Licenciamento

Question 1

Movimentação e tráfego de matéria organica de capina e limpeza de terreno não precisa de licenciamento

Question 2

O licenciamento de mov. De terra, entulho, m.o., etc está junto com o licenciamento do alvará de construção

Question 3

Pode pedir o licenciamento separado do Alvará de quais formas

Answer 3

Desvinculada da autorização para ocupação de terrenos em área de relevância ambiental

Vinculada a solicitação de autorização para ocupar área de relevância ambiental

Vinculada a solicitação de licença ambiental

Question 4

A licença será constituída pelo documento municipal de licenciamento e tem validade de 1 ano

Question 5

O licenciamento da movimentação de terra, entulho e m.o. será feita com base em quais projetos?

Answer 5

Projeto arquitetônico
Projeto de terraplanagem
Apresentado pelo responsável técnico

Question 6

Se ocorrer a divergência entre o volume a ser movimentado e o volume indicado no licenciamento o q se faz?

Answer 6

Deverá ser solicitado novo alvará ou DML referente a alteração ou complementação da licença anterior

Question 7

A movimentação tem q ter mecanismos de manutenção de estabilidade de talides, rampas e platôs, recomposição do solo e sistema de drenagem de águas pluviais

Question 8

Se a movimentação causar danos ao logradouro, terrenos públicos e privado o responsável legal, responsável técnico serão obrigados a fazer obras corretivas no prazo de 10 dias

Question 9

A licença de demolição total ou parcial esta compreendida no Alvará de Construção

Question 10

A licença de demolição total pode ser desvinculada ao alvará de construção só q tem q atualizar a certidão de baixa de construção e a certidão de demolição

Question 11

Depois q demolir o dono terá q solicitar o certificado de demolição

Question 12

Quais imóveis são proibidos de demolir

Answer 12

Tombados
Processo de tombamento aberto
Indicação de registro documental solicitado
Bens integrados tombados
Patrimônio imaterial

Question 13

O tragédia de terra, entulho, m.o. precisa de licenciamento tirado pelo órgão de política de regulação urbana, exceto nos casos de relevância ambiental, que vai ser órgão de política do meio ambiente

Question 14

Tráfego de terra e entulho de demolição a licença vai ser retirada do órgão de política de regulação urbana mesmo em área de relevância ambiental

Question 15

Autorização do tráfego tem 1 ano de validade

Question 16

Quais documentos precisão ter acompanhado do transporte

Answer 16

DML específico
Licença de movimentação
Outros doc indicados no DML

Question 17

É proibida o uso de logradouro, parque, margem de curso d’água e área verde como bota fora, exceto quando se tratar de obras de recuperação ambiental sob responsabilidade do Poder Executivo

Question 18

Os valores das multas q a Fundação Municipal de cultura relacionado ao movimento de terra em imóvel de interesse de preservação cultural sem o licenciamento, serão considerados:

Answer 18

Relevância histórica cultural
Dano causado aos direitos difusos
Irreversibilidade do dano causado
Risco aos imóveis vizinhos e aos logradouros

Question 19

O órgão de regulação urbana faz o licenciamento para quais atividades?

Answer 19

Demolição
Movimentação de terra
Autorização de tráfego
Muros de arrimo
Tapume
Barracão de obras
Reforma