MODULO 4 - INFRACOES. PGs: 25-35 Flashcards
O QUE AS INFRACOES PODEM ACARRETAR AO INFRATOR?
Penalidades e/ou Medidas Administrativas.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:
- Recolhimento da CNH OU ACC –> Somente docs mediante recibo
- Retenção do veículo No local até regularização
- Remoção do veículo Guincho + deposito
Retenção do transbordo de carga - Recolhimento CRV –> Somente docs mediante recibo
- Recolhimento do CRLV –> Somente docs mediante recibo
- Retenção do transbordo do excesso de carga
- Teste de alcoolemia
- Recolhimento de animais
- Realização de Exames
QUAIS SAO AS CLASSIFICACOES DAS SEGUINTES PENALIDADES:
Natureza Leve
Natureza Média
Natureza Grave
Natureza Gravíssima
Natureza Gravíssima x2
Natureza Leve = 3 pontos
Natureza Média = 4 pontos
Natureza Grave = 5 pontos
Natureza Gravíssima = 7 pontos
Natureza Gravíssima x2 = 7 pontos (A unica coisa que aumenta é o valor, os pontos continuam os mesmos)
O QUE MAIS CAUSA A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR?
… = o que mais ocorre
- A alcoolemia
- Excesso de velocidade acima dos 50%
- Processos de suspensão por acúmulo de pontos
QUAL EH O PRINCIPAL MOTIVO QUE GERA A CASSACAO DA CNH HOJE?
A pessoa está com o processo de suspensão e segue dirigindo.
QUANTO TEMPO DURA O PROCESSO DE CASSACAO?
2 anos.
O QUE O CONDUTOR DEVE FAZER NO PROCESSO DE CASSACAO?
O condutor terá direito a defesa
- Cumprir os dois anos
- Refazer Exame médico e Exame psicotécnico
- 2 provas teóricas
- E prova prática da categoria que essa pessoa é habilitada
O QUE GERA A CASSACAO DA PPD (Permissão Para Dirigir)?
A pessoa que recebe infração de natureza grave, gravíssima ou a pessoa que é reincidente na infração média.
A partir do momento em que a provisória é cassada, a pessoa tem que refazer o processo de primeira habilitação novamente.
O QUE EH A PPD E QUAL EH A SUA VALIDADE?
É o processo de emissão da Permissão para Dirigir (PPD), para que um motorista possa conduzir veículo automotor e elétrico dentro do território nacional.
Validade: 12 meses
O QUE CAUSA UMA ADVERTENCIA POR ESCRITO?
Se a pessoa não tem nenhuma pontuação na carteira, mas acaba de receber uma multa leve ou média, automaticamente já transforma numa Advertência por escrito. Assim, essa pontuação não irá entrar no prontuário e a pessoa não precisará pagar por essa multa. É automático.
Uma vez por ano se tem o direito de receber uma Advertência por escrito.
QUAL EH A PENALIDADE POR: DIRIGIR VEÍCULO COM CNH DE CATEGORIA DIFERENTE?
Multa gravíssima x2
QUAL EH A PENALIDADE POR: DIRIGIR COM CNH SUSPENSA OU CASSADA?
Multa gravíssima x3
QUAL EH A PENALIDADE POR: DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO EM ACIDENTE COM VÍTIMA?
Multa gravíssima x5
QUAL EH A PENALIDADE POR: DISPUTAR CORRIDA?
Multa gravíssima x10
QUAL EH A PENALIDADE POR: BLOQUEAR A VIA COM VEÍCULO?
Multa gravíssima x20
QUAL EH A PENALIDADE POR: ORGANIZAR PARALIZACAO EM VIA PUBLICA SEM AUTORIZACAO?
Multa gravíssima x60
QUAL O PRINCIPAL MOTOIVO DA CAUSA DA FREQUENCIA OBRIGATORIA EM CURSO DE RECICLAGEM:
Suspensão. Quando o condutor está suspenso, ele é obrigado a fazer o curso.
30hs obrigatórias.
O curso é online.
Outras situações: o condutor se envolve em um acidente grave no trânsito para o qual ele tenha contribuído. Pode ser exigido o curso.
QUAIS PENALIDADES NAO EXISTEM MAIS?
- Retirar definitivamente a CNH
- Apreensão do veículo
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 1/6: Transpor bloqueio policial; não respeitar a ordem de parada numa blitz.
I = INFRACAO / P = PENALIDADE / MA = MEDIDA ADMINISTRATIVA
I = gravíssima
P = suspensão da habilitação
MA = Remoção do veículo, recolhimento da habilitação
PENALIDADES:
- Advertência por escrito
- Multa
- Suspensão da CNH
- Cassação da definitiva
- Cassação da provisória
- Frequência obrigatória no curso de reciclagem
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 2/6: Conduzir veículo sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa ou recusar-se de fazer o teste
I = Gravíssima
P = Suspensão do direito de dirigir
MA = Retenção e reenchimento da habilitação
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 3/6: Criança transportada sem segurança
I = Gravíssima
P = multa
MA = retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 4/6: O uso do telefone celular
I = gravíssima
P = multa
MA = n tem
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 5/6: Deixar de usar o cinto de segurança
I = grave
P = multa
MA = retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator (caso o cinto esteja com uma falha)
INFRACOES E PENALIDADES MAIS PERGUNTADAS NA PROVA 6/6: Não portar documentos obrigatórios definidos pela legislação
I = leve
P = multa
MA = retenção do veículo até a apresentação dos docs
CRIME DE TRÂNSITO MAIS POPULAR?
Dirigir alcoolizado ou sob influência de outra substância
A inobservância de qualquer preceito do CTB, da legislação complementar e das Resoluções do CONTRAN, é definição de:
Infração de trânsito
O condutor e o proprietário de veículo que cometem infrações de trânsito estarão sujeitos a quais penalidades?
Advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH ou PPD e frequência obrigatória em curso de reciclagem
Quando o condutor cometer uma infração leve ou média pela primeira vez em 12 meses, a autoridade de trânsito poderá:
Transformar automaticamente a multa em uma advertência por escrito
Ex: O direito de dirigir está suspenso, mas o condutor conduz um veículo automotor para socorrer um familiar. Nesse caso:
Infração de natureza gravíssima.
Penalidade de multa, retenção do veículo e cassação do direito de dirigir
Quando o condutor comete uma infração de trânsito, ele é primeiramente:
Notificado
Conduzir veículo sem portar os documentos de porte obrigatório físico, digital ou a autoridade não tiver acesso ao sistema do Detran, é:
Infração leve, com penalidade de multa e retenção de veículo
O que não corresponde a uma medida administrativa?
Cassação da CNH ou da PPD
A quem cabe a responsabilidade pelas infrações cometidas na direção do veículo:
Ao condutor
Qual é o prazo dado ao proprietário do veículo, após notificado, para apresentar quem estava na direção do veículo no caso de o condutor não ter sido identificado no ato da infração?
30 dias
Qual a infração que mais causa a Cassação da CNH?
Conduzir qualquer veículo automotor, com o direito de dirigir suspenso
Em quais casos deve ocorrer a remoção do veículo?
Estacionamentos irregulares
Quando ocorre a retenção do veículo?
Problemas com equipamentos obrigatórios do veículo
Dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir é uma infração de natureza:
Gravíssima
Conduzir moto ou similares sem capacete é uma infração:
Gravíssima
Multa, suspensão do direito de dirigir, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo
Quando o condutor ultrapassar outro veículo pela contramão, nas curvas e aclives sem visibilidade suficiente, será punido com:
Infração gravíssima e multiplicada cinco vezes
Dirigir veículo com validade da CNH vencida há menos de 30 dias está sujeito a:
Nenhuma penalidade
Você é dono de uma transportadora e possui todos os veículos em nome da sua empresa. Um de seus motoristas, excede o limite de velocidade regulamentado para o local, e essa multa é gerada em nome da empresa. Se você não identificar o real condutor no prazo determinado, como será aplicada essa penalidade?
O valor da multa duplicará e os pontos não serão computados à ninguém
Está prevista ao infrator a aplicação de penalidades de frequência obrigatória em curso de reciclagem, quando o condutor:
Atingir a contagem de 20, 30 ou 40 pontos ou mais no período de doze meses conforme a lei 14.071/20
Transpor bloqueio viário policial sem autorização, deixar de parar o veículo sempre que a via estiver interrompida por passeatas, desfiles ou manifestações públicas é uma infração de natureza:
Gravíssima
Transportar crianças em veículo automotor sem cumprir as normas de segurança conforme o CTB é um crime de trânsito?
NAO!
Quando o agente de trânsito poderá aplicar a advertência verbal ao motorista?
Em NENHUMA situação, pois não existe essa penalidade prevista pelo CTB
Quando a infração cometida tem como elemento causador, a falta ou inoperância de equipamentos obrigatórios no veículo, de quem é a responsabilidade?
Do proprietário
O volume alto acima do permitido pelo CONTRAN é uma infração de natureza:
Grave
A Permissão Para Dirigir (PPD) será cassada, quando o condutor:
Cometer infração grave ou gravíssima, ou seja, reincidente em infração média
Se recusar a entregar, os documentos de porte obrigatórios exigidos por lei ou regulamentação, mediante recibo à autoridade de trânsito ou aos seus agentes, o condutor ficará sujeito a qual punição?
Multa gravíssima e remoção do veículo
Se o condutor que anda por uma via, após forte chuva, desviar propositalmente, seu veículo para uma poça d’água, com a clara intenção de molhar os pedestres na calçada, está sujeito à?
Multa media apenas
O recolhimento do CRLV, mediante recibo, poderá ocorrer quando?
Houver suspeita de inautenticidade ou adulteração deste documento
Qual é a natureza da infração e seus respectivos pontos quando o condutor utilizar o veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus
Gravíssima 7x pontos
