Lesão Corporal Flashcards
Lesão corporal
Artigo 129 do código penal
Quais tipos de lesões?
Lesões leves,
Lesões graves (parágrafo 1), e
Lesões gravíssimas (parágrafo 2)
Lesão corporal leve
Menos de 3% da capacidade funcional atingida
Ação penal pública condicionada a representação - tem que prestar queixa, e o prazo para dar início ao processo vence após 6 meses
Lesão corporal de natureza grave
Debilidade permanente de membro sentido ou função
Perigo de vida
Aceleração do parto
Incapacidade para ocupação habitual por mais de 30 dias
Perigo de vida
Diagnosticável:
Coma, choque, insuf resp aguda
É permitido tratamento arbitrário. Ex: paciente em coma
Queimadura em mais de 60% da superfície corporal (Prof. França)
Debilidade permanente de membro, sentindo ou função
Diminuição do padrão normal, ex. Tocava violão, mas não toca como antes
Não há perda: mastigação, visão, membros
Lesão em um dos órgãos duplos: rim, olho, ouvido…
Aceleração do parto
Nascido vivo
Docimasia hidrostática de Galeno: diferencia natimorto de infanticídio
Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
Não se refere exclusivamente a trabalhos, mas também andar, lazer, comer…
30 dias contados da data do crime e não da perícia!
Lesão corporal gravíssima
Parágrafo segundo do art. 129
Acometimento de mais de 70% da capacidade funcional
Perda ou inutilização de um membro, sentido ou função, para trabalho.
Enfermidade incurável, ex: epilepsia pós traumática, AIDS, hemiplegia, paraplegia, stress pós traumático
Aborto
Incapacidade permanente para o trabalho
Deformidade permanente(estético)
Casualidade de dano
Causa
Concausa( relação com o dano)
Tipos de concausa?
Preexistente, ex: esplenomegalia, bexiga estava cheia durante acidente
Superveniente, ex: tétano após um ferimento, pneumonia hipostático
Energias que causam lesão
Mecânica Química Física Físico-químico Biodinâmica Mista
Tipos de meio na Energia mecânica
Ativo- instrumento em movimento
Passivo- instrumento estático
Misto- os dous em movimento
Agentes de energia mecânica
Objeto- utensílio ou material em seu estado bruto
Instrumento- é o objeto utilizado para provocar a lesão
Armas:
- Propriamente ditas
- Eventuais
- Naturais
- propriamente ditas: revólver, punhais, soqueiras…
- eventuais: facas, navalha,…
- natuarais: punho, pés…
Ação das armas
Quais os tipos existentes?
Pressão
Percussão
Torção
Compressão
Deslizamento
Descompressão
Formas de lesões Puras
Instrumentos:
A) Contundentes
B) Perfurantes
C) Cortante
Ação, Lesão
A) pressão, contusa
B) percussão, puntiforme ou punctória
C) deslizamento, incisa ou cortante (França)