Medicina Legal Flashcards
Quais são os tipos de prova
Documental
Testemunhal
Técnica (vestígios - perícia)
O que é corpo de delito?
É o conjunto de alterações (vestígios) que denunciam a prática delituosa
Quando deve ser feito o exame do corpo de delito?
O mais breve possível
Quem realiza o exame de corpo de delito?
O perito
Quais são os tipos de perito? Quais suas funções?
Perito oficial - realiza a perícia
Assistente técnico - contratado pela parte para atuar como perito de sua confiança no processo/ procedimento
Ad hoc - nomeado pelo juíz ou autoridade competente no processo judicial/ administrativo (pode recusar)
Onde podem atuar os assistentes técnicos?
Em qualquer processo
Qual a função do perito?
Verificar o fato (expondo sua opinião científica, não podendo ser coagido por ninguém)
Quando o perito será impedido de atuar na causa?
Se tiver algum laço sanguíneo, relação interpessoal, recebido suborno, quando tiver interesses, etc
Qual o objetivo da medicina legal?
Justiça
Qual a finalidade de um processo civil?
Indenização
Qual a finalidade de um processo criminal?
Prisão do acusado
Qual a finalidade da denúncia de um médico no CREMESP?
fazer com que o médico perca seu CRM
Quanto tempo um prontuário médico deve ser guardado para um crime prescrever?
20 anos
O que é um relatório médico legal?
A narração de uma perícia médica
O que é um auto?
Documento de exumação (ditado pelo perito para o escrivão)
O que é um laudo?
Documento redigido pelo próprio perito após a perícia
O que é o preâmbulo do laudo?
Apresentação do perito e o motivo de estar fazendo aquela perícia
O que são os quesitos do laudo? É obrigatório?
Quesitos são questões que devem ser respondidas pelo perito, e são opcionais
O que é o histórico do laudo?
A ordem que os fatos ocorreram
O que é a descrição do laudo? Qual sua importância?
É a parte do exame físico que o perito é responsável - é a parte mais importante do laudo!
O que é a discussão do laudo?
É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)
O que é a discussão do laudo?
É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)
O que é o parecer médico-legal? Qual sua diferença para o laudo?
É um documento em que o médico dá seu parecer baseado em argumentações científicas sobre aquele caso em questão
Aqui, diferente do laudo, não tem descrição (exame físico)
E o atestado médico?
É obrigatório! E deve ser acompanhado das recomendações médicas,
Ex: “não realizar esforços”, “manter se em repouso por tantos dias”
O que é uma declaração de óbito?
Qual sua importância?
É um documento que declara o término da vida do indivíduo.
Ele é o documento-base sobre informações de mortalidade para o ministério da saúde
Quantas vias tem uma declaração de óbito? Pra quem vai cada via?
3 vias
Branca - ministério da saúde
Amarela - cartório
Rosa - instituição
Qual a função epidemiológica de uma declaração de óbito?
Conhecer a situação de saúde de determinada população e é fundamental para gerar novas políticas públicas de saúde para melhorar essa situação (mutirões, campanhas)
Quem pode assinar a Declaração de óbito?
Apenas o médico
Como preencher os dados da pessoa falecida?
Com um documento em mãos
Caso não tenha um documento oficial da pessoa, o que fazer?
Passar para a polícia investigar a identidade do cadáver
O que o médico não deve fazer ao preencher a DO?
-Não preencher DO em branco
-Não preencher DO sem estar presente pessoalmente, examinar o corpo e constatar a morte
-Não cobrar pela emissão da DO
-Não utilizar termos vagos para preencher (ex: parada cardiorrespiratória, falência múltipla de órgãos
Quando emitir a declaração de óbito?
Em todos os tipos de morte
Em caso de natimorto, devemos emitir a declaração de óbito?
Devemos: se a gestação tiver pelo menos 20 semanas, o feto tiver pelo menos 500g ou 25cm de estatura
Não devemos: gestação com menos de 20 semanas, menos de 500g e menos de 25cm
Em casos de peças anatômicas amputadas, devemos emitir DO?
Não
O que é uma morte natural?
Decorre de uma doença (processo patológico)
O que é morte violenta?
Morte não natural decorrente de energias externas
O que é uma morte suspeita?
Suspeita de evento violento
(Ex: envenenamento)
Morte metatraumática
Ocorre em decorrência do trauma
Ex: paciente leva um tiro a queima roupa, fica paraplégico e desenvolve uma pneumonia e morre de sepse. (A causa final da morte é o tiro, porque se ele não tivesse sido atingido não desenvolveria uma pneumonia e morreria) —> é considerada uma morte violenta
Defina morte súbita
Ocorre de maneira inesperada - não tem processo de sofrimento
Quando devo encaminhar para o IML?
Quando for morte violenta, suspeita, cadáver desconhecido, cadáver em decomposição, cadáver que estava em privação de liberdade, etc
Quando não tem IML quem faz a declaração de morte violenta?
Qualquer médico da localidade que tenha função de perito legista eventual
Como preencher a causa do óbito?
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa básica
Como preencheria esse caso:
Mulher, 25 anos com dor no ventre e hemorragia transvaginal. 3 horas depois teve aborto espontâneo, e fez curetagem. No dia seguinte apresentou quadro séptico. 13 dias depois, evoluiu com insuficiência renal, coma e óbito.
a) causa imediata
b) causa sequencial
c) causa sequencial
d) causa base
a) insuficiência renal
b) quadro séptico
c) aborto espontâneo
d) hemorragia
Mulher 39a, gestante, com pequenos sangramentos. Foi internada com mola e submetida ao esvaziamento com curetagem. Apresentou sangramento, fez histerectomia, evoluiu com choque hipovolêmico e evoluiu a óbito.
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base
a) choque hipovolêmico
b)sangramento
c) mola
d) ——
Homem, 75a com COVID. Sofreu queda e um TCE. Morreu após 2 dias.
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base
a) TCE
b,c,d - IML