npc 1 Flashcards
QUAL O “TRIPÉ” QUE SUSTENTA
A ESTRUTURA JURÍDICA DO SUS.
- Lei 8142/90
- Constituição federal 1988
- Lei orgânica do SUS 8080/90
quais leis estabelecem a
descentralização e a regionalização como
princípios norteadores dos processos de
organização político territorial do Sistema
Único de Saúde (SUS)
A Constituição Federal de 1988 e a Lei
Orgânica da Saúde de 1990
o que diz o princípio da descentralização
De acordo com este princípio:
O poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade e também a fiscalização e o controle por parte da sociedade.
MAIOR AUTONOMIA DOS GOVERNOS LOCAIS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A PARTIR DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES:
- UNIVERSALIDADE E INTEGRIDADE, EQUIDADE
- HIERARQUIZAÇÃO
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
- DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃOO
OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO
- Promover a integralidade da atenção
- Racionalizar gastos e otimizar recursos
-Corrigir desigualdades sociais e territoriais e promover a equidade - Potencializar o processo de descentralização.
GARANTIR O DIREITO À SAÚDE
QUAL ARTIGO DIZ:As ações e serviços públicos de saúde devem estar organizados de forma regionalizada
ART. 198
O QUE SÃO REGIÕES DE SAÚDE
São espaços territoriais compostos por um conjunto de municípios com forte sentimento de integração e interdependência, com vontade política para pactuarem na busca de soluções para problemas comuns, na área da saúde.
CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ARRANJOS ORGANIZATIVOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE, DE DIFERENTES TECNOLOGIAS, QUE INTEGRADAS POR MEIO DE SISTEMA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E DE GESTÃO, BUSCAM GARANTIR A INTEGRIDADE DO CUIDADO
QUAL PORTARIA Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
QUAL AS 3 ETAPAS DA HIERAQUIZAÇÃO
- ATENÇÃO PRIMÁRIA: MENOR GRAU DE TECNOLOGIAS,PROFISSIONAIS GENERALISTAS E QUESTÕES DE SAÚDE COTIDIANA
- ATENÇÃO SECUNDÁRIA: GRAU INTERMEDIARIO DE TECNOLOGIAS, ÁREAS ESPECIALIZADAS ORIGINÁRIAS E CASOS ÁTIPICOS OU COMPLICAÇÕES
ATENÇÃO TERCIÁRIA: ALTA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICAS, PROCEDIMENTOS CAROS, PROFISSIONAIS SUPERESPECIALIZADOS E CASOS NÃO ABSORVIDOS PELA 2°
CARACTERÍSTICAS DA RAS NO ÂMBITO DO
SUS
Formar relações horizontais entre os diferentes pontos de atenção
Pontos = espaços onde são ofertados alguns
serviços de saúde, sendo todos igualmente
importantes
qual objetivo da UNIDADES DE ATENÇÃO
BÁSICA – CENTROS DE COMUNICAÇÃO
- Desempenhar ações de saúde e faz a
ligação entre os demais pontos de atenção - Ordenadora e coordenadora dos
fluxos e contra fluxos do cuidado - Garantia de integralidade e continuidade da atenção à saúde dos usuários
o que são SISTEMAS DE GOVERNANÇA
São arranjos institucionais organizados que envolvem diferentes atores, estratégias e
procedimentos, para gerir, de forma compartilhada e interfederativa, as relações entre as estruturas
operacionais
o que são REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O Ministério da Saúde está priorizando a construção de quatro redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado nos mesmos territórios:
- Rede cegonha
- Alcool, crack e outras drogas
- Rede de urgencia e emergência
- doenças crônicas
o que é a rede cegonha
VINCULAÇÃO
ATENÇÃO A CRIANÇAS
ATENÇÃO PARTO E NASCIMENTO
ATENÇÃO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
PRÉ-NATAL
