Licitação - Lei 8.666/93 Flashcards
QUESTÃO VERDADEIRO OU FALSO ?
Ao preparar o edital para a licitação de uma obra cujo valor orçado pela administração pública é de 10 milhões de reais, a comissão de licitação agiu da seguinte forma: omitiu o orçamento de referência para estimular a disputa entre os licitantes; determinou, para garantir a compatibilidade do projeto executivo com o básico, que a licitante vencedora contrate o autor do projeto básico; e, dada a dimensão da obra, definiu técnica e preço como o tipo de licitação a ser utilizada no processo licitatório.
De acordo com essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A administração não pode determinar a contratação do autor do projeto básico.
CORRETO
A medição será realizada levantando-se em campo os quantitativos executados e multiplicando-se pelos preços unitários constantes da proposta vencedora da licitação; trata-se de medição por serviços efetivamente executados.
critérios de medição de obras após a adjudicação do contrato de uma empresa vencedora de uma licitação
FÓRMULA DO PERCENTUAL DE LUCRO FINAL
PV= CUSTO TOTAL / (1 - i%)
A pena para quem dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade é de multa e detenção de ?
Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.
FÓRMULA taxa de BDI
PV = CD x (1 + BDI)
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Concorrência
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Tomada de Preço
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Convite
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Concurso
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Leilão
É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:
VIII - das obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística
serviços de engenharia de grande vulto que se enquadram na modalidade de licitação concorrência, são aquelas cujo valor estimado seja superior a X vezes o valor limite estabelecido para a modalidade de concorrência. O valor de X é ?
Obras, serviços e compras de grande vulto: valor superior a 25 x R$ 3.300.000,00.
O seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos;
Seguro-Garantia
Toda transferência de domínio de bens a terceiros;
Alienação
o método consiste em considerar as despesas da adm. central num dado orçamento
método do rateio
DEVERÁ CONSTAR NO PROJETO BÁSICO :
Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados
Consideram-se, na composição dos encargos sociais de natureza indenizatória, férias e aviso prévio indenizado.
SINAPI
É o preço de venda percebido do produto, aquele que o consumidor está disposto a pagar. São utilizadas variáveis não relacionadas à formação tradicional do preço (custo direto, BDI e lucro).
Preço de valor de mercado:
É um conceito econômico que se refere ao preço a que determinado bem ou serviço é oferecido ou comprado. O conceito é usado principalmente em microeconomia.
Preço de mercado ou preço corrente
È o que se pode chamar de proposta selada, mais aplicável à concorrência pública. Aqui são considerados os custos da entidade na formação de preços. O custo indireto dos serviços é um percentual de lucro máximo permitido pelo contratante que fornece a tabela de preço e o preço total da venda. Os concorrentes devem estabelecer um desconto sobre o preço de venda e a entidade que oferecer o melhor preço vence. Existem outros critérios além do valor.
Preço de licitação
É um termo usado em economia para indicar quanto, do preço, do produto está acima do seu custo de produção e distribuição. Significa diferença entre o custo de um bem ou serviço e seu preço de venda. Pode ser expresso como uma quantia fixada ou como percentual.
Markup ou Mark Up
DE QUEM COMPETE :
1 - NORMAS GERAIS - LICITAÇÃO // CONTRATOS
UNIÃO
DE QUEM COMPETE :
1 - NORMAS ESPECIFICAS - NÃO PODE MODALIDADE // NÃO PODE DISPENSA // NÃO PODE ESTABELECER NOVOS TIPOS DE LICITAÇÃO
ESTADOS - DF - MUNICIPIOS
QUAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA ?
PODERES - EXECUTIVO // LEGISLATIVO // JUDICIARIO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
