Marcas e patentes Flashcards
O que são marcas?
São sinais visualmente perceptíveis. É todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços.
O que acontece quando a marca é registrada?
Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território NACIONAL em seu ramo de atividade economica.
O que é a marca nominativa?
É aquela composta por palavras, expressões e/ou combinações de letra e/ou números do nosso alfabeto. EX.: Avon, Samsung, Zara, JBL
O que é a marca figurativa?
É constituida por um desenho ou forma estilizada de letras/ou números. EX.: 3M, Coca cola, Lacoste, Nike
O que é a marca mista?
É composta de uma combinação de componentes das marcas figurativa e nominativa, cuja gráfia se apresente de forma estilizada. EX.: Channel, Natura, Nestlé, Nike
O que é a marca trimendisional?
São aquelas constituidas pela forma plástica de um produto ou embalagem que os diferenciam de outros no mercado. EX.: Coca cola, Batom, Yakult
O que é a marca de certificação?
É aquela que atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas como: qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. EX.: ABNT, INMETRO
Razões para registrar uma marca
-Protege os interesses da empresa
-Pode gerar direitos ao titular
-Pode gerar lucros
-Sua propriedade e uso exclusivo, são adquiridos pelo registro no INPI ( instituto nacional da propriedade industrial)
Qual o prazo do registro de uma marca?
pode durar até mais de 10 anos.
O que são patentes?
São titulos que são dados pelo estado, a um autor ou inventor para que excluam terceiros da utilização de sua obra ou invenção
O que é patentiável?
Qualquer objeto que esteja dentro da lei e seja uma novidade ou útil
Prazo de validade das patentes
Patente de invenção- 20 anos
Modelo de utilidade- 15 anos
O que é a patente de invenção?
Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividades inventivas, novidades ou aplicação industrial.
O que é o modelo de utilidade?
É um objeto de uso prático, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolva alto incentivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou na sua fabricação
O que NÃO é patentiável?
técnicas cirúrgicas ou terapêuticas no corpo animal ou humano, planos, esquemas, técnicas comerciais de cálculo, planos de assistência médica, seguros, esquema de descontos em lojas. obras de arte, música, filmes, cartazes, ideias abstratas, métodos cientificos e matemáticos, invenções que não podem ser indutrializadas.