Licitações

Question 1

Qual é a abrangência da lei de licitações (a quem se aplica?)

Answer 1

Adm. pública direta (todos os entes); autarquias e fundações (de direito público e de direito privado); Legislativo e Judiciário (função administrativa); fundos especiais; entidades controladas dir. ou indi. pela AP.

Question 2

Quais as regras adotadas para contratação de repartições públicas sediadas no exterior?

Answer 2

Obedecerão as peculiaridades locais; princípios básicos da lei de licitações; regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Question 3

Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de a) agência oficial de cooperação estrangeira ou b) organismo financeiro de que o Brasil seja parte, obedecerão as seguintes regras:

Answer 3

1) Condições decorrentes de acordo internacionais aprovados pelo CN e ratificados pelo Presidente da República; 2) condições peculiares normas e proc. das agências ou organismos, desde que: 2.1) sejam exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação; 2.2) não conflitem com princ. constitucionais; 2.3) sejam indicadas no contrato de empréstimo ou doação + parecer favorável órgão jurídico do CONTRATANTE do financiamento, previamente à celebração do contrato.

Question 4

Como serão as contratações relativas à gestão, direta e indireta, das RESERVAS INTERNACIONAIS DO PAÍS, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade?

Answer 4

Serão disciplinadas em ato normativo próprio do BANCO CENTRAL do Brasil, assegurada a observância dos princípios estabelecidos no caput do art. 37 da Constituição Federal.

Question 5

Quais são os casos de aplicação SUBSIDIÁRIA da lei de licitações?

Answer 5

a) Concessão ou permissão de SERVIÇOS PÚBLICOS; b) Parcerias público Privadas (PPP); c) Serviços de publicidade - agência de propaganda; d) Convênios, acordos e ajustes (regulamento do poder executivo - art. 184); contrato rel. a imóvel do patrimônio da União ou aut. ou fund. (art. 192).

Question 6

Certo ou Errado: aplica-se a lei de licitações para a concessão e permissão de USO DE BENS públicos.

Answer 6

Certo

Question 7

NÃO SE APLICA a lei de licitações (art. 3º):

Answer 7

a) Operações de crédito (int. ou ext.); b) Gestão de dívida pública (incluídas contrat. agentes financeiros e concessão de garantia rel. a estes contratos; c) quando há legislação própria.

Question 8

Para a lei de licitações o que é ÓRGÃO?

Answer 8

Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública, SEM PERSONALIDADE JURÍDICA

Question 9

Para a lei de licitações o que é ENTIDADE?

Answer 9

Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

Question 10

Certo ou errado? Compra imediata é aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.

Answer 10

Certo.

Question 11

Para a lei de licitações o que é SERVIÇO?

Answer 11

Atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada UTILIDADE, intelectual ou material, de interesse da Administração

Question 12

As microempresas e empresas de pequeno porte têm prioridades previstas na LC 123, exceto:

Answer 12

I - no caso de licitação para aquisição de BENS ou contratação de SERVIÇOS em geral, ao ITEM cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;

II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às LICITAÇÕES cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

Question 13

A obtenção de benefícios aplicáveis à microempresa e empresa de pequeno porte fica limitada às que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. Se o contrato for com prazo de vigência superior a um ano, será considerado o valor anual do contrato. Certo ou errado?

Answer 13

Certo.

Question 14

Os agentes públicos (em geral) responsáveis pela licitação e contrato precisam ter quais requisitos: (art. 7º)

Answer 14

I- sejam, PREFERENCIALMENTE, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;

II - tenham ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS a licitações e contratos ou possuam FORMAÇÃO COMPATÍVEL ou QUALIFICAÇÃO ATESTADA por certificação profissional emitida por escola de governo CRIADA E MANTIDA PELO PODER PÚBLICO; e

III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados HABITUAIS da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o TERCEIRO grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

Question 15

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO deve ser servidor efetivo ou empregado do quadro permanente. Certo ou errado?

Answer 15

Certo.

Question 16

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO responderá individualmente pelos atos que praticar?

Answer 16

Sim, salvo se induzido a erro pela equipe de apoio.

Question 17

O agente de contratação PODE ser substituído por uma comissão de contratação? Em que hipótese?

Answer 17

No caso de licitação que envolva bem ou serviços especiais.

Question 18

Os membros da comissão de contratação (3) precisam ser preferencialmente servidor efetivo. Certo ou errado?

Answer 18

Certo.

Question 19

Na comissão de contratação, como é a responsabilidade dos seus membros? Tem exceção?

Answer 19

São responsáveis solidários, exceto o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Question 20

No diálogo competitivo a comissão de contratação precisa ser formada obrigatoriamente por servidores efetivos ou empregados de carreira. Certo ou errado?

Answer 20

Certo.

Question 21

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado …

Answer 21

serviço de empresa ou de profissional especializado para ASSESSORAR os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

Question 22

No caso de obras e serviços de engenharia, quais são consideradas INEXEQUÍVEIS?

Answer 22

As propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Question 23

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, quando será exigida garantia adicional do licitante vencedor?

Answer 23

Proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.

Question 24

O processo de licitação observará as seguintes fases (rito comum - concorrência e pregão), em sequência:

Answer 24

I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.

Question 25

As licitações serão realizadas PREFERENCIALMENTE sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que …

Answer 25

a) motivada, b) registro da sessão pública em ata e gravada em áudio e vídeo.

Question 26

O que é empreitada por preço unitário?

Answer 26

Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de UNIDADES determinadas;

Question 27

O que é empreitada por preço global?

Answer 27

Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e TOTAL;

Question 28

O que é empreitada integral?

Answer 28

Contratação de empreendimento em sua INTEGRALIDADE, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado ATÉ SUA ENTREGA ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional;

Question 29

O que é contratação integrada?

Answer 29

Regime de contratação de OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os PROJETOS BÁSICO e EXECUTIVO, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Question 30

O quer é contratação semi-integrada?

Answer 30

Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o PROJETO EXECUTIVO, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto

Question 31

O projeto executivo é obrigatório para obras e serviços de engenharia. Quais os regimes de contratação que é necessário o projeto executivo?

Answer 31

Contratação integrada e semi-integrada.

Question 32

No processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para: (art. 26)

Answer 32

I - bens manufaturados e serviços NACIONAIS que atendam a normas técnicas brasileiras; II - bens RECICLADOS, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.

Question 33

Por quem/Como será definida a margem de preferência em razão de bens manufaturados e serviços NACIONAIS que atendam a normas técnicas brasileiras? Art. 26

Answer 33

Em decisão fundamentada do Poder Executivo federal.

Question 34

Qual o limite da margem de preferência para o preço dos bens e serviços que não se enquadrem como bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras ou bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento (ou seja, a diferença de preço entre estes e outros que não sejam nacionais ou recicláveis).

Answer 34

Até 10%

Question 35

Para os bens manufaturados nacionais e serviços nacionais resultantes de DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA no País, definidos conforme regulamento do Poder Executivo federal, a margem de preferência a que se refere o caput deste artigo poderá ser de …

Answer 35

Até 20%

Question 36

Quais os critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação concorrência?

Answer 36

Todos, menos maior lance: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico (contrato eficiência) e maior desconto.

Question 37

Quais os tipos de contratação utilizados na modalidade de licitação concorrência?

Answer 37

Bens e serviços ESPECIAIS, OBRAS, serviços de engenharia COMUNS E ESPECIAIS.

Question 38

Quais os tipos de contratação utilizados na modalidade de licitação pregão?

Answer 38

Bens e serviços COMUNS, inclusive serviço comum de engenharia (que pode ser concorrência tbm).

Question 39

Quais os critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação pregão?

Answer 39

Menos preço ou maior desconto.

Question 40

Quais os tipos de contratação utilizados na modalidade de licitação concurso?

Answer 40

Trabalho técnico, científico, artístico.

Question 41

Quais os critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação concurso.

Answer 41

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

Question 42

Para que serve o Leilão?

Answer 42

Alienar bens móveis (inservíveis e apreendidos) e imóveis

Question 43

O leilão pode ser cometido por quem? Art. 31.

Answer 43

leiloeiro oficial (credenciamento ou licitação na modalidade pregão - maior desconto) ou servidor designado pela autoridade competente.

Question 44

O leilão precisa ter divulgação obrigatória onde?

Answer 44

Internet e afixação em local de grande circulação.

Question 45

Quais os tipos de contratação utilizados na modalidade de licitação diálogo competitivo?

Answer 45

Obras, serviços e compras.

Question 46

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:
I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: (art. 32)

Answer 46

a) INOVAÇÃO tecnológica ou técnica;
b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita SEM ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES disponíveis no mercado; e
c) impossibilidade de as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS serem definidas com PRECISÃO SUFICIENTE pela Administração;

Question 47

Quais são as fases no diálogo competitivo?

Answer 47

1) Edital de pré-seleção (necessidade de exigências prévias) - mínimo 25 dias úteis; 2) Pré-seleção (a adm. seleciona TODOS que atenderem aos requisitos); 3) Diálogos (identificar a solução dos problemas); Edital da fase competitiva (soluções, critérios obj. de julgamento no edital, mínimo 60 dias; 4) Fase competitiva (escolher o vencedor)

Question 48

Como será a comissão no diálogo competitivo?

Answer 48

a) mínimo 3 membros; b) servidor efetivo ou empregado público do quadro; c) pode assessoramento por técnico profissional.

Question 49

Quais as modalidades de licitação utilizam como critério de julgamento menor preço ou maior desconto?

Answer 49

Concorrência e pregão.

Question 50

Quais as modalidades de licitação utilizam como critério de julgamento melhor técnica ou conteúdo artístico?

Answer 50

Concorrência e concurso (ex. projeto arquitetônico).

Question 51

Qual a única modalidade de licitação que utiliza o critério de julgamento técnica e preço?

Answer 51

Concorrência.

Question 52

Na licitação para contratação dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL cujo valor estimado da contratação seja superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o julgamento será por:

Answer 52

Técnica e preço, na proporção de 70% (setenta por cento) de valoração da proposta técnica.
Exceto se profissional de notória especialização que é inexigível.

Question 53

No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, qual a proporção de cada uma?

Answer 53

Na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.

Question 54

O julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço DEVERÁ ser realizado por:

Answer 54

I - verificação da capacitação e da experiência do licitante, COMPROVADAS por meio da apresentação de atestados de obras, produtos ou serviços previamente realizados;

II - atribuição de NOTAS a quesitos de natureza qualitativa por BANCA DESIGNADA para esse fim, de acordo com orientações e limites definidos em edital, considerados a demonstração de conhecimento do objeto, a metodologia e o programa de trabalho, a qualificação das equipes técnicas e a relação dos produtos que serão entregues;

III - atribuição de notas por desempenho do licitante em contratações ANTERIORES aferida nos documentos comprobatórios de que trata o § 3º do art. 88 desta Lei e em registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Question 55

Como será a banca designada para atribuição de notas a quesitos de natureza qualitativa nos julgamentos por técnica ou técnica e preço? Art. 37

Answer 55

Terá no MÍNIMO 3 (três) membros e PODERÁ ser composta de:

I - servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública;

Art. 7º Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos:

I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;

II - tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e

III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

Question 56

Como é a contratação por tarefa?

Answer 56

Regime de contratação de MÃO DE OBRA para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

Question 57

No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a:

Answer 57

75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Question 58

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a:

Answer 58

85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.

Question 59

Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: Art. 60

Answer 59

I - disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar NOVA PROPOSTA em ato contínuo à classificação;

II - avaliação do DESEMPENHO CONTRATUAL PRÉVIO dos licitantes, para a qual deverão PREFERENCIALMENTE ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;

III - desenvolvimento pelo licitante de ações de EQUIDADE entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento; (Vide Decreto nº 11.430, de 2023) Vigência

IV - desenvolvimento pelo licitante de PROGRAMA DE INTEGRIDADE, conforme orientações dos órgãos de controle.

Question 60

Em igualdade de condições, SE NÃO HOUVER DESEMPATE, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: Art. 60

Answer 60

I - empresas ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;

II - empresas brasileiras;

III - empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

IV - empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.