LETRA DE CAMBIO Flashcards
Classificação
Livre
Não causal
Ordem de pagamento
Nominal (identificação do beneficiário )
Analista
Quem da o aval garantindo o pagamento de um título emitido por outra pessoa
Avaliado
Quem recebe o aval
(Em regra é o limite do título)
Pode fazer o aval sendo casado?
Se for em regime de separação total de bens sim
Caso ao contrario tem que pedir autorização, se não pedir é anulável
Para a formalização do aval e necessário a:
Assinatura do avalista
Em união estável precisa do consentimento pro aval?
Não
Casal homoafetivo precisa do consentimento para o aval
Não
Semelhança de aval e fiança
Instituto de garantia
Precisa do consentimento do cônjuge
Diferenças entre aval e fiança
Aval= direito cambiaria
Fiança= direito civil
Aval= garante pagamento de título de crédito, ex: cheque, nota promissória
Fiança= garante o cumprimento de natureza cível, ex: contrato de locação
Aval: é dado no próprio título
Fiança= pode ser realizada por contrato apartado ou através do próprio contrato que está o título
Aval: dotado de autonomia
Fiança: n tem autonomia
Aval: não existe benefício de ordem:
Fianças: existe benefício de ordem
Aval: responsabilidade solidária do avalista
Fiança: responsabilidade subsidiária do fiador