Mortes violentas e mortes causadas por arma de fogo

Question 1

Como são classificadas as mortes violentas? (3)

Answer 1

1. Homicídio
2. Suicídio
3. Acidente

Obs.: Quando a doutrina Criminalística classifica o homicídio engloba os feminicídios, infanticídios, mortes no exercício do dever, legítima defesa, mortes por necessidade e latrocínios, que embora juridicamente não seja um crime contra à vida, encontra-se resguardado nessa classificação.

Question 2

“Arma”

Conceito:

Answer 2

Para (Rabello, 2005)

“arma é todo objeto concebido e executado com a finalidade específica ou predominante de ser utilizada pelo homem para o ataque ou defesa”.

Question 3

Armas

Classificação: (6)

Answer 3

1. Impróprias
2. Próprias
3. Manuais
4. Arremesso
5. Simples
6. Complexas

Question 4

Classificação das armas

Armas Impróprias

Answer 4

Quando não são criadas para esses fins

Ex.: faca de cozinha, o estilete, a barra de ferro, os fogos de artifício…

Question 5

Classificação das armas

Armas próprias

Answer 5

Quando são criadas para esses fins

Ex.: i. Arma de fogo (revolver e afins); ii. Arma branca (faca de ataque, espada); e iii. Explosivos (bombas, granadas e afins).

Question 6

Classificação das armas

Armas manuais

Answer 6

Quando são uma extensão da mão

Ex. facas, paus, armas de fogo operadas a mão…

Question 7

Classificação das armas

Armas de Arremesso

Answer 7

Quando possuem efeito à distância (podem ser simples ou complexas)

Ex. zarabatana, arco, estilingue, boomerangue…

Question 8

Classificação das armas

Armas de arremesso simples

Answer 8

Arremessado a mão

Ex.: machado, faca de arremesso, shuriken…

Question 9

Classificação das armas

Armas de arremesso complexas

Answer 9

Arremessadas com o uso de artefato

Ex.: arcos, bestas, armas de fogo…

Question 10

Arma de Fogo

Conceito:

Answer 10

Tipo capaz de disparar um ou mais projéteis em alta velocidade devido a ação pneumática provocada pela expansão dos gases resultantes da queima de um propelente de alta velocidade.

Question 11

Armas de fogo

Para a criminalística o que se entende por disparo?

Answer 11

É a ação eficaz dos mecanismos da arma no sentido de acionar a munição para que haja expansão da pólvora.

Question 12

Armas de fogo

Para a criminalística o que se entende por tiro?

Answer 12

É a efetiva saída do projétil do cano.

Question 13

Armas de fogo

Porque a Balística Forense tem um papel fundamental na elucidação de delitos praticados por armas de fogo?

Answer 13

Cada arma disparada deixa vestígios únicos no projétil. Essas marcas são feitas pelas raias dos canos, que funcionam como verdadeiras impressões digitais que cada arma imprime nos projéteis.

Com base nessas “impressões digitais” é possível determinar de qual arma foi efetuado um disparo e, por consequência, o tiro.

Question 14

Em uma ocorrência policial com auto de resistência (Art. 292, CPP) é comum que as armas dos policiais sejam apreendidas pela autoridade policial para efetuar o confronto balístico.

Como isso é possível?

Answer 14

Bem, isso é possível devido a microcomparação balística. Claro que os estriamentos são visíveis macroscopicamente, mas uma análise mais detalhada se faz necessária através da microcomporação balística.

Em posse de um laudo balístico é possível delimitar todas as situações de ocorrências com arma de fogo.

Question 15

Mortes por arma de fogo

O perito ao se deparar em sítio de ocorrência que envolva morte por arma de fogo deve trabalhar com três linhas de levantamentos?

Quais são?

Answer 15

1. Homicídio
2. Suicídio
3. Tiro Acidental

Nessa ordem

Question 16

Mortes por arma de fogo

O fato da arma ser encontrada no local importa em que?

Answer 16

• Nos locais de suicídio ou tiro acidental, a arma normalmente é encontrada no local;
• Nas hipóteses de homicídio, a arma dificilmente será encontrada no local.

Na hipótese de suicídio, as armas, muniçoes e assessórios devem ser cuidadosamente periciados e um confronto balístico se faz necessário para confimar se a arma encontrada no sítio da ocorrência foi a que, de fato, ceifou a vida da vítima.

Question 17

Mortes por arma de fogo

Peculiaridades das circustâncias de disparo na hipótese de suicídio:

Answer 17

1. o gatilho é acionado pelo dedo indicador quando atingido nas regiões das têmporas (regiões laterais da cabeça), auricular ou submentoniana (abaixo do queixo ou mandíbula);
2. o gatilho é acionado pelo polegar quando a região atingida é o hemitórax anterior esquerda (lado do coração) ou cavidade bucal.

O tiro constuma ser único, mas se houver uma sobrevida consciente, podem ter dois; o espasmo cadavérico pode produzir um segundo tiro.

Question 18

Mortes por armas de fogo

Peculiaridades sobre a posição do corpo do suicida:

Answer 18

A posição dos braços do suicida deve ser natural, confortável, sem esforço, por isso, determinadas áreas são incompatíveis com o suicídio, como a nuca, as costas, a calota craniana superior.
E quando a região é compatível com suicídio, se deve verificar se o trajeto do projétil é compatível com a posição com o membro que acionou o gatilho.

Question 19

Mortes por armas de fogo

Peculiaridades sobre a posição do corpo do suicida:

Answer 19

A posição dos braços do suicida deve ser natural, confortável, sem esforço, por isso, determinadas áreas são incompatíveis com o suicídio, como a nuca, as costas, a calota craniana superior.
E quando a região é compatível com suicídio, se deve verificar se o trajeto do projétil é compatível com a posição com o membro que acionou o gatilho.

Question 20

Mortes por arma de fogo

Como se dão as perfurações do tiro no caso de suicídio?

Answer 20

• No cadáver é verficado feridas do tipo pérfuro contusas. Os orifícios de entrada e saída podem ser percebidos se o projétil incidiu obliquamente, ortogonalmente ou tangencial a pele, formando uma saliência anatômica.
• O impacto produzido pelo projétil poderá ser uma amolgadura ou mossa, um orifício transfixante, uma escalavradura, impactos múltiplos.
• As manchas de esfumaçamentos, devido a proximidade do disparo como o tecido atingido, devem ser observadas. E um exame residuográfico determina as fuligens nas superfícies que estiveram próximas ao contato e podem ser encontradas também nas mãos do atirador.