Licitacao Flashcards
Quas as flexibilizações ao principio da Isonomia?
1) Criterio de Desempate por preferencia
2) Margem de Preferencia
3) Medidas de Compensação
4) licitação restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País
5) utilização de mão de obra e insumos do local:
6) preferências para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP
Quais os tipos de compensações admitdas?
comercial, industrial ou tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento,
O que diz o principio da publicidade e transparencia?
o objetivo de garantir a qualquer interessado a possibilidade de participação e de fiscalização dos atos da licitação
Utilizações do PNCP
1) divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos
realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário de todos os entes federativos.
Quais as ressalvas ao principio da publicação
1) Sigilo das Publicação das propostas antes da data de abertura
2) Sigilo publico
Uma das exceções do Sigilo de orçamento
Contratação por maior desconto
Qual o objetivo do principio do segregação das funções?
Eviter que o mesmo servidor acumule funcoes, dificultando a fraude
Mnemonico dos principios expressos
JoVeM, SEMPRE LICITE Com Planejamento Pro PaIS Desenvolver Sustentavelmente
Objetivo do principio do planejamento?
busca evitar desperdícios e urgências indevidas
O que é o ETP (Estudo tecnico preliminar) e. o que ele subsidia?
- documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação
- Caracteriza o interesse publico
- Subsidia os pre projetos e projetos base
QUeme stá vinculado ao Edital (principio da Vinculacao ao edital)
Administracao e licitantes
O que deve conter no edital?
- Objeto de licitacao e
a) convocação;
b) julgamento e habilitação;
c) recursos e penalidades da licitação;
d) fiscalização e gestão do contrato;
e) entrega do objeto; e
f) condições de pagamento.
Quais os objetivos da licitação?
a) assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto
b) assegurar tratamento isonômico
c) evitar contratações com sobrepreço, precos inexequiveis e superfaturamento
d) incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
