LODF Flashcards

1
Q

O DF integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais

A

•Preservação de sua autonomia como unidade federativa
•Plena cidadania
•A dignidade da pessoa humana
•Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
•O pluralismo político

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Q

dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social

A

Objetivo prioritário

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3
Q

•Garantir e promover os direitos humanos assegurados na CF e na declaração universal dos direitos humanos

A

Objetivo prioritário do df

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4
Q

•assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle de legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos

A

Objetivo prioritário do df

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5
Q

preservar os direitos gerais e coletivos
•promover o bem de todos
•proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum

A

Objetivo prioritário do df

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6
Q

Garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

A

Objetivo prioritário do df

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7
Q

Preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades

A

Objetivo prioritário do df

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8
Q

Valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira

A

Objetivo prioritário do df

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9
Q

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nós termos da lei, mediante:

A

Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular

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10
Q

Capital da república federativa do Brasil e sede do governo do DF

A

Brasília

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11
Q

São símbolos do DF

A

A bandeira, o hino e o brasão

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12
Q

A remuneração do adm regional não pode ser superior a fixada para o secretário de governo do DF.
V ou F

A

Verdadeiro

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13
Q

A criação ou extinção de região adm ocorrerá mediante:

A

Lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais

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14
Q

Zelar pela guarda da CF, desta lei orgânica. Das leis e das instituições democráticas
É competência…

A

Competência do DF em comum com a união

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15
Q

Conservar patrimônio público
Preservar a fauna, a flora e o cerrado
É competência…

A

É competência do DF em comum com a união

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16
Q

Proteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterização
É competência…

A

Do DF em comum com a união

17
Q

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, é competência…

A

Do DF em comum com a união

18
Q

Proporcionar os meios de acesso à cultura, a educação e à ciência.
Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. É competência…

A

Do DF em comum com a união

19
Q

Prestar serviço de assistência à saúde da população e de proteção e garantia a pessoas portadoras de deficiência com a cooperação técnica e financeira da união. É competência…

A

Do DF em comum com a união

20
Q

Combater causas de pobreza, subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos seguimentos desfavorecidos. É competência…

A

Do DF em comum com a união

21
Q

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. É competência…

A

Do DF em comum com a união

22
Q

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território. É competência…

A

Do DF em comum com a união

23
Q

Estabelecer e implantar política para a segurança do trânsito. É competência…

A

Do DF em comum com a união