Medicina legal Flashcards
A medicina legal se ocupa dos vestígios…
Intrínsecos do corpo de delito
O que é o corpo de delito?
Tudo que se encontra no local do crime (arma, sangue, cadáver, etc)
O que é o exame de corpo de delito?
É a análise feita pelo médico legista ou perito oficial
Exame direto
O próprio perito/médico legista analisa diretamente o corpo
Exame indireto
O perito/médico legista analisa por intermédio de alguma coisa (ex: análise de uma câmera)
A confissão do acusado supre a falta do exame do corpo de delito?
Não. Se houver vestígios é obrigatória o exame de corpo de delito
o que são as notificações?
Comunicações compulsórias sempre feitas quando houver uma necessidade social ou sanitária
Atestado médico idôneo
Necessariamente firmado por um médico e tem que ser um fato verdadeiro
Atestado médico gracioso
Atestado por amizade. Ele é antiético.
Atestado médico imprudente
O médico fornece o atestado sem fazer exame nenhum, só com o crédito da palavra
Atestado médico falso
Quando o fato médico não é verdadeiro
Art. 302
crime de falsificação de atestado médico, cujo o sujeito ativo é o médico
Art. 301, § 1°
Crime de falsificação de atestado certidão, quando o particular monta o atestado médico ele mesmo e entrega sendo falso.
Relatório
Descrição de um fato feito por autor competente
Laudo pericial
1- Preâmbulo
2- Quesitos
3- Histórico
4- descrição *importante
5- Discussão *ñ obrigatório
6- conclusão
7- Resposta aos quesitos
8- data/assinatura
o que é o parecer?
é uma opinião técnica fundamentada que pode reforçar ou contradizer um laudo pericial.
Declaração de óbito
Comunicação que quebra o vinculo jurídico da pessoa com o estado e as coisas
Quais situações o hospital declara o óbito? (Serviço de verificação de óbitos)
Em mortes por causas naturais e mortes conhecidas
Quais situações o IML (Instituto de médico legal) declara o óbito?
1- Mortes violentas (crimes, suicídios, acidentes)
2- Não identificação da pessoa (indigentes)
3- Morte suspeita