pode confundir ao sugerir que a AIR substitui leis.

15
Q

Em relação aos bens comuns, pode-se afirmar que:

a) Seu uso é ilimitado
b) Estão sempre disponíveis gratuitamente
c) Podem se esgotar devido ao uso excessivo
d) São exclusivamente geridos pelo setor privado

A

Resposta Correta: c) Podem se esgotar devido ao uso excessivo
Comentário: Alternativa (b) pode confundir, pois bens comuns nem sempre são gratuitos.

16
Q

Externalidades negativas geralmente:

a) Causam danos a terceiros sem compensação adequada
b) Beneficiam diretamente os consumidores
c) Têm custos suportados pelo produtor
d) Promovem a equidade social

A

Resposta Correta: a) Causam danos a terceiros sem compensação adequada
Comentário: Alternativa (c) pode induzir ao erro, pois custos geralmente não são arcados pelo produtor.

17
Q

O Estado regula o uso dos bens públicos para:

a) Garantir lucro privado sobre recursos naturais
b) Assegurar que estejam acessíveis à sociedade
c) Excluir o uso por não pagantes
d) Transformá-los em bens de consumo privado

A

Resposta Correta: b) Assegurar que estejam acessíveis à sociedade
Comentário: Alternativa (a) pode confundir, pois bens públicos visam o benefício coletivo, não o lucro.