Nova República II Flashcards
Plebiscito de 1993
Cumprindo com o previsto na constituição de 1988, o governo de Itamar Franco 1992-1994 realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo do Brasil.
Obs.: 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia, e 55% a favor do presidencialismo, contra 25% do parlamentarismo.
Quem elaborou o Plano Real?
Edmar Bacha, André Lara de Rezende e Pérsio Arida, reunidos pelo então Ministro da Fazenda, FHC.
Quais foram as etapas do Plano Real?
▪ o Plano de Ação Imediata (PAI)
▪ a criação da Unidade Real de Valor (URV)
▪ a transição para o Real
Plano Real: Plano de Ação Imediata (PAI)
objetivava reduzir US $6 bilhões nos gastos públicos e aumentar as receitas públicas. Para isso, o governo lançou mão de uma agenda de privatizações, que incluiu a Açominas e a quebra parcial dos monopólios da Petrobras e da Eletrobrás. Limitou os repasses para os Estados e municípios, o que permitiu a União dispor de uma soma considerável de recursos arrecadados de impostos. Buscou combater a evasão fiscal e controlar os bancos públicos estaduais e federais.
Plano Real: Unidade Real de Valor (URV)
utilizada como referência para a transição do cruzeiro real para a nova moeda. Isso foi essencial para que a economia desinchasse, afinal se o preço de um produto em cruzeiro real sofria alterações muito rapidamente, continuava a valer o mesmo em URV por um tempo maior.
Plano Real: transição para o Real
Em jun de 1994, a URV, cotada em 2.750 cruzeiros reais, converteu-se em real, então equivalente a um dólar. Essa paridade só foi possível após o governo conseguir renegociar a dívida externa do país, permitindo a entrada de dólares e a formação de uma reserva cambial que evitou a desvalorização do real, mantida com a elevação das taxas de juros.
Medidas para sustentar a estabilidade econômica após o Plano Real?
Privatização de estatais, o PROER, a criação de agências regularizadoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ou venda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegociação das dívidas de estados e municípios com critérios rigorosos, maior abertura comercial com o exterior, etc.
O que foi o PROER?
Programa econômico elaborado no governo de FHC (1995-2002) e implementado em nov de 1995, cujo objetivo era recuperar as instituições financeiras que estavam com graves problemas de caixa, o que poderia gerar uma crise econômica sistêmica.
Quem foram os “anões do orçamento”?
Deputados de menor repercussão nacional que estavam envolvidos no esquema de corrupção durante o governo de Itamar Franco 1992-1994
Quando foi assinado o protocolo do carro popular?
No governo Itamar 1992-1994. Para veículos dessa nova categoria seria cobrado sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de apenas 0,1%
Privatizações do governo Itamar 1992-1994?
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) Aço Minas (Açominas) Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) Embraer Subsidiárias da Petrobras
Principal oponente de FHC 1995-2002 nas eleições de 1994 e 1988?
Lula
Como FHC 1995-2002 pôs fim a “Era Vargas”?
Diminuindo a intervenção do Estado na economia (Neoliberalismo), através da privatizações de estatais e reduzindo os direitos trabalhistas por meio de flexibilização das legislações.
Principais privatizações no governo FHC (1995-2002)?
A Vale e a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), que foram vendidas a preços muitos baixos.
Efeitos do Plano Real governo de FHC 1995-2002
- Diminuição drástica da inflação;
- Manutenção da estabilidade monetária;
- Aumento das taxas de juros;
- Redução dos investimentos em infraestrutura
Primeiro presidente a ser reeleito?
FHC (1995-2002) nas eleições de 1998, devido à aprovação de uma lei que permitia a reeleição para cargos executivos.
Quebras de monopólio durante o governo de FHC (1995-2002)?
do Petróleo, e das estatais de telecomunicações e de energia elétrica.
Obs.: Para fazer a fiscalização, o governo criou a ANP, ANATEL, ANEEL, etc.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Implementada durante o governo de FHC (1995-2002), garantia a universalização do Ensino Básico para aqueles em idade escolar ou não.
Obs.: Tal lei reduziu índices de analfabetismo entre crianças e a evasão escolar entre jovens.
Questão da saúde no governo de FHC 1995-2002
O país tornou-se referência no tratamento de HIV, por meio da distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS, e reduziu significativamente a mortalidade infantil. Também, nesse período, foram implantados os remédios genéricos.
Questão agrária no governo de FHC 1995-2002
Implementou um sólido programa de reforma agrária. Mesmo com isso o MST agiu por todo o seu governo
Fatores que diminuíram a popularidade de FHC 1995-2002?
- Crescimento das dívidas externa e interna: declínio das exportações e o aumento das importações;
- A manutenção de elevados índices de desemprego e da pobreza: o corte de gastos públicos era um dos sustentáculos do Plano Real, o Estado diminuiu investimentos em áreas como a habitação, saúde e educação.
- a política neoliberal, que sujeitava o trabalhador à falta de emprego e a baixos salários;
- apagões: estimulo ao aumento da produção, mas não dos investimentos em infraestrutura, incluindo no de energia
Qual a única região que não participou do racionamento de energia durante o governo de FHC 1995-2002?
A região sul, visto a sua boa distribuição de chuvas.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei criada devido às condições de acordo com o FMI, que exigia o controle do gasto público e aumento da produção. Essa lei limitava os gastos de prefeitos e governadores.
Conversão da moeda durante 1986-1994
cruzeiro -> cruzado (P. Cruzado)
cruzado -> cruzado novo (P. Verão)
cruzado novo -> cruzeiro (P. Brasil Novo)
Por que, devido ao plano real, o país teve uma queda no número de exportações?
Porque a moeda estava forte, uma vez que estava em paridade com o dólar, então não foi um bom momento para se exportar
“República do Pão de Queijo”
Foi o governo de Itamar (1992-1994), chamado assim pelo grande número de mineiros empossados na administração pública e o jeito conciliador
