Lesão Corporal

Question 1

Concausas

Answer 1

> Preexistentes:
- A ação fosse incapaz de produzir dano em uma pessoa normal e;
- A condição fosse desconhecida pelo agente.
Ex: hemofílico, idoso com osteoporose
> Supervenintes: Salvo as relativamente independentes (e: incêndio no hospital, erro médico, voluntária)

Question 2

Lesão Corporal - Código Penal

Answer 2

Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano.

Question 3

Lesão Corporal Grave

Answer 3

PAID
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Question 4

Lesão Corporal Gravíssima

Answer 4

§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Question 5

Lesão Corporal seguida de morte

Answer 5

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Question 6

Artigo 168, CPP

Answer 6

Art.168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor
§ 1° No exame complementar, os peritos terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo.
§ 2° Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime.
§ 3° A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.

Question 7

Manobras semiológicas na avaliação da dor

Answer 7

1) Sinal de Mankof:contagem do pulso radial antes e depois da compressão do ponto doloroso
2) Sinal de Imbert:conta-se o pulso radial, coloca-se o paciente em repouso e pede-se que ele se apoie na perna dolorosa ou segure um peso com o braço ofendido
3) Sinal de Levi:dilatação da pupila
4) Sinal de Müller compasso (…)