LODF Flashcards
O DF integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais
•Preservação de sua autonomia como unidade federativa
•Plena cidadania
•A dignidade da pessoa humana
•Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
•O pluralismo político
dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social
Objetivo prioritário
•Garantir e promover os direitos humanos assegurados na CF e na declaração universal dos direitos humanos
Objetivo prioritário do df
•assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle de legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos
Objetivo prioritário do df
preservar os direitos gerais e coletivos
•promover o bem de todos
•proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum
Objetivo prioritário do df
Garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos
Objetivo prioritário do df
Preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades
Objetivo prioritário do df
Valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira
Objetivo prioritário do df
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nós termos da lei, mediante:
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Capital da república federativa do Brasil e sede do governo do DF
Brasília
São símbolos do DF
A bandeira, o hino e o brasão
A remuneração do adm regional não pode ser superior a fixada para o secretário de governo do DF.
V ou F
Verdadeiro
A criação ou extinção de região adm ocorrerá mediante:
Lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais
Zelar pela guarda da CF, desta lei orgânica. Das leis e das instituições democráticas
É competência…
Competência do DF em comum com a união
Conservar patrimônio público
Preservar a fauna, a flora e o cerrado
É competência…
É competência do DF em comum com a união
Proteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterização
É competência…
Do DF em comum com a união
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, é competência…
Do DF em comum com a união
Proporcionar os meios de acesso à cultura, a educação e à ciência.
Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. É competência…
Do DF em comum com a união
Prestar serviço de assistência à saúde da população e de proteção e garantia a pessoas portadoras de deficiência com a cooperação técnica e financeira da união. É competência…
Do DF em comum com a união
Combater causas de pobreza, subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos seguimentos desfavorecidos. É competência…
Do DF em comum com a união
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. É competência…
Do DF em comum com a união
Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território. É competência…
Do DF em comum com a união
Estabelecer e implantar política para a segurança do trânsito. É competência…
Do DF em comum com a união
