Licitações e Contratos Flashcards
1
Q
É vedada a inexigibilidade de licitação para serviços de divulgação e publicidade.
A
Verdadeiro
2
Q
Trata-se de licitação dispensada, na hipótese de bens móveis: a de venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica.
A
Verdadeiro.
3
Q
A contratação emergencial é possível mesmo na hipótese de EMERGÊNCIA FABRICADA OU PROVOCADA, sob pena de não se atender ao interesse da coletividade.
A
Verdadeiro.
A emergência fabricada é aquela situação de emergência atribuída ao ente público. Nesse caso, a Administração, após a contratação, deverá apurar a responsabilidade do agente. Logo, a contratação emergencial é admitida, mas o agente deverá ser responsabilizado.
