Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Meio Ambiente > licenciamento > Flashcards

licenciamento Flashcards

1
Q

quem está sujeito ao licenciamento ambiental?

A

localização
construção
instalação
ampliação
modificação
funcionamento/operação

de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas
EFETIVA ou POTENCIALMENTE POLUIDORAS
ou capazes de SOB QUALQUER FORMA de causar DEGRAÇÃO AMBIENTAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

licenciamento sob competência do IBAMA

A

mar territorial, ZEE, plataforma continental
terras indígenas
UCs instituídas pela União (EXCETO APA)
de caráter militar (tem exceções)
materiais radioativos e energia nuclear (MEDIANTE PARECER DA CNEN)
rodovias, ferrovias e hidrovias federais (tem exceções)
petróleo e gás (QUANDO ATIVIDADES EM AMBIENTE MARINHO, ZONA DE TRANSIÇÃO TERRA MAR)
usinas eólicas (QUANDO EM AMBIENTE MARINHO, ZONA DE TRANSIÇÃO TERRA MAR)
usinas hidrelétricas e termelétricas (DEPENDE DA CAPACIDADE)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

exceção para licenciamento de atividades de caráter militar

A

não está sujeito ao licenciamento (por ATO DO PODER EXECUTIVO) atividade ou empreendimento destinado ao
EMPREGO ou PREPARO DE FORÇAS ARMADAS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

exceção para licenciamento de ferrovias federais

A

não é de competência da união
MELHORIA em ferrovias
implantação e ampliação de PÁTIOS, ESTRUTURAS DE APOIO, CONTORNOS, RAMAIS ferroviários

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

exceção para licenciamento de rodovias federais

A

PAVIMENTAÇÃO e AMPLIAÇÃO de rodovias com extensão INFERIOR A 200KM
ACESSOS, CONTORNO rodoviários
ANÉIS viários
TRAVESSIAS URBANAS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

licenciamento de hidrovias federais

A

IMPLANTAÇÃO e AMPLIAÇÃO quando os trechos de intervenção somados forem MAIOR QUE 200KM

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

exceção para licenciamento de portos e terminais de uso privado

A

PORTOS, TERMINAIS DE USO PRIVADO e INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS com movimentação INFERIOR a 15.000.000 t ou 450.000 TEU por ano

com movimentação INFERIOR a 15.000.000 t ou 450.000 TEU por ano

(União não licencia portos pequenos e instalações pequenas)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

licenciamento hidrelétricas e termelétricas

A

CAPACIDADE INSTALADA SUPERIOR A 300 MW

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

regularização ambiental = licenciamento corretivo implica a obtenção de LO

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

LI

A

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade

de acordo com as especificações constantes dos PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS APROVADOS, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

LP

A

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua LOCALIZAÇÃO e CONCEPÇÃO, atestando a VIABILIDADE AMBIENTAL e

estabelecendo os REQUISITOS BÁSICOS e CONDICIONANTES a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

LO

A

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento,

com as MEDIDAS DE CONTROLE e CONDICIONANTES DETERMINADOS PARA A OPERAÇÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

No caso de empreendimentos que incluem em seu projeto reservatórios d’água artificial destinados à geração de energia ou abastecimento público, é realizada consulta pública no processo de licenciamento ambiental anteriormente à aprovação do plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais (Pacuera).

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

estudos ambientais

A

todos estudos relativos aos IMPACTOS AMBIENTAIS relacionados á
LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO e AMPLIAÇÃO de uma atividade ou empreendimento, apresentado como
SUBSÍDIO para ANÁLISE DA LICENÇA REQUERIDA

ex: relatório ambiental, plano de controle ambiental, plano de recuperação de área degradada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

impacto ambiental regional

A

aquele cuja área de influência DIRETA afete no todo ou em parte o território de dois ou mais estados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

impacto ambiental regional

A

aquele cuja área de influência DIRETA afete no todo ou em parte o território de dois ou mais estados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

quando é necessário estudo prévio de impacto ambiental?

A

para empreendimentos e atividades consideradas EFETIVA ou POTENCIALMENTE causadoras de SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO

caso o órgão competente verifique que a atividade não tem potencial de causar significativa degradação do meio ambiente, este definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

o IBAMA, RESSALVADA sua competência SUPLETIVA, poderá delegar aos ESTADOS, o licenciamento de atividade com SIGNIFICATIVO IMPACTO DE ÂMBITO REGIONAL

UNIFORMIZANDO, QUANDO POSSÍVEL, AS EXIGÊNCIAS

A
19
Q

compete ao órgão ambiental ESTADUAL o licenciamento de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em FLORESTAS e demais FORMAS DE VEGETAÇÃO NATURAL DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

A
20
Q

as licenças ambientais podem ser expedidas ISOLADA ou SUCESSIVAMENTE de acordo com a
NATUREZA,
CARACTERÍSTICAS e
FASE do EMPREENDIMENTO ou ATIVIDADE

A
21
Q

fases do licenciamento

A

órgão ambiental define junto do empreendedor os DOCUMENTOS, PROJETOS e ESTUDOS necessários ao INÍCIO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

empreendedor REQUER a licença junto AOS DOCUMENTOS, PROJETOS e ESTUDOS pertinentes

órgão ambiental analisa os documentos, projetos e estudos entregues, com vistorias técnicas, se necessário

órgão ambiental solicita esclarecimentos e complementações pelo empreendedor, ÚNICA VEZ, podendo repetir a solicitação caso os esclarecimentos/complementações não tenham sido satisfatórios

AUDIÊNCIA PÚBLICA, quando couber

solicitação de esclarecimentos e complementações, decorrentes da audiência pública, podendo repetir a solicitação caso os esclarecimentos/complementações não sejam satisfatórios

(se for necessário pedido de nova complementação, o órgão ambiental poderá com a participação do empreendedor MEDIANTE DECISÃO MOTIVADA FORMULAR NOVO PEDIDO DE COMPLMENTAÇÃO decorrente de esclarecimento já prestado)

emissão do PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, quando couber JURÍDICO

DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO do pedido de licença, dando-se a devida publicidade

22
Q

poderão ser estabelecidos PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS para as atividades e empreendimentos de PEQUENO POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL, que deverão ser aprovados pelos respectivos CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE

A
23
Q

deverão ser estabelecidos critérios para AGILIZAR e SIMPLIFICAR procedimentos de licenciamento de atividades e empreendimentos que implementem PLANOS e PROGRAMAS VOLUNTÁRIOS DE GESTÃO AMBIENTAL

A
24
Q

poderá ser admitido ÚNICO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

A

PEQUENOS empreendimentos e atividades SIMILARES e VIZINHAS

ou atividades/empreendimentos INTEGRANTES DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO APROVADOS previamente pelo órgão governamental competente

desde que definida a responsabilidade LEGAL pelo conjunto de empreendimentos ou atividades

25
Q

custo de análise para obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por DISPOSITIVO LEGAL para ressarcimento pelo empreendedor que poderá ter acesso à planilha de custos de análise da licença

A
26
Q

prazo para análise das licenças pelo órgão ambiental desde o ato de protocolar a licença até o deferimento ou indeferimento

A

6 meses
12 meses se tiver EIA RIMA ou audiência publica

prazos distintos podem ser definidos observado esse limite de acordo com a licença observada, em função de peculiaridades da atividade ou empreendimento e da formulação de exigências complementares

a contagem do prazo é suspensa durante a elaboração de estudos complementares e preparação de esclarecimentos

prazos podem ser alterados mediante concordância do empreendedor e órgão ambiental e se JUSTIFICADO

não atendimento do prazo implica ação do órgão ambiental com competência para atuar supletivamente

27
Q

o empreendedor deve atender à solicitação de esclarecimentos e complementações no prazo máximo de a contar da solicitação

A

4 meses

podendo esse prazo ser prorrogado mediante concordância do empreendedor e do órgão ambiental

não cumprimento do prazo implica o arquivamento do pedido de licença

28
Q

prazo de validade das licenças

A

LP - prazo de elaboração dos planos, projetos e programas do empreendimento a 5 anos

LI - cronograma de instalação do empreendimento e 6 anos

LO - deve considerar os planos de controle ambiente, entre 4 e 10 anos

LP e LI podem ser prorrogadas observados os prazos máximos de 5 e 6 anos

órgão ambiental poderá estabelecer prazos de validade específicos para a LO de atividades ou empreendimentos que por sua natureza e peculiaridade estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores

na renovação da LO podem ser definidos prazos distintos da primeira LO desde que observados os limites de 4 e 10 anos

29
Q

a renovação da LO deve ser requerida com antecedência de 120 dias da data de expiração, ficando essa automaticamente prorrogada até a manifestação em definitivo pelo órgão ambiental competente

A
30
Q

órgão ambiental mediante DECISÃO MOTIVADA pode alterar CONDICIONANTES, MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSPENDER ou ALTERAR LICENÇA, quando houver

A

I - violação de qualquer condicionante ou norma legal

II - omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da licença

III- superveniência de GRAVES RISCOS AMBIENTAIS ou DE SAÚDE

31
Q

para exercer competência licenciadora o ente federado precisa de

A

conselho de MA com caráter DELIBERATIVO e participação SOCIAL

possuir em seu quadro e ou ter a sua disposição profissionais LEGALMENTE HABILITADOS

32
Q

quando é necessário audiência pública no processo de licenciamento ambiental?

A

quando solicitado pelo órgão ambiental

por entidade civil

pelo MP

por 50 ou mais cidadãos

33
Q

impacto ambiental

A

alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente

causada por qualquer forma de MATÉRIA ou ENERGIA

resultantes de ATIVIDADE HUMANA que direta ou indiretamente afetem

A SAÚDE, SEGURANÇA OU BEM ESTAR DA POULAÇÃO

ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS

BIOTA

CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTÉTICAS DO MEIO AMBIENTE

QUALIDADE DOS RECURSOS AMBIENTAIS

34
Q

depende de EIA RIMA

A

estradas de rodagem com DUAS ou MAIS FAIXAS de rolamento

35
Q

depende de EIA RIMA

A

ferrovias

portos, terminais de minério, petróleo e produtos químicos

aeroportos

oleodutos, gasodutos, coletores tronco, minerodutos, emissários de esgoto

36
Q

depende de EIA RIMA

A

linhas de trasmissão de energia elétrica acima de 230 KV

37
Q

depende de EIA RIMA

A

obras hidráulicas de qualquer tipo

barragem para fins hidrelétricos acima de 10 MW

38
Q

depende de EIA RIMA

A

extração de combustível fóssil

extração de minério

aterros sanitários

complexo e unidades industriais e agroindustriais

distritos industriais e zonas estritamente industriais

39
Q

depende de EIA RIMA

A

processamento e destinação final de resíduos TÓXICOS ou PERIGOSOS

40
Q

depende de EIA RIMA

A

usinas de geração de eletricidade qualquer que seja a fonte de energia primária acima de 10 MW

41
Q

depende de EIA RIMA

A

exploração econômica da madeira ou lenha em área superior a 100 HA

ou em área menor quando significativa em TERMOS PERCENTUAIS ou do PONTO DE VISTA AMBIENTAL

projetos urbanísticos em área acima de 100 HA

ou consideradas de interesse AMBIENTAL

42
Q

depende de EIA RIMA

A

qualquer atividade que utiliza CARVÃO VEGETAL em quantidade superior a 10 TONELADAS POR DIA

43
Q

conteúdo EIA

A

diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento contendo a DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RECURSOS AMBIENTAIS E SUA INTERAÇÃO

análise dos impactos ambientais e suas alternativas

definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos

definição do programa de acompanhamento e monitoramento, indicando os parâmetros a serem considerados

Meio Ambiente (2 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions