Medicina Legal Flashcards
Quais são os tipos de prova
Documental
Testemunhal
Técnica (vestígios - perícia)
O que é corpo de delito?
É o conjunto de alterações (vestígios) que denunciam a prática delituosa
Quando deve ser feito o exame do corpo de delito?
O mais breve possível
Quem realiza o exame de corpo de delito?
O perito
Quais são os tipos de perito? Quais suas funções?
Perito oficial - realiza a perícia
Assistente técnico - contratado pela parte para atuar como perito de sua confiança no processo/ procedimento
Ad hoc - nomeado pelo juíz ou autoridade competente no processo judicial/ administrativo (pode recusar)
Onde podem atuar os assistentes técnicos?
Em qualquer processo
Qual a função do perito?
Verificar o fato (expondo sua opinião científica, não podendo ser coagido por ninguém)
Quando o perito será impedido de atuar na causa?
Se tiver algum laço sanguíneo, relação interpessoal, recebido suborno, quando tiver interesses, etc
Qual o objetivo da medicina legal?
Justiça
Qual a finalidade de um processo civil?
Indenização
Qual a finalidade de um processo criminal?
Prisão do acusado
Qual a finalidade da denúncia de um médico no CREMESP?
fazer com que o médico perca seu CRM
Quanto tempo um prontuário médico deve ser guardado para um crime prescrever?
20 anos
O que é um relatório médico legal?
A narração de uma perícia médica
O que é um auto?
Documento de exumação (ditado pelo perito para o escrivão)
O que é um laudo?
Documento redigido pelo próprio perito após a perícia
O que é o preâmbulo do laudo?
Apresentação do perito e o motivo de estar fazendo aquela perícia
O que são os quesitos do laudo? É obrigatório?
Quesitos são questões que devem ser respondidas pelo perito, e são opcionais
O que é o histórico do laudo?
A ordem que os fatos ocorreram
O que é a descrição do laudo? Qual sua importância?
É a parte do exame físico que o perito é responsável - é a parte mais importante do laudo!
O que é a discussão do laudo?
É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)
O que é a discussão do laudo?
É a apresentação de provas de forma que o juíz entenda (imagens, vídeos, etc)
O que é o parecer médico-legal? Qual sua diferença para o laudo?
É um documento em que o médico dá seu parecer baseado em argumentações científicas sobre aquele caso em questão
Aqui, diferente do laudo, não tem descrição (exame físico)
E o atestado médico?
É obrigatório! E deve ser acompanhado das recomendações médicas,
Ex: “não realizar esforços”, “manter se em repouso por tantos dias”
O que é uma declaração de óbito?
Qual sua importância?
É um documento que declara o término da vida do indivíduo.
Ele é o documento-base sobre informações de mortalidade para o ministério da saúde
Quantas vias tem uma declaração de óbito? Pra quem vai cada via?
3 vias
Branca - ministério da saúde
Amarela - cartório
Rosa - instituição
Qual a função epidemiológica de uma declaração de óbito?
Conhecer a situação de saúde de determinada população e é fundamental para gerar novas políticas públicas de saúde para melhorar essa situação (mutirões, campanhas)
Quem pode assinar a Declaração de óbito?
Apenas o médico
Como preencher os dados da pessoa falecida?
Com um documento em mãos
Caso não tenha um documento oficial da pessoa, o que fazer?
Passar para a polícia investigar a identidade do cadáver
O que o médico não deve fazer ao preencher a DO?
-Não preencher DO em branco
-Não preencher DO sem estar presente pessoalmente, examinar o corpo e constatar a morte
-Não cobrar pela emissão da DO
-Não utilizar termos vagos para preencher (ex: parada cardiorrespiratória, falência múltipla de órgãos
Quando emitir a declaração de óbito?
Em todos os tipos de morte
Em caso de natimorto, devemos emitir a declaração de óbito?
Devemos: se a gestação tiver pelo menos 20 semanas, o feto tiver pelo menos 500g ou 25cm de estatura
Não devemos: gestação com menos de 20 semanas, menos de 500g e menos de 25cm
Em casos de peças anatômicas amputadas, devemos emitir DO?
Não
O que é uma morte natural?
Decorre de uma doença (processo patológico)
O que é morte violenta?
Morte não natural decorrente de energias externas
O que é uma morte suspeita?
Suspeita de evento violento
(Ex: envenenamento)
Morte metatraumática
Ocorre em decorrência do trauma
Ex: paciente leva um tiro a queima roupa, fica paraplégico e desenvolve uma pneumonia e morre de sepse. (A causa final da morte é o tiro, porque se ele não tivesse sido atingido não desenvolveria uma pneumonia e morreria) —> é considerada uma morte violenta
Defina morte súbita
Ocorre de maneira inesperada - não tem processo de sofrimento
Quando devo encaminhar para o IML?
Quando for morte violenta, suspeita, cadáver desconhecido, cadáver em decomposição, cadáver que estava em privação de liberdade, etc
Quando não tem IML quem faz a declaração de morte violenta?
Qualquer médico da localidade que tenha função de perito legista eventual
Como preencher a causa do óbito?
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa básica
Como preencheria esse caso:
Mulher, 25 anos com dor no ventre e hemorragia transvaginal. 3 horas depois teve aborto espontâneo, e fez curetagem. No dia seguinte apresentou quadro séptico. 13 dias depois, evoluiu com insuficiência renal, coma e óbito.
a) causa imediata
b) causa sequencial
c) causa sequencial
d) causa base
a) insuficiência renal
b) quadro séptico
c) aborto espontâneo
d) hemorragia
Mulher 39a, gestante, com pequenos sangramentos. Foi internada com mola e submetida ao esvaziamento com curetagem. Apresentou sangramento, fez histerectomia, evoluiu com choque hipovolêmico e evoluiu a óbito.
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base
a) choque hipovolêmico
b)sangramento
c) mola
d) ——
Homem, 75a com COVID. Sofreu queda e um TCE. Morreu após 2 dias.
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base
a) TCE
b,c,d - IML
Homem 70a, tabagista, portador de Dislipidemia, hipertensão arterial e obesidade.
Apresentou dor precordial há 24h, com piora progressiva, evoluiu a óbito horas depois, sem respostas à manobras de reanimação.
ECG: fibrilação ventricular
a) causa imediata
b) causa consequencial
c) causa consequencial
d) causa base
a) fibrilação ventricular
b, c e d —> mandar para o SVO
Qual o princípio da isonomia?
Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais
O que é violência doméstica?
Ação ou omissão que prejudique o bem-estar, integridade física ou psicológica, etc
Quem são as principais vítimas de abusos?
Idosos, crianças, mulheres
O que fazer em caso de suspeita de abuso/neglicencia/maus-tratos?
Onde essa conduta se respalda?
Comunicar o conselho tutelar. Se respalda no estatuto da criança e do adolescente.
Cite um exemplo de negligência médica com crianças/adolescentes vitimas?
Deixar de comunicar o conselho tutelar ou autoridades competentes
Em caso de violência contra a mulher, qual o prazo de comunicação às autoridades?
24h
O que é moral?
Conjunto de hábitos de conduta que valem para determinado lugar/grupo/tempo
São os que aprendemos em casa, na religião, etc.
O que é ética?
Virtudes positivas da humanidade: justiça, honestidade, lealdade, bondade etc
Princípio da autonomia na bioética
As pessoas têm direito de decidir sobre seu corpo e sua vida
Quais são as exceções do princípio de autonomia?
Deficiência intelectual, crianças, etc
Princípio da beneficência
Maximizar os benefícios e diminuir ao máximo os prejuízos ao paciente
Princípio da não-maleficência
O profissional de saúde deve causar o menor prejuízo ou agravos à saúde do paciente
Princípio da justiça
Equidade
Deontologia
Estudo dos deveres
Diceologia
Estudo dos direitos
Quais são os critérios de morte encefálica?
1- ausência de resposta ao mais intenso estímulo doloroso
2- ausência de movimentos de respiração espontânea (ausência de esforço pra respirar por 3 minutos fora do respirador)
3- Ausência dos reflexos dos nervos cranianos, pupilar não reativas
4- EEG ISO elétrico
Cite algumas implicações médico-legais da morte
Retirada de órgãos pra transplante, inumação ou cremação, dissolução de um casamento, recebimento de benefícios (seguros, indenizações, pensões), herança, etc.
O que é tanatognose?
Análise dos sinais de morte
Cite os fenômenos abióticos imediatos de morte. Eles decorrem do que?
São decorrentes da parada cardiorrespiratória
Fenômenos: inconsciência, insensibilidade, imobilidade e atonia muscular
Quais são os sinais de certeza de morte?
Desidratação, resfriamento cadavérico, manchas de hipóstase, rigidez cadavérica
Quais são os sinais de desidratação?
Perda do peso, ressecamento de mucosas e lábios, opacificação da córnea, mancha esclerótica (sinal de Sommer e Larcher)
Resfriamento cadavérico
Equilíbrio térmico com o ambiente
O corpo resfria cerca de 1,5 graus por hora
Manchas de hipóstase
São manchas violáceas que se formam pela deposição do sangue nas regiões de declive no cadáver pela gravidade
(Se fixam 8/12h após a morte)
Qual a importância das manchas de hipóstase?
Diagnóstico da realidade da morte, estimativa do tempo quede morte, posição que o cadáver estava depois da morte
Rigidez cadavérica
É decorrente da supressão de oxigênio na célula
Quais são os fenômenos transformativos destrutivos?
Autólise
Putrefação
Maceração
Autólise
São fenômenos fermentativos anaeróbicos da célula - acidificação intra e extracelular
Putrefação: o que é e quais são seus períodos?
É a decomposição da pele pela ação de germes/ bactérias
Períodos: coloração, gasoso, coliquativo, esqueletização
Periodo putrefativo de coloração: o que é, e aparece quanto tempo após a morte?
Mancha verde abdominal (aparece de 18 a 24h após a morte)
Período gasoso de putrefação, o que é e o que faz com o corpo?
São as saídas de gases de putrefação do interior do corpo, pode formar bolhas na epiderme e deixa o cadáver com aspecto de gigantesco e inchado
O que é a circulação póstuma de Brouardel na putrefação?
São os gases que fazem pressão sobre o sangue para a periferia esboçando na derme o desenho vascular
Quando começa o odor intenso da putrefação?
Começa no 2o dia após a morte e pode durar até 3 semanas
O que é o período coliquativo da putrefação?
Dissolução do cadáver (larvas, insetos,) e desintegração progressiva dos tecidos
Período de esqueletização da putrefação
Ação contínua dos germes e insetos e meio ambiente que ressecam os tecidos e sobram so is ossos
Período de esqueletização da putrefação
Ação contínua dos germes e insetos e meio ambiente que ressecam os tecidos e sobram so is ossos
Maceração. De exemplos.
Processo de transformação que ocorre por excesso de líquido. Ocorre o destacamento do tegumento cutâneo
- feto no útero materno
- afogamento
Mumificação
Pode ser produzida por meio natural ou artificial - conservação do cadáver
Saponificação do cadáver
Enzimas bacterianas hidrolisam gorduras - o cadáver fica mole amarelo e quebradiço
Petrificação
Fenômeno abiótico raro - infiltração de sais de cálcio em embriões e fetos mortos
Opções para destino do cadáver
Inumação
Cremação
Estudo, pesquisa e transplante
O que a sexologia forense investiga?
Estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude
O que é estupro?
Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso
O que é ato libidinoso?
Qualquer ato que estimula a libido
Ex: conjunção carnal, coito anal, coito oral, coito vulvar, manipulação de genitais, sucção, carícias, apalpações, etc
Quais são os sinais que indicam estupro?
Dor
Lesões (equimoses, escoriações)
Doença venérea
Contaminação por doença venérea
Rotura do hímen
Presença de semen na vagina
Gravidez
Sobre a rotura do hímen
Como estará em poucas horas?
Poucos dias?
Poucas semanas?
Poucas horas - sangue em babação
Poucos dias: fibrina
Poucas semanas: retração
Constatação da conjunção carnal.
Até quantos dias pode fazer a coleta?
Presença de espermatozoide na vagina, a coleta pode ser feita em até 3D - se for anal em até 24h
Na pele ou boca - 6h (só e possível pegar nesses locais de a pessoa não tiver higienizado)
Ou gravidez
Sinais de coito anal (e ressalvas se houver)
Hemorragia e equimose (a pessoa pode estar constipada - devemos investigar isso) , fissuras, rotura de esfíncter anal, esperma comprova
O que é estupro de vulnerável?
Menor de 14a, embriaguez, deficiência mental, etc
Também é considerado crime se o adulto obriga a assistir o ato - ex: colocar a criança para assistir, participar
O que é infanticidio?
Quando a mulher mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal
Quando o médico pode fazer o aborto?
Para salvar a vida da gestante ou em caso de estupro
Anencefalia
Pode praticar aborto
Qual o papel de todo médico em um trauma?
Saber descrever a lesão
Qual o papel de todo médico em um trauma?
Saber descrever a lesão
Quais são os agentes físicos do trauma
Perfurantes (estilhaços de tiro)
Cortantes (faca)
Contundentes (posso dar uma pancada com a arma na pessoa)
Como definir o instrumento traumático usado?
Pela lesão - um mesmo instrumento pode causar várias lesões diferentes
Agentes traumáticos não mecânicos
Temperatura
Eletricidade
Variação de pressão atmosférica
Luz e som
Radiação
Cite 3 elementos importantes na descrição das lesões
Localização
Morfologia
Bordas
Extensão da lesão
Profundidade
Hemorragia
Outros (corpos estranhos)
De um exemplo de agente perfurante
Ex: lesão punctória - agulhas - podem matar dependendo do grau de extensão
De um exemplo de agente perfurante
Ex: lesão punctória - agulhas - podem matar dependendo do grau de extensão
Dê um exemplo de agente cortante
Qual o tipo de lesão? Qual seu formato? Como saber qual lado foi iniciado o corte ?
Quais as repercussões?
A lesão é incisa
Exemplo: lâmina
Formato: em fuso/ navicular
O corte sempre terá sido iniciado pela parte mais curta
Repercussão: hemorragia abundante
Dê um exemplo de agente cortante
Qual o tipo de lesão? Qual seu formato? Como saber qual lado foi iniciado o corte ?
Quais as repercussões?
A lesão é incisa
Exemplo: lâmina
Formato: em fuso/ navicular
O corte sempre terá sido iniciado pela parte mais curta
Repercussão: hemorragia abundante
Como saber se a lesão foi feita antes da morte ou após?
Antes: esta com sangue coagulado
Depois: fica branco
Dê um exemplo de agente pérfuro-cortante
Como será essa lesão?
Arma de fogo
A profundidade será maior que a extensão e hemorragia abundante
O que é a lesão por agente contundente?
O que acontece com a pele?
O que causa a equimose?
Qual o sinal de que a lesão ocorreu em vida?
É aquela que provoca pancada/ choque
A pele não perde a integridade, mas tem elementos positivos: edema, eritema
A equimose será causada pelos capilares que romperam e o sangue que estava neles infiltra o tecido
**se for equimose + volume: hematoma ( sinal de que a lesão aconteceu em vida)
Quais os processos abióticos de morte?
Desidratação
Resfriamento cadavérico (Algor mortis)
Manchas de hipóstase (livor mortis)
Rigidez cadavérica (rigor mortis)
Quais os processos transformativos destrutivos de morte?
Autólise
Putrefação (coloração, gasoso, coliquativo e esqueletização)
Quais os tipos de conservação da morte?
Mumificação
Saponificação
