Medicina Legal Flashcards

1
Q

Quais são os tipos de prova

A

Documental
Testemunhal
Técnica (vestígios - perícia)

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Q

O que é corpo de delito?

A

É o conjunto de alterações (vestígios) que denunciam a prática delituosa

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3
Q

Quando deve ser feito o exame do corpo de delito?

A

O mais breve possível

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4
Q

Quem realiza o exame de corpo de delito?

A

O perito

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5
Q

Quais são os tipos de perito? Quais suas funções?

A

Perito oficial - realiza a perícia

Assistente técnico - contratado pela parte para atuar como perito de sua confiança no processo/ procedimento

Ad hoc - nomeado pelo juíz ou autoridade competente no processo judicial/ administrativo (pode recusar)

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6
Q

Onde podem atuar os assistentes técnicos?

A

Em qualquer processo

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7
Q

Qual a função do perito?

A

Verificar o fato (expondo sua opinião científica, não podendo ser coagido por ninguém)

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8
Q

Quando o perito será impedido de atuar na causa?

A

Se tiver algum laço sanguíneo, relação interpessoal, recebido suborno, quando tiver interesses, etc

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9
Q

Qual o objetivo da medicina legal?

A

Justiça

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10
Q

Qual a finalidade de um processo civil?

A

Indenização

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11
Q

Qual a finalidade de um processo criminal?

A

Prisão do acusado

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12
Q

Qual a finalidade da denúncia de um médico no CREMESP?

A

fazer com que o médico perca seu CRM

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13
Q

Quanto tempo um prontuário médico deve ser guardado para um crime prescrever?

A

20 anos

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14
Q

O que é um relatório médico legal?

A

A narração de uma perícia médica

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15
Q

O que é um auto?

A

Documento de exumação (ditado pelo perito para o escrivão)

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16
Q

O que é um laudo?

A

Documento redigido pelo próprio perito após a perícia

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17
Q

O que é o preâmbulo do laudo?

A

Apresentação do perito e o motivo de estar fazendo aquela perícia

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18
Q

O que são os quesitos do laudo? É obrigatório?

A

Quesitos são questões que devem ser respondidas pelo perito, e são opcionais

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19
Q

O que é o histórico do laudo?

A

A ordem que os fatos ocorreram

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20
Q

O que é a descrição do laudo? Qual sua importância?

A

É a parte do exame físico que o perito é responsável - é a parte mais importante do laudo!

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21
Q

O que é a discussão do laudo?

A

É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)

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22
Q

O que é a discussão do laudo?

A

É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)

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23
Q

O que é o parecer médico-legal? Qual sua diferença para o laudo?

A

É um documento em que o médico dá seu parecer baseado em argumentações científicas sobre aquele caso em questão
Aqui, diferente do laudo, não tem descrição (exame físico)

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24
Q

E o atestado médico?

A

É obrigatório! E deve ser acompanhado das recomendações médicas,
Ex: “não realizar esforços”, “manter se em repouso por tantos dias”

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25
Q

O que é uma declaração de óbito?
Qual sua importância?

A

É um documento que declara o término da vida do indivíduo.
Ele é o documento-base sobre informações de mortalidade para o ministério da saúde

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26
Q

Quantas vias tem uma declaração de óbito? Pra quem vai cada via?

A

3 vias
Branca - ministério da saúde
Amarela - cartório
Rosa - instituição

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27
Q

Qual a função epidemiológica de uma declaração de óbito?

A

Conhecer a situação de saúde de determinada população e é fundamental para gerar novas políticas públicas de saúde para melhorar essa situação (mutirões, campanhas)

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28
Q

Quem pode assinar a Declaração de óbito?

A

Apenas o médico

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29
Q

Como preencher os dados da pessoa falecida?

A

Com um documento em mãos

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30
Q

Caso não tenha um documento oficial da pessoa, o que fazer?

A

Passar para a polícia investigar a identidade do cadáver

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31
Q

O que o médico não deve fazer ao preencher a DO?

A

-Não preencher DO em branco
-Não preencher DO sem estar presente pessoalmente, examinar o corpo e constatar a morte
-Não cobrar pela emissão da DO
-Não utilizar termos vagos para preencher (ex: parada cardiorrespiratória, falência múltipla de órgãos

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32
Q

Quando emitir a declaração de óbito?

A

Em todos os tipos de morte

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33
Q

Em caso de natimorto, devemos emitir a declaração de óbito?

A

Devemos: se a gestação tiver pelo menos 20 semanas, o feto tiver pelo menos 500g ou 25cm de estatura

Não devemos: gestação com menos de 20 semanas, menos de 500g e menos de 25cm

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34
Q

Em casos de peças anatômicas amputadas, devemos emitir DO?

A

Não

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35
Q

O que é uma morte natural?

A

Decorre de uma doença (processo patológico)

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36
Q

O que é morte violenta?

A

Morte não natural decorrente de energias externas

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37
Q

O que é uma morte suspeita?

A

Suspeita de evento violento
(Ex: envenenamento)

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38
Q

Morte metatraumática

A

Ocorre em decorrência do trauma
Ex: paciente leva um tiro a queima roupa, fica paraplégico e desenvolve uma pneumonia e morre de sepse. (A causa final da morte é o tiro, porque se ele não tivesse sido atingido não desenvolveria uma pneumonia e morreria) —> é considerada uma morte violenta

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39
Q

Defina morte súbita

A

Ocorre de maneira inesperada - não tem processo de sofrimento

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40
Q

Quando devo encaminhar para o IML?

A

Quando for morte violenta, suspeita, cadáver desconhecido, cadáver em decomposição, cadáver que estava em privação de liberdade, etc

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41
Q

Quando não tem IML quem faz a declaração de morte violenta?

A

Qualquer médico da localidade que tenha função de perito legista eventual

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42
Q

Como preencher a causa do óbito?

A

a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa básica

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43
Q

Como preencheria esse caso:
Mulher, 25 anos com dor no ventre e hemorragia transvaginal. 3 horas depois teve aborto espontâneo, e fez curetagem. No dia seguinte apresentou quadro séptico. 13 dias depois, evoluiu com insuficiência renal, coma e óbito.
a) causa imediata
b) causa sequencial
c) causa sequencial
d) causa base

A

a) insuficiência renal
b) quadro séptico
c) aborto espontâneo
d) hemorragia

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44
Q

Mulher 39a, gestante, com pequenos sangramentos. Foi internada com mola e submetida ao esvaziamento com curetagem. Apresentou sangramento, fez histerectomia, evoluiu com choque hipovolêmico e evoluiu a óbito.

a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base

A

a) choque hipovolêmico
b)sangramento
c) mola
d) ——

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45
Q

Homem, 75a com COVID. Sofreu queda e um TCE. Morreu após 2 dias.
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base

A

a) TCE
b,c,d - IML

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46
Q

Homem 70a, tabagista, portador de Dislipidemia, hipertensão arterial e obesidade.
Apresentou dor precordial há 24h, com piora progressiva, evoluiu a óbito horas depois, sem respostas à manobras de reanimação.
ECG: fibrilação ventricular
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base

A

a) fibrilação ventricular
b, c e d —> mandar para o SVO

47
Q

Qual o princípio da isonomia?

A

Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais

48
Q

O que é violência doméstica?

A

Ação ou omissão que prejudique o bem-estar, integridade física ou psicológica, etc

49
Q

Quem são as principais vítimas de abusos?

A

Idosos, crianças, mulheres

50
Q

O que fazer em caso de suspeita de abuso/neglicencia/maus-tratos?
Onde essa conduta se respalda?

A

Comunicar o conselho tutelar. Se respalda no estatuto da criança e do adolescente.

51
Q

Cite um exemplo de negligência médica com crianças/adolescentes vitimas?

A

Deixar de comunicar o conselho tutelar ou autoridades competentes

52
Q

Em caso de violência contra a mulher, qual o prazo de comunicação às autoridades?

A

24h

53
Q

O que é moral?

A

Conjunto de hábitos de conduta que valem para determinado lugar/grupo/tempo
São os que aprendemos em casa, na religião, etc.

54
Q

O que é ética?

A

Virtudes positivas da humanidade: justiça, honestidade, lealdade, bondade etc

55
Q

Princípio da autonomia na bioética

A

As pessoas têm direito de decidir sobre seu corpo e sua vida

56
Q

Quais são as exceções do princípio de autonomia?

A

Deficiência intelectual, crianças, etc

57
Q

Princípio da beneficência

A

Maximizar os benefícios e diminuir ao máximo os prejuízos ao paciente

58
Q

Princípio da não-maleficência

A

O profissional de saúde deve causar o menor prejuízo ou agravos à saúde do paciente

59
Q

Princípio da justiça

A

Equidade

60
Q

Deontologia

A

Estudo dos deveres

61
Q

Diceologia

A

Estudo dos direitos

62
Q

Quais são os critérios de morte encefálica?

A

1- ausência de resposta ao mais intenso estímulo doloroso
2- ausência de movimentos de respiração espontânea (ausência de esforço pra respirar por 3 minutos fora do respirador)
3- Ausência dos reflexos dos nervos cranianos, pupilar não reativas
4- EEG ISO elétrico

63
Q

Cite algumas implicações médico-legais da morte

A

Retirada de órgãos pra transplante, inumação ou cremação, dissolução de um casamento, recebimento de benefícios (seguros, indenizações, pensões), herança, etc.

64
Q

O que é tanatognose?

A

Análise dos sinais de morte

65
Q

Cite os fenômenos abióticos imediatos de morte. Eles decorrem do que?

A

São decorrentes da parada cardiorrespiratória
Fenômenos: inconsciência, insensibilidade, imobilidade e atonia muscular

66
Q

Quais são os sinais de certeza de morte?

A

Desidratação, resfriamento cadavérico, manchas de hipóstase, rigidez cadavérica

67
Q

Quais são os sinais de desidratação?

A

Perda do peso, ressecamento de mucosas e lábios, opacificação da córnea, mancha esclerótica (sinal de Sommer e Larcher)

68
Q

Resfriamento cadavérico

A

Equilíbrio térmico com o ambiente
O corpo resfria cerca de 1,5 graus por hora

69
Q

Manchas de hipóstase

A

São manchas violáceas que se formam pela deposição do sangue nas regiões de declive no cadáver pela gravidade
(Se fixam 8/12h após a morte)

70
Q

Qual a importância das manchas de hipóstase?

A

Diagnóstico da realidade da morte, estimativa do tempo quede morte, posição que o cadáver estava depois da morte

71
Q

Rigidez cadavérica

A

É decorrente da supressão de oxigênio na célula

72
Q

Quais são os fenômenos transformativos destrutivos?

A

Autólise
Putrefação
Maceração

73
Q

Autólise

A

São fenômenos fermentativos anaeróbicos da célula - acidificação intra e extracelular

74
Q

Putrefação: o que é e quais são seus períodos?

A

É a decomposição da pele pela ação de germes/ bactérias
Períodos: coloração, gasoso, coliquativo, esqueletização

75
Q

Periodo putrefativo de coloração: o que é, e aparece quanto tempo após a morte?

A

Mancha verde abdominal (aparece de 18 a 24h após a morte)

76
Q

Período gasoso de putrefação, o que é e o que faz com o corpo?

A

São as saídas de gases de putrefação do interior do corpo, pode formar bolhas na epiderme e deixa o cadáver com aspecto de gigantesco e inchado

77
Q

O que é a circulação póstuma de Brouardel na putrefação?

A

São os gases que fazem pressão sobre o sangue para a periferia esboçando na derme o desenho vascular

78
Q

Quando começa o odor intenso da putrefação?

A

Começa no 2o dia após a morte e pode durar até 3 semanas

79
Q

O que é o período coliquativo da putrefação?

A

Dissolução do cadáver (larvas, insetos,) e desintegração progressiva dos tecidos

80
Q

Período de esqueletização da putrefação

A

Ação contínua dos germes e insetos e meio ambiente que ressecam os tecidos e sobram so is ossos

81
Q

Período de esqueletização da putrefação

A

Ação contínua dos germes e insetos e meio ambiente que ressecam os tecidos e sobram so is ossos

82
Q

Maceração. De exemplos.

A

Processo de transformação que ocorre por excesso de líquido. Ocorre o destacamento do tegumento cutâneo
- feto no útero materno
- afogamento

83
Q

Mumificação

A

Pode ser produzida por meio natural ou artificial - conservação do cadáver

84
Q

Saponificação do cadáver

A

Enzimas bacterianas hidrolisam gorduras - o cadáver fica mole amarelo e quebradiço

85
Q

Petrificação

A

Fenômeno abiótico raro - infiltração de sais de cálcio em embriões e fetos mortos

86
Q

Opções para destino do cadáver

A

Inumação
Cremação
Estudo, pesquisa e transplante

87
Q

O que a sexologia forense investiga?

A

Estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude

88
Q

O que é estupro?

A

Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso

89
Q

O que é ato libidinoso?

A

Qualquer ato que estimula a libido
Ex: conjunção carnal, coito anal, coito oral, coito vulvar, manipulação de genitais, sucção, carícias, apalpações, etc

90
Q

Quais são os sinais que indicam estupro?

A

Dor
Lesões (equimoses, escoriações)
Doença venérea
Contaminação por doença venérea
Rotura do hímen
Presença de semen na vagina
Gravidez

91
Q

Sobre a rotura do hímen
Como estará em poucas horas?
Poucos dias?
Poucas semanas?

A

Poucas horas - sangue em babação
Poucos dias: fibrina
Poucas semanas: retração

92
Q

Constatação da conjunção carnal.
Até quantos dias pode fazer a coleta?

A

Presença de espermatozoide na vagina, a coleta pode ser feita em até 3D - se for anal em até 24h
Na pele ou boca - 6h (só e possível pegar nesses locais de a pessoa não tiver higienizado)
Ou gravidez

93
Q

Sinais de coito anal (e ressalvas se houver)

A

Hemorragia e equimose (a pessoa pode estar constipada - devemos investigar isso) , fissuras, rotura de esfíncter anal, esperma comprova

94
Q

O que é estupro de vulnerável?

A

Menor de 14a, embriaguez, deficiência mental, etc
Também é considerado crime se o adulto obriga a assistir o ato - ex: colocar a criança para assistir, participar

95
Q

O que é infanticidio?

A

Quando a mulher mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal

96
Q

Quando o médico pode fazer o aborto?

A

Para salvar a vida da gestante ou em caso de estupro

97
Q

Anencefalia

A

Pode praticar aborto

98
Q

Qual o papel de todo médico em um trauma?

A

Saber descrever a lesão

99
Q

Qual o papel de todo médico em um trauma?

A

Saber descrever a lesão

100
Q

Quais são os agentes físicos do trauma

A

Perfurantes (estilhaços de tiro)
Cortantes (faca)
Contundentes (posso dar uma pancada com a arma na pessoa)

101
Q

Como definir o instrumento traumático usado?

A

Pela lesão - um mesmo instrumento pode causar várias lesões diferentes

102
Q

Agentes traumáticos não mecânicos

A

Temperatura
Eletricidade
Variação de pressão atmosférica
Luz e som
Radiação

103
Q

Cite 3 elementos importantes na descrição das lesões

A

Localização
Morfologia
Bordas
Extensão da lesão
Profundidade
Hemorragia
Outros (corpos estranhos)

104
Q

De um exemplo de agente perfurante

A

Ex: lesão punctória - agulhas - podem matar dependendo do grau de extensão

105
Q

De um exemplo de agente perfurante

A

Ex: lesão punctória - agulhas - podem matar dependendo do grau de extensão

106
Q

Dê um exemplo de agente cortante
Qual o tipo de lesão? Qual seu formato? Como saber qual lado foi iniciado o corte ?
Quais as repercussões?

A

A lesão é incisa
Exemplo: lâmina
Formato: em fuso/ navicular
O corte sempre terá sido iniciado pela parte mais curta
Repercussão: hemorragia abundante

107
Q

Dê um exemplo de agente cortante
Qual o tipo de lesão? Qual seu formato? Como saber qual lado foi iniciado o corte ?
Quais as repercussões?

A

A lesão é incisa
Exemplo: lâmina
Formato: em fuso/ navicular
O corte sempre terá sido iniciado pela parte mais curta
Repercussão: hemorragia abundante

108
Q

Como saber se a lesão foi feita antes da morte ou após?

A

Antes: esta com sangue coagulado
Depois: fica branco

109
Q

Dê um exemplo de agente pérfuro-cortante
Como será essa lesão?

A

Arma de fogo
A profundidade será maior que a extensão e hemorragia abundante

110
Q

O que é a lesão por agente contundente?
O que acontece com a pele?
O que causa a equimose?
Qual o sinal de que a lesão ocorreu em vida?

A

É aquela que provoca pancada/ choque
A pele não perde a integridade, mas tem elementos positivos: edema, eritema
A equimose será causada pelos capilares que romperam e o sangue que estava neles infiltra o tecido

**se for equimose + volume: hematoma ( sinal de que a lesão aconteceu em vida)

111
Q

Quais os processos abióticos de morte?

A

Desidratação
Resfriamento cadavérico (Algor mortis)
Manchas de hipóstase (livor mortis)
Rigidez cadavérica (rigor mortis)

112
Q

Quais os processos transformativos destrutivos de morte?

A

Autólise
Putrefação (coloração, gasoso, coliquativo e esqueletização)

113
Q

Quais os tipos de conservação da morte?

A

Mumificação
Saponificação