LGPD Flashcards
Quem pode realizar o tratamento de dados ?
Pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado
Finalidade: Tratamento de dados pessoais deve ser feito para_______
propósitos legítimos, específicos e explícitos
Adequação: Dados devem ser compatíveis com a finalidade informada ao_______
Titular
Necessidade: Limitação do tratamento ao _________________ para a realização de suas finalidades.
Mínimo necessário
Livre acesso: Garantia de consulta_____ e ________sobre a forma e a duração do tratamento
Facilitada e gratuita
Livre acesso: Garantia de consulta_____ e ________sobre a forma e a duração do tratamento
Facilitada e gratuita
Esta Lei______ aplica ao tratamento de dados pessoais realizados por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos
Não se aplica
____________qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
dado pessoal
____________________dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; dados sensíveis são os dados polêmicos.
dado pessoal sensível
____________dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
dado anonimizado
____________conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
banco de dados
____________pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
titular
__________pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais,é o principal responsável em caso de quaisquer incidentes que envolvam dados pessoais.
controlador
agentes de tratamento: o -__________e o __________;
controlador, operador
________pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Operador
________pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Operador
_______________pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador
Encarregado
_______toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,classificação, utilização, acesso e etc
tratamento
___________ suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados. Não isenta o operador e o controlador de precisarem proteger os dados pessoais e o banco de dados em que eles se encontram
bloqueio
_____________utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
anonimização
________________órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional, também é responsável por realizar auditorias, assim como aplicar as devidas sanções em casos comprovados de descumprimento da Lei.
autoridade nacional
O consentimento deve ser _________.É uma violação da LGPD pedir consentimento de forma não-específica e genérica;
Explícito. É uma violação da LGPD pedir consentimento de forma não-específica e genérica;
___________é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.Utilizado em estudos para não identificar a pessoa
pseudonimização
O compartilhamento de dados por parte do poder público só pode acontecer para fins de _________
execução das políticas públicas.