Meus Cartões CFS Flashcards
1
Q
Qual tempo de P-115?
A
A duração do P-115 deverá ser de 15 (quinze) a 30 (trinta) minutos;
2
Q
Programa Estudante cidadão, qual é o público alvo?
A
O público alvo são estudantes das turmas até o 5° ano.
12h00 as 13h30m
Empregar pms preferencialmente do expediente
3
Q
Protetor ambiental PROA, participarão adolescentes de
A
12 a 14 anos
Todas as turmas deverão iniciar com aula inaugural, não segue rito cerimonial
O programa será executado ANUALMENTE
Erros a serem evitados:
O instrutor deve ser policial voluntário
Fica determinado o número máximo de 2 turmas de PROA por instrutor
4
Q
Rede Catarina, quais são os 03 eixos estruturantes?
A
PAS
Policiamento direcionado
Ações protetivas
Solução tecnológica
5
Q
Princípios da Rede Catarina?
A
Obs: a patrulha Maria da Penha, obrigatoriamente, há de ser composta por no mínimo dois pms, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino.
Princípios: 3P na coprodução de CAAFE e Paga conta
Policia de proximidade
Protagonismo cidadão
Protagonismo pm
Coprodução
Celeridade
Ação sobre as causas
Atuação em rede
Fortalecimento de vínculos
Efetividade
Prestação de contas
6
Q
A patrulha escolar não tem seu serviço pautado nos moldes do policiamento tradicional.
A
VERDADEIRO
7
Q
Lei de promoção de praças 801, quem emite conceito profissional X conceito moral? Para ser promovido
A
Conceito profissional favorável emitido pelo oficial comandante imediato, chefe ou diretor.
Conceito moral favorável emitido pelo colegiado da Comissão de Promoção de Praças (CPP).
Comportamento BOM
8
Q
Lei de promoção de praças 801, interstícios:
A
I - Soldado 3 classe: período duração CFP
II - Soldado 2 classe: 6 meses a contar da formatura CFP
III - Soldado 1 classe: 7 anos a contar da formatura CFP
IV - Cabo: 2 anos na graduação
V - 3 Sgt: 4 anos na graduação
VI - 2 Sgt: 3 anos na graduação
VII - 1 Sgt: 3 anos na graduação
9
Q
Lei de promoção de praças 801,
Para ascensão às graduações de 2° Sargento, 1° Sargento e Subtenente, as promoções serão 01 por antiguidade e 02 por merecimento.
A
VERDADEIRO
10
Q
Lei de promoção de praças 801, Composição da CPP:
A
Subcomandante-Geral (presidente)
Diretor de pessoal
2 oficiais superiores (faz relatório)
2 oficiais intermediários (faz relatório)
2 oficiais subalternos (faz relatório)
1 oficial como Secretario (não vota)
1 Subtenente
1 Sargento
1 Cabo
11
Q
Lei de promoção de praças 801,
Data das promoções:
A
I - para a PMSC, 31 janeiro, 5 maio, 11 agosto e 25 novembro.
II - para CBMSC, 31 janeiro, 13 junho, 11 agosto e 25 novembro.
12
Q
POP 103.5.1 - EVENTOS DESPORTIVOS, a vistoria preventiva deve ser realizada pelo menos…. dias antes do evento?
A
7 dias antes do evento desportivo.
Obs: recolhimento de taxas,
Evento profissional(plano de ação) recolhe a taxa 6 horas.
Evento não profissional(ordem de serviço) recolhe a taxa 3 horas.
13
Q
Laudo de ordem pública, em esTabelecimentos….
A
A solicitação deve ser protocolada com 30 Trinta dias de antecedência do funcionamento do esTabelecimento.
14
Q
POP 102.1.1 - Análise e resolução problemas de segurança pública,
Dividir os participantes em grupos de quatro a doze pessoas, sendo o número ideal de
A
Seis participantes.
15
Q
POP 106.1.1/106.1.2 - Atendimento preventivo pós-crime residencial/comercial,
Atividades criticas:
Realizar o atendimento preventivo pós-crime nas 48 horas subsequentes a vitimização/ocorrência.
O atendimento deverá ser realizado por, no mínimo, dois policiais.
Possui somente um erro a ser evitado:
A
Erros a serem evitados:
Realizar o atendimento sob a supervisão de pessoa não qualificada para prestar as informações necessárias, ou que não seja morador responsável pe,o imóvel.
16
Q
POP conseg,
A comunidade deverá indicar…. pessoas como representantes da comunidade.
A
8 pessoas.
O comando indicará um pm como membro nato.
Transcorrido 4 meses sem reuniões o conseg será considerado inativo.
17
Q
Finalidades da Rede de Segurança Escolar?
A
PAPE
18
Q
Considera-se cidade pequena…
A
Município sede de destacamento PM
19
Q
Morte natural e morte violenta
A
Bocop
20
Q
POP - Homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Para rodovias estaduais recomenda-se a utilização mínima de
A
10 cones, com distância de 10 metros entre eles.
21
Q
Cadastro e gestão de torcidas:
Apenas torcedores com idade igual ou superior a …
A
16 anos poderão ser cadastrados.
Inserir fotografia do torcedor
A fotografia deve ser tirada no momento do cadastro
22
Q
Lei 801 promoção:
Requisitos para promoção de antiguidade e merecimento:
A
I - classificação, no mínimo, no comportamento “bom”
II - inspeção de saúde e teste de aptidão física válidos até a data da promoção
III - interstício
IV - arregimentação
V - para Cabos, aprovação no CHC
VI - para 1° Sargento, aprovação no CAS
VII - conceito profissional favorável, emitido pelo oficial comandante imediato, chefe ou diretor
VIII - conceito moral favorável emitido pelo colegiado da CPP
IX - não incidência em quaisquer outros impedimentos
23
Q
Lei 801 promoção de praças:
$6° - A incapacidade física pelo prazo de até….xxxx…, devidamente atestada pela junta médica da instituição militar estadual, não impedirá que a praça concorra a promoção.
A
ATÉ 90 DIAS
24
Q
Lei 801 promoção de praças:
$2° - Fica impedido de atuar no processo de promoção o membro da CPP que seja cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o ….xxx…. da parte interessada, devendo ser substituído no referido processo.
A
3° (terceiro) GRAU
25
Decreto 667:
As polícias militares serão regidos por código de ética observados os seguintes princípios:
I - dignidade da pessoa humana
II - legalidade
III - presunção de inocência
IV - devido processo legal
V - contraditório e ...X....
VI - razoabilidade e proporcionalidade
VII - vedação de medida privativa e restritiva de liberdade
AMPLA DEFESA
26
POP- Análise e resolução de problemas de segurança pública:
Atividades criticas?
MEGEC
27
Art 2° - O repositório de Boas Práticas tem por finalidade:
**i ADIRA**
I - identificar e coletar boas práticas que possam servir de aprendizado para toda organização
II - aperfeiçoar os procedimentos e processos de gestão da segurança pública
III - disponibilizar um banco de boas práticas que sirva de apoio aos ....X....
IV - institucionalizar boas práticas como projetos ou programas da PMSC
V - romper com a atuação compartimentada e isolada da OPM
VI - aprimorar a prestação dos serviços da PMSC com o intuito de construir comunidades mais seguras
POLICIAIS MILITARES
28
Decreto n° 88.777:
Adestramento?
Atividade destinada a exercitar o policial-militar......para desempenho tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.
Ao passo que aprestamento é...?
Conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização pm pronta para emprego imediato.
29
Comando Operacional GA
Controle anpd
Controle Operacional GA + anpd
Comando Operacional: Grau de autoridade...
Controle: Ato ou efeito....**a não permitir desvios**
Controle Operacional: Grau de autoridade....por forma **a não permitir desvios**
30
Decreto 88.777,
**E**scala hierárquica - **F**ixação ordenada....
E ----> F
Hierarquia militar: ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro das FFAA e Forças Auxiliares.
__________________________________
**Inspeção:** Ato da autoridade de...
VERIFICAR, para fins de controle e coordenação...
31
Decreto 88.777,
**Manutenção da Ordem Pública:** é o exercício dinâmico do poder de polícia
X
**Ordem pública:** conjunto de regras formais....estabelecendo clima de convivência harmoniosa e pacífica
**Perturbação da Ordem**: esfera estadual (possam vir a...)
**Grave perturbação ou Subversão da Ordem**: a) supera capacidade do governo estadual, b) fica a critério do governo federal e c) implica operação militar
___________________________
Policiamento Ostensivo: ação policial, exclusiva das polícias militares
**P**recedencia: **P**rimazia para efeito de continência e sinais de respeito
**Uniforme e Farda** tem a mesma significação.
Visita: contatos pessoais, troca de ideias.
32
Manual MD10,
**Fases do poder de polícia:** Ordem, consentimento, fiscalização e sanção.
**Características** do policiamento ostensivo: **(TADALI)** identificação, ação pública, totalidade, dinâmica, legalidade e ação presença.
**Princípios do policiamento Ostensivo? **10**
Universidade
Responsabilidade territorial
Continuidade
Aplicação
Isenção
Emprego lógico
Antecipação
Profundidade
Unidade de comando
Objetivo
33
POP- Sade indisponível/off-line,
Sade com problema local (+1hora): registrar as ocorrências em formulário padrão da CRE, estas NÃO devem ser inseridas no Sade após o retorno da operação.
Sade indisponível no Estado todo: registrar as ocorrências em formulário padrão da CRE. **As ocorrências que não gerarem BO elaborado pela Guarnição, DEVERÃO ser inseridas no Sade, após reestabelecimento do sistema.**
Erros a serem evitados:
Deixar de orientar a guarnição mobile para registro off-line.
Deixar de inserir ocorrência que não gerou BO após o reestabelecimento do Sade.
34
POP- uso de câmeras,
Em operações policiais programadas, barreira, trânsito, varredura, pente fino, cerco ficará a critério do comandante da operação mediante justificativa a gravação. Em eventos, shows, praças desportivas também.
**Em manifestações e reintegração de posse e apoio à outros órgãos** todos os policiais-militares deverão manter o modo gravação acionado até o término, quando em retorno para base.
35
Lavratura de BOs, sequência:
Primeira aba: Dados iniciais
Segunda aba: Fatos constatados
Terceira aba: Envolvidos
Quarta aba: Veículo
Quinta aba: Arma de fogo
Sexta aba: Drogas
Sétima aba: Outros objetos
Oitava aba: Trânsito
Nona aba: Ambiente - estabelecimento
Décima aba: Dados complementares
Décima primeira aba: RELATO POLICIAL
Décima segunda aba: Impressões
Armas 5a aba
Drogas 6a aba
Trânsito 8a aba
Observador o número de letras
36
POP Comando de Trânsito:
Quais as funções? TASCFS
Triagem
Anotador
Segurança
Comandante
Fiscalizador
Selecionador
(POP da barreira não tem TRIAGEM)
37
POP - Homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Havendo etilometro aferido, **deverá** ser ofertado.
Caso seja culpa exclusiva da vítima (autolesão), não haverá crime, mas deverá ser lavrado BOCOP para encaminhamento a polícia civil.
Se o autor(criança/adolescente/adulto) **prestou socorro** = **BOCOP**
Se o autor tem condições, porém não prestou pronto e integral socorro a vítima, ou foge do local:
Autor não localizado = diligencias e BOCOP
Autor localizado = se for criança BOCOP, se for adolescente ou adulto **BOPA**(pelo art.302 e 304).
**Erros a serem evitados:**
Em caso de culpa exclusiva da vítima (autolesão) cadastrar o outro condutor como autor e não como testemunha do sinistro de trânsito
Efetuar a condução ou entrega do autor a polícia civil mediante BOPA, nos casos em que o autor providenciou pronto e integral socorro a vítima, ou não tem condições de fazê-lo em razão das lesões.
Deixar de ofertar o etilometro, sem justificativa, quando disponível
Entre outros(ler pop).
38
CTB - São medidas administrativas:
I - retenção do veículo
II - remoção do veículo
III - recolhimento cnh
IV - recolhimento permissão para dirigir
V - recolhimento do Certificado de Registro
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual
VIII - transbordo do excesso de carga
IX - realização teste alcoolemia/dependência física ou psíquica
X - recolhimento de animais soltos nas vias, restitundo após pgto multas
XI - exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiro socorros e de direção veicular
Caiu no CFS2022, pegadinha da multa como medida administrativa.
39
Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do CLA, assinalando-se ao condutor prazo razoável, **não superior a 30 dias,** para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.
A critério do agente, não se dará a **retenção** imediata, quando se tratar de veículo de transporte passageiros/produto perigoso/perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação na via pública.
Retenção (sanar falha) 30 dias
Remoção (sanar irregularidade) 15 dias
40
LEI - idade limite das praças RR e Reforma:
O policial-militar será reformado quando atingir a idade limite de permanência na reserva remunerada, que no caso das praças são:
Subtenente e Sargentos 70 anos
Cabos e Soldados 65 anos
Reserva Remunerada:
Subtenente 67 anos
1° Sargento 65 anos
2° Sargento 63 anos
3° Sargento 61 anos
Cabo/Soldado 60 anos
41
POP - VISTORIA PREVENTIVA DE ORDEM PÚBLICA EM LOCAIS DE EVENTOS
No evento de **médio porte**(5.000 a 10.000) a taxa de segurança deve ser paga se houver necessidade de policiamento ostensivo, conforme tenha sido evidenciado durante a **reunião preliminar**
No evento de **grande porte**, a taxa de segurança preventiva deverá ser paga se for necessário o policiamento ostensivo, **cabendo ao membro vistoriador após vistoria definir necessidade**.
42
CTB
Penalidades:
I - advertência por escrito
II - multa
III - suspensão do direito de dirigir
V - cassação da CNH
VI - cassação da permissão para dirigir
VII - frequência obrigatória curso reciclagem
Medidas administrativas:
I - retenção do veículo
II - remoção do veículo
III - recolhimento cnh
IV - recolhimento permissão para dirigir
V - recolhimento do Certificado de Registro
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual
VIII - transbordo do excesso de carga
IX - realização teste alcoolemia/dependência física ou psíquica
X - recolhimento de animais soltos nas vias, restitundo após pgto multas
XI - exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiro socorros e de direção veicular
43
POP- Patamo:
Quem é o responsável pela equipagem da viatura?
**Responsável pela equipagem da viatura 4° homem**
4° homem: durante o patamo, posiciona-se atrás do cmt, ala direito, anotando todas as mensagens do rádio, consulta nome e placa. Realiza as buscas pessoal e veicular. Quando determinado pelo 1 homem, realiza também a busca preliminar. Responsável pela equipagem da viatura.
O 3° homem **auxilia** na equipagem da viatura.
44
POP- Pente Fino: **(ATENÇÃO atividade crítica)**
Quais os grupos de atuação?
**Grupo de cerco:** responsável por controlar, através de busca pessoal ou veicular, a entrada e saída de todas as pessoas e veículos na área alvo da operação, através de barreiras.
**Grupo de busca**: responsável pelas abordagens dentro da área delimitada.
**Grupo de segurança de perímetro:** responsável pela manutenção da segurança dentro da área **já verificada** pelo grupo de busca. Podendo ser duplas de policiais militares em patrulhamento, controlando a circulação de pessoas e veículos nas áreas entre as barreiras e as áreas a serem verificadas pelo grupo de busca.
**Atividades críticas do pente fino:**
Atuar focado nos objetivos da operação _varredura**_
**Erros a serem evitados:**
Dispor o grupo de Segurança do Perímetro em área não vistoriada(limpa) pelo Grupo de busca.
45
Operação Barreira X Cerco
Barreira: programada ou emergencial
Cerco: programada ou ocasional
46
POP- Patrulha Urbana:
**_Atividades críticas,_ ATENÇÃO**
Executar a passagem por becos, corredores, portas, janelas e planos elevados **sem utilizar as técnicas de varredura e terceiro olho.**
Realizar a abordagem de vários suspeitos armados
Escolher efetivo que comporá a patrulha
**Erros a serem evitados:**
Não comunicar CRE/Copom início e término
Transpor ou passar por áreas críticas sem utilizar as técnicas de varredura, funil fatal, perigo imediato e de terceiro olho.
Ter informações desatualizadas sobre o itinerário
Escolher de forma equivocada equipamentos
Executar atos indisciplina sons/luzes
Não realizar controle de cano
Ter a presença de outras gus incursão incursionando no mesmo local.
47
POP- atirador ativo,
Confirmando a ocorrência o BOPE deverá ser acionado, sem prejuízo das ações emergenciais do efetivo local.
Caso o policial esteja em inferioridade numérica, recomenda-se que aguarde ao menos mais um policial para a intervenção (número mínimo exigido), **sendo o número ideal para intervenção quatro policiais**.
Caso esteja em igualdade numérica deve agir imediatamente.
Caso o policial esteja em inferioridade, mas diante de situação de legítima defesa deve assim proceder. De preferência a formação diamante.
48
POP- APH tático,
Necessidade de compressão efetiva da ferida por no minimo:
10 minutos gaze comum
3-5 minutos gaze com agente hemostatico
49
POP- Elastômero,
Para usar elastômero somente casos de resistência física **ativa** ou agressão **não letal**.
Fazer visada para efetuar disparo na região das pernas.
**Erros a serem evitados,**
Usar 12 sem bandoleira
Usar elastomero para dispersar manifestantes
Misturar munição letal/não letal
Entre outros
50
POP- Espargidor,
Previsto para resistência **passiva**(cumprir requisitos), **ativa** e agressão **não letal.**
ATIVIDADES CRITICAS:
Utilizar na região da face, **podendo excepcionalmente ser utilizado na região superior do tórax**(na hipótese de estar abaixo da distância de segurança preconizada pelo fabricante), se o espargidor for da modalidade **aerossol**.
Utilizar somente na região dos olhos se o espargidor for da modalidade **espuma ou gel**.
Guardar longe de crianças
**Erros a serem evitados:**
Utilizar o espargidor de espuma ou gel em outra região do corpo sem ser os olhos.
Utilizar o espargidor de uso individual em ocorrência que envolva mais de 3 autores.
Utilizar espargidores não fornecidos pela pmsc.
Entre outros
51
Decreto 667,
Art. 24-F. É assegurado o **direito adquirido** na concessão de **inatividade remunerada** aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, **e de pensão** militar aos seus beneficiários, a qualquer tempo, desde que tenham sido cumpridos, **até 31 de dezembro de 2019**, os requisitos exigidos pela lei vigente do ente federativo para obtenção desses benefícios, observados os critérios de concessão e de cálculo em vigor na data de atendimento dos requisitos.
**até 31 de dezembro de 2019**
52
POP - APH convencional, caso não exista profissional na cena, o policial deverá se preocupar com:
Exsanguination(hemorragias severas)
Airway(vias aereas e controle da cervical)
Breathing(respiração/ventilação)
Circulation(circulação)
Disability(exame neurológico)
Exposition(exposição seguido hipotermia)
E-ABCDE
53
POP - busca pessoal, sequência de ações:
PCD DiviDe ReI Realiza Agradece
I-Posicionar o cidadão de costas para o policial
II-Colocar, o policial revistador, arma no coldre e travar o coldre
III-Deslocar até o cidadão abordado, colocando-se a sua retaguarda...
IV-Dividir o corpo do cidadão ao meio e iniciar a busca pelo lado da mão forte do policial
V-Deslizar a mão forte seguinte sequência: cintura, barriga, peito, axila, braço, ombro, cabeça, costas, perna, tornozelo e virilha.
VI-Retirar e verificar os pertences
VII-Identificar o cidadão
VIII-Realizar busca no perímetro
IX-Agradecer a colaboração
54
POP - Perturbação do trabalho ou sossego alheio,
Nos casos que envolvam som automotivo, não sendo possível remover o som ou aparelho de sonorização no local, **apreender o veículo como objeto do delito e consignar no BOTC**.
Informar que poderá, mediante requerimento formal ao oficial cmt, solicitar a liberação do veículo, desde que o som fique em depósito na OPM.
Autuar pela infração do Art. 228 CTB, no caso do veículo se encontrar **em via Terrestre aberta a circulação**.
Se não houver infração de trânsito que justifique a medida administrativa de apreensão ou remoção, remover o veículo ao pátio da OPM.
Se houver infração de trânsito que justifique a apreensão ou remoção, remover ao depósito conveniado pelo Município.
**ATIVIDADES CRITICAS**
Se houver reincidência do autor, após mediação e ordem para cessar a perturbação, acrescentar o crime de desobediência.
Distinguir a situação de apreensão do veículo como objeto de delito, daquela realizada em infrações de trânsito.
Entre outros.
**Erros a serem evitados:**
Apreender o veículo na prática do delito como medida administrativa de trânsito
Exigir a expressa manifestação dos ofendidos, expondo-os contra vontade
Autuar pelo 228 CTB em caso do veículo não se encontrar em vias terrestres abertas a circulação, a ex. veículo estacionado dentro residência particular
55
POP - Estrangeiros e veículos estrangeiros,
Identificar o estrangeiro, solicitando documentos
(a recusa configura crime de desobediência):
1 - passaporte válido, ou
2 - documento de identidade válido para estrangeiros da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Verificar a autorização para estrangeiro dirigir no Brasil (**porte obrigatório, exceto países do MERCOSUL)
Verificar o seguro carta verde(**porte obrigatório para os veículos estrangeiros da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela**).
No caso de abordagem veículo estrangeiro, o pm deverá consultar a placa cre/ou dispositivo de acesso móvel. Se constar **infração de trânsito vencida**, o pm deverá **reter o veículo até pgto ou apreender se for o caso.(facilitar acesso ao boleto)
Erro a ser evitado: Deixar de constar número do seguro carta verde do veículo estrangeiro envolvido no BOAT
56
POP - criança/adolescente:
Se o conselho tutelar não comparecer ao local da ocorrência:
A. Orientar o conselho tutelar que ligue 190 e solicite que a própria guarnição transporte a criança/adolescente até seus responsáveis, ou a própria delegacia.
B. Arrolar testemunhas da necessidade desse transporte, se possível, se fazer acompanhar das testemunhas.
C. Se o conselho tutelar não for localizado, comunicar o **Oficial cmt do Policiamento** e aguardar orientação no local.
D. Consignar as 03 condições anteriores no boletim de ocorrência correspondente.
57
POP - praças desportivas (dia do evento):
Fim da partida, o relatório final da operação será elaborado pelo **oficial comandante** do policiamento e entregue,**antes do término da operação**, ao árbitro da partida.
Verdadeiro
**Atividades criticas**
Acompanhar a revista preliminar feita pelos seguranças
Efetuar segurança dos árbitros na entrada e saída, preferencialmente, com os pinças
Policiais no interior do campo, na divide torcida e nas arquibancadas deverão estar, preferencialmente, sem arma de fogo, de capacete anti-tumulto e tonfa.
58
POP - cadastro e gestão de torcidas:
**Apenas o pm com acesso já previamente cedido pela SECOP poderá ser registrado e ter acesso ao Sistema de Torcidas liberado.**
Apenas torcedores com idade igual ou superior a 16 anos poderão ser cadastrados.
Inserir fotografia(deve ser tirada no momento do cadastro)
A expressão facial deve ser neutra, sem sorriso. Evitar o uso de roupa branca.
São aceitos arquivos de imagens JPG e PNG de **até 2mb de tamanho.**
Esse pop não existe ATIVIDADES CRÍTICAS nem ERROS A SEREM EVITADOS.
59
Decreto **667/69:**
Art. 18 As polícias militares e CBM serão regidos por código de ética e disciplina, aprovado por **lei estadual**. Ou no caso do DF lei federal. Tratando das transgressões, sanções, pad, recursos, recompensas, observados os seguintes **princípios:**
**dignidade pessoa humana, presunção de inocência, legalidade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação a medida restritiva de liberdade**.
É assegurado o **direito adquirido** p/ inatividade remunerada aos militares dos Estados, **e de pensão** aos seus beneficiários, a qualquer tempo, desde que cumpridos até **31 de dezembro de 2019**, os requisitos exigidos pelo ente federativo.
**Falou em acrescer 4 meses = 1° janeiro de 2022**
Para alterar a **alíquota** (só la na frente), somente por lei ordinária a partir de **1° janeiro de 2025**.
Sub 2021
60
POP - empenho guarnição 190:
J9 deve ocorrer em 30s
Se não houver gu disponível, ocorrencias de nível 3 nas OPM de nível até Cia e ocorrências de nível 3, 2 e 1 nas OPM de nível Pel e GPMM, verificar a possibilidade de empenho de uma guarnição de outra área de despacho.
Não havendo alternativa, o despachante deverá informar o Sgt Ronda para que este, junto com Oficial cmt, possam gerenciar os recursos disponíveis visando o atendimento.
Copom somente deverá realizar consultas às equipes de serviço quando a GU estiver off-line ou atuando em área crítica. **ATENÇÃO: item está como erro a ser evitado**, POP - EMPENHO DE GUARNIÇÃO 190.
61
Trânsito: exclusão do RNPC
I - solicitação do cadastrado
II - quando for atribuída pontuação por infração
III - quando tiver o direito de dirigir suspenso
IV - cnh cassada ou vencida há mais de 30 dias
V - estiver cumprindo pena privativa de liberdade
62
CTB,
O condutor condenado por crime de receptação, descaminho, contrabando, terá **cassado** seu documento de habilitação ou proibido de obter pelo prazo de **5 anos.**
VERDADEIRO
63
CTB,
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito:
I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros
II - veículo sem placas, com placa falsa ou adulterada
III - sem cnh ou PPD
IV - cnh categoria diferente
V - transporte passageiro/carga
VI - utilizando veículo com equipamentos/características adulteradas que afetem a segurança...
VII - **sobre** a faixa **temporária ou permanente** destinada a pedestres
64
Lei 801,
Fica vedado o ingresso no quadro especial de praças QEPPM a contar de **1° janeiro de 2023**
Caiu cfs passado: A partir de 2025, os cabos do qppm ou qpbm que completarem 17 anos de tempo efetivo serviço serão promovidos a 3 sgt, independentemente do número de vagas, tendo assegurado acesso ao cfs respeitado 50% critério antiguidade.
O chc será ofertado **anualmente** aos sds que possuam 5 anos nessa graduação, **a contar da data da formatura do CFP**, sem limite de vagas, na modalidade de ensino a distância.
65
CTB,
ART. 138 - O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve:
I - ter idade superior a 21 anos
II - ser habilitado na categoria D
IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
V - ser aprovado em curso especializado
Já o veículo escolar deve ter,
I - registro como veículo de passageiros;
II - inspeção **semestral** para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com **quarenta centímetros de largura**, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
VI - cintos de segurança em número igual à lotação;
VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
66
Deslocamento ocorrência nível 1, 2 e 3.
**Nível 1:** mantém giroflex acionado, não acionar sirene, salvo em alguns momentos intermitente, deslocar velocidade compatível com a via, obedecer todas as normas...trânsito.
**Nível 2:** mantém giroflex acionado, não acionar sirene salvo em alguns momentos intermitente, **deslocar com agilidade, podendo exceder velocidade desde que haja segurança, ao se aproximar desliga dispositivos luminosos**.
Nível 3: mantém giroflex acionado, **acionar sirene**, **verificar apoio/reforço**, deslocar com agilidade, podendo exceder velocidade, **evitar avançar semáforos, caso haja necessidade somente se houver segurança (pare observe e siga)**, ao se aproximar desliga dispositivos luminosos e **sonoros**
Verdadeiro
67
Sade off-line:
Erros a serem evitados:
Deixar de orientar a gu Mobile para registro off-line.
Deixar de inserir a ocorrência que **não gerou BO** após reestabelecimento do Sade.
68
POP - crack é possível vencer,
**ATIVIDADES CRÍTICAS**
Constatar sinais dependência química na pessoa que está sendo atendida.
Acionar o conselho tutelar sempre que envolver criança.
Acionar ou comunicar a assistência social sempre que o atendimento envolver pessoa com sinais de dependência química.
Verificar se há mandado de prisão
**Erros a serem evitados**
Não ter preocupação de constatar sinais de dependência química.
Não acionar o conselho tutelar quando envolver criança
Não acionar assistência social quando envolver dependência química
Não verificar se há mandado de prisão
69
POP - rede segurança escolar atendimento ocorrência,
**Erros a serem evitados**
Atuar em problemas de natureza pedagógica
Acionar o conselho tutelar em atos de indisciplina
Deixar de acionar o conselho tutelar em fato atípico que ameace ou viole os direito da lei 8.069 ECA
Encaminhar criança para delegacia
Avocar e executar medidas de cunho pedagógico invadindo atribuições
Deixar de colher elementos essenciais para caracterização de crime ou ato infracional
Deixar de atender aos requisitos quanto ao correto procedimento com adolescente (restrição algema, condução camburao..
Não aplicar o progressivo uso da força legal e legítima.
Verdadeiro
70
POP - Empenho de Guarnição 190,(**ATENÇÃO ao erros**)
Ocorrências de nível 1: Avaliar a quantidade de gus disponíveis e empenhar uma gu (no limite de 50% das gus disponíveis). As outras 50% deverão estar realizando policiamento preventivo e preparadas para atender Ocorrência de nível 3 ou 2 e solicitações de apoio.
**Erros a serem evitados**
Não seguir o disposto nos pops de encerramento ocorrência inexistente, resolvido local, dispensado solicitante e fato sem inf para registro.
Permitir que uma guarnição desloque em apoio a ocorrência sem o despacho da CRE copom
Acionar o Samu sem o contato com o policial militar na ocorrência para regulação médica
Não acompanhar a ocorrência por meio das câmeras quando possível
Deixar de monitorar a tela de ocorrências a serem despachadas e visão espacial
Permitir tempo excessivo na ocorrência
Finalizar as ocorrências de CFs "fato sem informação para registro" ou "ocorrência inexistente", sem haver empenhado um gu pm para comparecer ao local, conforme pop respectivo.
Demorar para empenhar IMEDIATAMENTE uma gu pm disponível
Encerrar sem os dados mínimos
Deixar de repassar via rádio ou telefone, o protocolo é o dígito verificador a gu mobile, para registro manual em caso de não recebimento após 30 segundos do empenho.
**Copom somente deverá realizar consultas quando gu estiver off-line ou área crítica** ***cuidado
71
POP - Simulacro
**Atividades críticas**
Identificar tratar-se de simulacro, arma de pressão, Air soft, paint ball de fato arma de fogo.
Caracterizar infração administrativa; porte de simulacro de arma de fogo, sem guia trânsito em via pública e comprovar origem ou sem nota fiscal em residência.
**Apreender o objeto mediante a lavratura de guia de apreensão**
Encaminhar o simulacro a seção técnica
Lavrar bopm
**Erros a serem evitados**
Deixar de observar níveis de risco abordagem
Permitir que cidadão manuseie o simulacro e seus pertences
Deixar de verificar se possui guia trânsito/nota fiscal
Confundir simulacro de arma de fogo com **arma de fogo IMPROPRIA**
Deixar de constatar se o abordado ameaça ou pratica violência com simulacro.
Conduzir a DP
Descrição insuficiente ou imprecisa, sinais, danos, elaboração BO
Deixar de entregar ou retardar entrega na seção técnica
**Não entregar o simulacro na seção técnica mediante guia de apreensão**
72
POP - Encontro de pessoa perdida:
**Atividades criticas**
Acionar assistência social e o centro de atenção psicossocial do município
Necessitar de apoio dos órgãos municipais fora de expediente e finais de semana
Socorrer se possuírem lesão ou risco de morte
Atuar em oc com deficiente mental
Identificação do responsável no caso de deficientes mentais e menores de idade
Fazer encaminhamento da pessoa ENCONTRADA quando o responsável se encontra em outro município
**Erros a serem evitados**
Identificação equivocada responsável
Abandonar pessoa encontrada sem destinação legal
Omissão de socorro caso esteja com lesões
Deixar de acionar o conselho tutelar se for menor
Conduzir crianças ou deficiente mental para DP
Deixar de preencher BO na entrega da pessoa ENCONTRADA ao responsável legal
Deixar de manter cuidado com a pessoa ENCONTRADA enquanto estiver sob sua guarda
73
Marco Rede Catarina
O programa sustenta-se em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica. PAS eixos
Âmbito da unidade doméstica: espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Âmbito da familia: comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram....independentemente de coabitação.
**Finalidade**: Proteger e orientar a partir de visitas preventivas e da fiscalização de medidas protetivas de urgência.
Fomentar ações de polícia restaurativa por meio do policiamento direcionado
Estabelecer, por intermédio de solução tecnológica....ações de policiamento direcionadas a maior efetividade/celeridade as vítimas
Principios: 3p na coprodução de CAAFE e prestação de contas
74
Conforme o MD10, quais as **características** do policiamento ostensivo?
**TADALI**
Totalidade
Ação pública
Dinâmica
Ação presença
Legalidade
Identificação
Ao passo que os princípios: EU PROCAAIU
75
Ato 1.367:
São considerados **eventos**: shows e espetáculos ou atividades pública ou privada, paga ou gratuita, aberto ao público tais como: bailes, shows, circos, parques, rodeios, exposições, eventos desportivos, tendas ou trailers gastronômicos com música ao vivo ou mecânica, karaokê ou videoke, teatro, cinema.. E similares
São considerados **estabelecimentos**: bares, lanchonetes, boates, lan house, loja conveniência, similares, **desde que exista o consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas** e o funcionamento **das 22h às 06h da manhã**.
76
Ato 1.367:
Eventos de **pequeno porte:** **inferior 5.000 pessoas,** eventos que **não haja necessidade de intervenção das vias** ou uso de espaços públicos ou utilização de sonorização mecânica ou ao vivo, ou tenham em edições anteriores apresentado perturbações a ordem pública.
Eventos de **médio porte:** superior a 5.000 e inferior a 10.000 pessoas. Eventos em que **haja necessidade de interdição** de vias, uso de espaço público, som mecânico ou ao vivo, ou tenham apresentado em edições anteriores perturbações a ordem, definidos como médio pelo cmt da opm
Eventos de **grande porte**:
**futebol profissional**,
ou superior a 10.000 pessoas,
ou que **haja necessidade de interdição** de vias, uso de espaço público,..... definidos pelo cmt da opm, com base nas características do evento e o contexto local em que será realizado.
77
Ato 1.367
Evento local: município
Evento regional: mais de um município dentro do Estado
Evento nacional ou internacional: território nacional, configure confederação desportiva nacional, e que tenho o Estado local de realização de uma ou mais etapas e jogos.
78
Marco conceitual REDE DE VIZINHOS:
06 EIXOS ESTRUTURANTES
1. Participação do policial militar
2. Reunião sensibilização
3. Rede de comunicação
4. Reunião de implantação (formalização)
5. Método iara
6. Governança
79
Ato 812/2016 BOAS PRÁTICAS:
FINALIDADES DO REPOSITÓRIO BOAS PRATICAS:
I - identificar e coletar boas práticas que possam servir de aprendizado para toda organização
II - aperfeiçoar os procedimentos e processos de gestão de segurança pública
III - disponibilizar um banco de boas práticas que sirva de apoio aos policiais militares
IV - Institucionalizar boas práticas como projetos ou programas da pmsc
V - romper com atuação compartimentada e isolada da opm, nova cultura, fomente intercâmbio aprendizado âmbito pmsc
VI - aprimorar a prestação dos serviços da pmsc com o intuito de construir comunidades mais seguras
I dona ADIRA
80
Marco conceitual rede de segurança escolar:
Princípios/pressupostos
Protagonismo da comunidade escolar
Protagonismo policial militar
Atuação pautada na polícia de proximidade
A gestão por governança
O estabelecimento de parcerias com intuito de identificar, priorizar e encontrar soluções aos problemas que afetam a comunidade escolar
A atuação preventiva sobre as causas, aspectos que envolvem ambiente escolar
81
POP- PATAMO:
1 º Homem: Posiciona-se no banco dianteiro do lado direito. O Comandante da Equipe é o mais antigo da composição. É o responsável pela dinâmica do serviço, por emanar as ordens e segurança da abordagem e gerenciar toda a execução do PATAMO. Quanto à busca preliminar, poderá definir a realização pelo 3º ou 4º homem. Excepcionalmente, poderá realizar esta função. É o responsável pela gestão das ocorrências junto aos órgãos competentes.
2º Homem: O motorista é o responsável pela conferência da viatura (condições de rodagem) e sua limpeza. Durante o PATAMO, é o responsável pela condução da viatura.
Durante a abordagem, é o responsável pela segurança do perímetro, permanecendo próximo à viatura, bem como é o responsável em proceder às anotações das mensagens
relevantes veiculadas na rede rádio.
3º Homem: Durante o PATAMO, posiciona-se no banco traseiro atrás do motorista, executando a função de ala esquerdo. No momento da abordagem inicial, semi-desembarcados, realiza a segurança de retaguarda. No momento em que desembarca da viatura, realiza a segurança da abordagem. Realiza a busca preliminar quando determinado pelo 1º homem. Auxilia na equipagem da viatura.
**4º Homem**: Durante o PATAMO posiciona-se no banco traseiro atrás do comandante, desempenhando a função de ala direito, anotando todas as mensagens veiculadas pelo rádio, consultando placas e nomes. Durante a abordagem realiza as buscas pessoal e veicular. Quando determinado pelo 1º homem, realiza também a busca preliminar. **Responsável pela equipagem da viatura.**
5º Homem: Posiciona-se sentado no banco traseiro entre o 3° e 4° homens, executa a função determinada pelo comandante.
**ATIVIDADES CRÍTICAS** *_PAAA_*
Patrulhamento em áreas de risco
Atendimento ocorrências com pessoas armadas
Abordagens com desobediência
Acompanhamento veículos em fuga
82
Reverendíssimo senhor
Arcebispos/bispos
Ao passo que reverendo: sacerdote
83
Reverendo senhor
Monsenhores, Conegos e superiores religiosos
84
Eminentíssimo senhor/reverendíssimo senhor
Cardeais
85
Santíssimo Padre
Papa
86
Magnífico
Reitor
87
Vocativo: Excelentíssimo senhor
Pronome: Vossa Excelência
Presidente da República
Presidente do Congresso
Presidente do STF
Vocativo: Senhor (para as demais autoridades (pronome Vossa senhoria)
88
SANTÍSSIMO PADRE
Vossa santidade
Papa
89
Vossa eminência ou
Vossa eminência reverendissima
Cardeais
90
Vossa excelência reverendissima
Arcebispos e bispos
91
Vossa reverendissima ou
Vossa senhoria reverendissima
Monsenhores, conegos e superiores religiosos
92
Reverendo Padre
Vossa Reverencia
Sacerdote, clérigos e demais religiosos
93
Português:
DAR, BATER, SOAR, na indicação de horas quando o sujeito está antes do verbo estes concordam com o seu sujeito. Quando não está expresso na frase quem deu as horas, o sujeito passa a ser as horas dadas.
Ex.
_O relógio deu_ dez horas
_O sino batia_ seis badaladas
Deram dez horas
Batia seis badaladas
Deu uma hora no relógio da igreja
Deram duas horas no relógio da igreja
94
Português:
Cerca de/Perto de: o verbo concorda com o numeral. Quando fracionário de um, acompanhado de especificadores no plural, a concordância poderá se dar no singular ou plural
Ex.
Cerca de cinco alunos faltaram
Perto de vinte pessoas chegaram
**Cerca de um quinto dos alunos foram premiados
Cerca de um quinto dos alunos foi premiado**
Perto de um terço dos alunos sabem ler
Perto de um terço dos alunos sabe ler
Mas: Perto de **dois** terços da turma sabem a matéria
95
Um dos que/uma dos que
Tanto faz
96
Mais de um/Mais de dois: A expressão mais de um pede verbo no singular, a não ser que esteja repetida ou haja ideia de reciprocidade. A expressão mais de dois requer verbo no plural
**observar numeral**
Ex.
Mais de um funcionário faltou
Mais de dois funcionários faltaram
Mais de um povo, mais de uma nação foram arrastados(expressão repetida plural)
Mais de um voluntário deram-se as mãos (reciprocidade)
97
Português:
O verbo que denota quantidade: **é muito, é pouco, é suficiente, é bastante, é mais de, é menos de, é tanto** ficam sempre no singular.
Ex.
Cem metros é muito
Duzentos reais é pouco
Dez quilos é suficiente
Duas semanas não é muito para quem sempre esperou
98
Português:
Regência,
Constar de/em(de vinte capítulos) (em relatório)
Gostar de
Aspirar a(desejar alcançar) (cheirar não tem prep)
Assistir a
Chegar a*
Obedecer/desobedecer a*
Porquê: o porquê, substantivo
porque: Substituível por pois, serve para explicação
Por que: por qual razão, pelo qual
Por quê? Frase interrogativa
99
Português:
**Resolução**: conteúdo normativo, também utilizada em atos individuais. Tanto procede de colegiados, quanto autoridades executivas. Pode ser substituída por **deliberação** sem que isso lhe altere a essência. SUA ESTRUTURA NAO DIFERE DO DECRETO
**Instrução normativa**: modo e forma de execução de determinado serviço público, expedida pelo superior hierárquico, orientar subalternos
**Portaria**: É formula pela qual se transmitem aos escalões inferiores decisões de efeito interno, seja quanto as atividades desenvolvidas, seja quanto **a vida funcional dos servidores**. Prestando-se a abertura de PAD em geral, inclusive sindicancias. Devem ser publicadas no DOE.
**Despacho**: decisão ou ordem que a autoridade administrativa, com base no parecer ou informação, escreve em expedientes diversos, como requerimentos e processos sujeitos a sua apreciação.
Despacho ordinario: se limitam a ordenar o expediente
Despacho interlocutorio: decide questões incidentes no processo
Despacho decisório: resolvem a questão principal, encerrando processo.
Edital: tornar público fato que deve ser de conhecimento
Apostila: Enunciado, nota ou aditamento. Averbação
Certidão: documento a ser fornecido ao interessado
**Oficio**: É a comunicação interna e externa, públicas e privadas, e com particulares.
100
Lei promoção de praças 801,
Art. 12 - As vagas a serem consideradas para promoção serão provenientes de:
I - promoção a graduação superior
II - agregação
III - passagem a situação de inatividade
IV - licenciamento de ofício ou a bem da disciplina
V - exclusão a bem da disciplina
VI - falecimento; ou
VII - aumento de efetivo
101
Resumo
Finalidade da Rede de Segurança Escolar: PAPE
Finalidade Ato 821/Boas Práticas: i-ADIRA
Finalidade Rede Catarina: Proteger/Fomentar/Estabelecer
Princípios Rede Catarina: 3P Coprodução de CAAFE prestação de contas
Atividades Críticas Análise e Resolução de Problemas de Segurança Pública: MEGEC
Atividades Críticas PATAMO: PAAA
Atividades Críticas CRACK: Caav
Erros a serem evitados MANIFESTAÇÕES: PRIMU
102
Lei de promoção de praças 801,
Art. 15 - Para a promoção por merecimento ou antiguidade é indispensável que a praças militar estadual tenha sido incluída na relação do Quadro de Acesso por
Merecimento.
103
Decreto 88.777,
Operacionalidade: capacidade de uma organização policial militar para cumprir as missões a que se destina
Orientação: Ato de estabelecer para as polícias militares diretrizes, normas, manuais e outros documentos com vistas a sua destinação legal.
**Orientação Operacional: Conjunto de diretrizes**
104
APH Tático:
**Erros a serem evitados**
Deixar de inspecionar e manipular kit aph regularmente
Deixar os torniquetes fora do alcance de ambas as mãos
Armazenar torniquete dentro de bornais ou similares
Utilizar torniquete operacional para treinamento
Priorizar a avaliação e cuidados dos ferimentos em zona quente em detrimento das ações necessárias para interromper a agressão.
Não aplicar ou aplicar torniquete tardiamente para interromper hemorragias maciças em extremidades
Não aplicar preenchimento em ferimentos onde não seja possível aplicar torniquete
Causar danos adicionais ao operador
Não ser habilitado como operador em aph Tático
105
POP - Estudante cidadão
**Escolas da rede municipal ou estadual**
Definir a escola com base nos índices de criminalidade
Preferencialmente turmas até 5° ano.
106
Pops que possuem divergências:
- Pop da CRE 190 Atendimento: **ERROS QUE NÃO SAO ERROS
I - Copom somente deverá realizar consultas às equipes de serviço quando a GU estiver off line ou atuando em área crítica.**
- Pop da Patrulha Urbana: **atividade crítica Executar a passagem por becos, corredores...planos elevados sem utilizar as técnicas de varredura e terceiro olho.**
- Rede de vizinhos: **atividades críticas**
**I - A não participação policial militar, pois existe a necessidade de orientação adequada, aproximação com a polícia e adequação gradual aos procedimentos do programa**
**II - Permitir o acesso a Rede sem o devido cadastro e verificação pelo policial de ligação.**
- Pop PROA: **ERROS QUE NÃO SAO ERROS
I - O instrutor do PROA deve ser voluntário
II - Fica determinado o máximo de 2 turmas por instrutor**
- Pop pente fino: **atividade crítica Atuar focado nos objetivos da operação varredura**
107
LEI - Estatuto:
São **prerrogativas:**
I. Uso de títulos, uniformes, distintivos insígnias...
II. Honras, tratamento e sinais de respeito
III. Cumprimento de pena somente em organização militar
IV. Julgamento em foro especial, em crimes militares
108
POP rede de segurança escolar: visita preventiva escolar
**O não engajamento da comunidade escolar e dos membros da Rede nas **atividades** e ações do grupo**
Este item parece um erro mas na verdade se trata de uma **ATIVIDADE CRÍTICA**
