Livro III - Dos Fatos Jurídicos

Question 0

Título II - Dos atos jurídicos lícitos

Answer 0

Art. 185

Question 1

Título I - Do negócio jurídico

Answer 1

Arts. 104 a 184

Question 2

Título III - Dos atos ilícitos

Answer 2

Arts. 186 a 188

Question 3

Título IV - Da prescrição e da decadência

Answer 3

Arts. 189 a 211

Question 4

Título V - Da prova

Answer 4

Arts. 212 a 232

Question 5

Título I - Do negócio jurídico - Capítulo I - Disposições gerais

Answer 5

Arts. 104 a 114

Question 6

Título I - do negócio jurídico - Da representação

Answer 6

Arts. 115 a 120

Question 7

Título I - do negócio jurídico - Da condição, do termo e do encargo

Answer 7

Arts. 121 a 137

Question 8

Título I - do negócio jurídico - capítulo IV - Dos defeitos do negócio jurídico

Answer 8

Arts. 138 a 165

Question 9

Quais são os defeitos do negócio jurídico?

Answer 9

Livro III, Capítulo IV
Seção I - Do erro ou ignorância - arts. 138 a 144
Seção II - Do dolo - arts 145 a 150
Seção III - Da coação - arts. 151 a 155
Seção IV - Do estado de perigo - art. 156
Seção V - Da lesão - art. 157
Seção VI - Da fraude contra credores - arts. 158 a 165

Question 10

Título I - do negócio jurídico - Capítulo V - Da invalidade do negócio jurídico

Answer 10

Arts. 166 a 184

Question 11

Título IV - Da prescrição e da decadência - Capítulo I - Da prescrição

Answer 11

Arts. 189 a 206 - Geral
Seção I - Disposições gerais - arts. 189 a 196
Seção II - Das causas que impedem ou suspendem a prescrição - arts. 197 a 201
Seção III - Das causas que interrompem a prescrição - arts. 202 a 204
Seção IV - Dos prazos da prescrição - arts. 205 a 206

Question 12

Título IV - Da prescrição e da decadência - Capítulo II - Da decadência

Answer 12

Arts. 207 a 211