Licitacoes Flashcards
A qm a nova lei aplica-se?
Adm direta
Autarquias
Fundações públicas (dit pub ou priv)
Fundos especiais
Entidades Controladas
Quem a nova lei não alcança?
Estatais
Repartições no exterior
Contratações que envolvam recursos estrangeiros
Reservas internacionais
Que casos a lei não se aplica?
Operações de crédito e gestão de dívida pública
Contratações sujeitas a regulação própria
Quem conduz a licitação?
Agente de contratação. Designado pela autoridade, obrigatoriamente entre Servidores efetivos ou emp.pub do quadro permanente
Regra: responsa individual pelos atos
Exceção: induzido a erro pela equipe de apoio.
Quem auxilia o agente de contratação?
Equipe de apoio
O agente de contratação pode ser substituído? Por qm e quando?
Sim. Pela comissão de contratação em licitações para bens e serviços especiais.
Quando que utiliza-se o PREGÃO?
Obrigatório: bens e serviços comuns
Facultativo: serviços de engenharia (ou concorrência)
Quando que utiliza-se o PREGÃO?
Obrigatório: bens e serviços comuns
Facultativo: serviços de engenharia (ou concorrência)
Quais os critérios de julgamento do PREGÃO?
Menos preço e maior desconto
Vedada disputa fechada
Quando utiliza-se da CONCORRÊNCIA?
Bens e serviços especiais
Obras
Serviços comuns e especiais de engenharia
Quais os critérios de julgamento da CONCORRÊNCIA?
Todos, exceto maior lance.
Quem conduz a concorrência?
Agente de contratação,mas pode ser substituído por comissão no caso de bens e serviços especiais.
Quais modalidades são usadas apenas na CONCORRÊNCIA?
Técnica e preço (vedada disputa aberta)
Maior desconto econômico
Quando utiliza-se do DIÁLOGO COMPETITIVO?
Quando Adm precisa de:
Inovação tecnológica ou técnica
Adaptação das soluções disponíveis no mercado
Impossibilidade de definição precisa pela Adm
Qual o prazo de edital na etapa de diálogos e na etapa competitiva do DIÁLOGO?
Estava de diálogos: publicação do edital com no mínimo 25 DIAS ÚTEIS.
Estapa competitiva: edital 60 DIAS ÚTEIS.
Explique como funciona o procedimento do diálogo competitivo?
Quem conduz o diálogo?
Comissão.
Obs: possível contratar assessoramento técnico
Qual o critério de julgamento do DIÁLOGO?
Não há definição. É de acordo com os critérios divulgados na fase competitiva
Quando utiliza-se do CONCURSO?
Escolha de trab técnico, científico ou artístico
Quem ganha o concurso recebe algo?
Prêmio ou remuneração
Qual o critério de julgamento?
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Qual a antecedência mínima pra se realizar o concurso?
35 DIAS ÚTEIS
Na elaboração do projeto para o CONCURSO…
O autor deverá ceder todos os direitos patrimoniais e autorizar sua utilização.
O uso futuro é livre e não depende de nova autorização.
Quando utiliza-se do LEILÃO?
Venda de bens móveis ou imóveis (inservíveis ou legalmente apreendidos)
Saldo qnd lei determinar q licitação será dispensada
