Limpeza Urbana

Question 1

Responsável pela fiscalização limpeza urbana

Answer 1

Superintendência de limpeza urbana

Question 2

Qual tipo de resíduos que a SLU recolhem?

Answer 2

Resíduos domiciliar e público que não apresente risco

Question 3

O que são resíduos sólidos urbanos?

Answer 3

Resíduos vindo de atividade humana e de fenômenos naturais

Question 4

Classificação dos tipos de residuos urbanos solidos de acordo com a natureza

Answer 4

Classe I: perigosos

Classe II: não perigosos
Inertes: não solúveis
Não inertes: soluveis

Question 5

Classificação dos tipos de resíduos de acordo com o tipo

Answer 5

Domiciliar
Públicos
Especiais

Question 6

Classificação dos resíduos urbanos de acordo com a identificação do gerador

Answer 6

Difusa
Geração determinada

Question 7

Principais princípios da limpeza urbana

Answer 7

Reduzir
Reciclar
Reutilizar
Repensar

Question 8

Política nacional de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos serão definidos por qual Plano e ocorrerá integração com que profissionais?

Answer 8

Plano Municipal
Integração com catadores de lixos nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo dos produtos

Question 9

Quais podem ser o tipo de material para acondicionamento dos resíduos urbanos? E sem seguir quais normas técnicas?

Answer 9

Sacos, bombonas, contenedores, caçamba ou outros equipamentos.
Devem seguir as regras técnicas da SLU ou pelo Código de Posturas de BH,
ABNT, ANVISA, etc

Question 10

Quem deve ser os responsáveis pela aquisição de sacos, bombonas, contenedores, caçambas?

Answer 10

O próprio gerador dos residuos

Question 11

Resíduos perigosos, tóxicos , químicos devem ser separados dos demais resíduos sólidos urbanos

Question 12

Em relação ao acondicionamento dos resíduos domiciliares

Answer 12

Devem observar os dias, horários e locais fixados pela SLU para coleta dos resíduos

É necessário eliminar o líquido dos resíduos

E colocar em correta embalagem para materiais pontiagudos e cortantes

Question 13

Acondicionamento de resíduos publicos

Answer 13

Serão acondicionados, armazenados e apresentados a coleta de acordo com o regulamento da lei, com as normas técnicas da SLU e com a legislação específica.

Os resíduos de poda de árvores de logradouro serão coletados e transportados no período fixado pela SLU e regulamento da lei

Question 14

Acondicionamento dos resíduos especiais

Answer 14

Serão apreendidos se deixados nos logradouros por mais de 10 dias

Question 15

Acondicionamento de resíduos hospitalar

Answer 15

Serão segregados no local de origem

A disposição final será de responsabilidade de quem gerou o lixo ( hospital)

Question 16

Acondicionamento de resíduos da construção civil

Answer 16

O gerador garantirá o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte assegurando sempre que possível segregação, reutilização e reciclagem

Question 17

Material reciclado quem e quando são obrigados a guardar de forma diferente os resíduos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução

Answer 17

Todos os consumidores são obrigados sempre q estabelecido pelo Plano Municipal Integrada de Resíduos Sólidos ou quando instituído pela logística reversa

Question 18

Material orgânico quem e quando são obrigados a guardar de forma diferente os resíduos l

Answer 18

Os supermercados, feiras, sacolões, etc são obrigados em regiões beneficiadas pela coleta seletiva de resíduo orgânicos, devem separar no próprio local e separar dos demais resíduos

Question 19

Quanto a varrição pública quem é o responsável

Answer 19

SLU

São responsáveis pela padronização, locação, instalação de cestos de lixos instalados no logradouro

Question 20

Os responsáveis por construção civil, infraestrutura nos lagradouros seja pessoa física ou jurídica serão obrigados a fazer o que para manter a conservação da limpeza dos logradouros

Answer 20

Acomodar os resíduos de modo a não bloquear o curso natural das aguas pluviais

Evitar obstrução e assoreamento da rede de captação da água pluvial

Remover a caçamba com resíduos no máximo 3 dias

Manter limpo as partes livres do logradouro

Comprovar a destinação dos resíduos, aprovado pelo órgão do meio ambiente

Transportar detritos e recolher o q for derramado na via pública

Recolher para dentro da obra, ** no prazo de 1 dia** materiais descarregados fora do tapume

Usar tábuas, caixa ou outro meio para fazer cimento ou argamassa

Umedecer resíduos e materiais que provoquem pó

Question 21

SLU pode fazer a limpeza de resíduos das construções mas devem pagar

Question 22

Quais as responsabilidades do dono para manter conservado a limpeza dos terrenos edificados e não utilizados

Answer 22

Manter roçado, drenado e limpo

Fiscalizar para impedir que seja usado para deposição de lixo ou para queima

Se o dono não fizer a SLU mas vai ter q pagar

Question 23

Quais as obrigações dos donos para conservar limpo o logradouro q tem comércio ou condomínio?

Answer 23

Zelar pela limpeza, ter recipientes para recolhimento de resíduos domiciliares, instalados em locais visíveis e em quantidade compatível

Manter sempre limpo o passeio frontal dos estabelecimentos, fazendo a varrição e recolhimento dos residuos

Question 24

Quais as responsabilidades das feiras e camelos para limpeza

Answer 24

Obrigados a zelar pela limpeza das áreas onde ficam

Em cada barraca deve ter um lixo

Segregação dos materiais recicláveis

Depois da feira limpar o local

A SLU pode fazer mas tem q pagar

Question 25

Quais os princípios da coleta seletiva

Answer 25

Cobertura homogênea de todo municipio

Observação dos critérios de eficácia, eficiência e economicidade

Metas de redução, reutilização e reciclagem fixado no Plano Municipal de Resíduos sólidos

Question 26

Catadores são legalizados, a SLU priorizada o trabalho dos catadores

Question 27

É da responsabilidade do gerador a coleta, transporte e tratamento dos materiais especiais

SLU pode fazer mas tem q pagar

Question 28

Colera, transporte e tratamento por particulares, somente se licenciados, e não são licenciados para resíduos químicos, perigosos e poluentes

Question 29

O que é o Plano Municipal de resíduos sólidos?

Answer 29

Instrumento de planejamento estratégico até 20 anos, com diretrizes e ações para gestão ambiental adequada e sustentável doa resíduos.
Com planejamento desde a geração até a disposição dos resíduos, observando aspectos técnicos, operacionais, econômicos, sociais, ambientais e participação da população

Question 30

Caso o município opte por soluções consorciadas intermunicipais para gestão de resíduos sólidos a elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos são é dispensada

Question 31

O gerador de resíduos especiais é obrigado a elaborar o Plano de Gerenciamento de resíduos especiais:

Answer 31

Apresentar para aprovação dos órgãos municipais competentes

Implantar

Monitorar

Manter a cópia e comprovantes de prestação de serviços de coleta e destinação dos residuos

Question 32

Como podem pedir serviços extraordinários de limpeza urbana da SLU?

Answer 32

Solicitação expressa dos gerados de resíduos

Cobrança de preços públicos dos serviços extraordinário ( tem q pagar neh)

Question 33

Os promotores, organizadores e contratantes de eventos são responsáveis pela limpeza e remoção de resíduos gerados na área e nos logradouros lindeiros ao evento e após a acabar o evento tem q comprovar a descarga dos resíduos em local devidamente licenciado

Question 34

Quais os materiais q a SLU não coleta

Answer 34

Resíduos hospitalares
Agrotóxicos, nem a embalagem
Lodos, lama de tratamento de água, esgoto e fossa, de postos e caixa de gordura, produtos pastosos q exalem cheiro ruim
Resíduos químicos
Material bélico e explosivos
Radioativos
Demais resíduos da classe I

Question 35

Donos de animais são obrigados a pegar o coco dos animais e pode descartar na rede do sistema de esgoto ou para os serviços regulares de coleta

Question 36

O que não pode ter nos lugares de tratamento dos resíduos

Answer 36

Catadores
Moradores
Uso de resíduos para alimentar animais

Question 37

Quais as possíveis penalidades das infrações

Answer 37

Multa
Apreensão
Suspensão da atividade por 90 dias
Cassação da licença

Prévio a multa o fiscal deve notificar o infrator da irregularidade por escrito

Question 38

O q deve ter na notificação de irregularidades

Answer 38

Tipo de infração
Providência a ser tomada para regularizar
E o prazo para regularizar
E a penalidade caso n regularize

Question 39

Como pode ser feita a notificação

Answer 39

Pessoalmente
Por carta
Por edital ( caso o infrator n for localizado)
Por adesivo

Question 40

Se passar do prazo fixado na notificação e n foi regularizado o fiscal lavra o auto da infração q deve conter:

Answer 40

Local, dia, hora da lavratura
Nome do infrator e testemunhas se houver
Descrição do fato
Intimação do infrator para pagar multa

Question 41

Tem q pagar a multa em 30 dias

Question 42

Recursos da autuação

Answer 42

Prazo de 15 dias contados do dia da autuação, recurso para junta de análise e julgamento de recursos

Da decisão de primeira instância da Junta de Análise, terá recurso de 15 dias contados da publicação no diário oficial

No caso de indeferimento do recurso em segunda instância, o infrator vai ter q pagar a multa em 30 dias

A interposição de recursos não suspende o curso da ação fiscal respectiva, suspendendo apenas o prazo do pagamento da multa