O Empresário Flashcards
Quem é o empresário?
Art. 966, CC
É aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
Quais são os fatores de organização presentes na conceituação do empresário?
1) mão de obra;
2) capital;
3) insumo;
4) know- how;
Quem não é considerado empresário? (Art. 966, parágrafo único)
Aquele que exerce atividade de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ou ainda esses sujeitos mencionados anteriormente com concurso de auxiliares ou colaboradores.
Qual a exceção do parágrafo único do art. 966, CC?
Será considerado empresário se o exercício da profissão das atividades presentes no parágrafo único do 966 do CC constituir elemento de empresa
Quais as características da atividade empresarial?
1) Habitualidade;
2) Lucratividade;
3) Organização;
Quais entes constituem a figura do empresário?
- EI (PF)
- EIRELI (PJ)
- SOCIEDADE EMPRESÁRIA (PJ)