LEIS ORGANICAS

Question 1

QUAIS SÃO AS LEIS ORGANICAS DA SAÚDE

Answer 1

• Lei 8.080 (set/1990) - Promoção/ Proteção/ Prevenção da saúde, e Organização/Funcionamento dos serviços.
• Lei 8.142 (dez/1990) - Participação social e transferencia intergovernamentais.
• Decreto 7.508 (jun/2011) - Organizações do SUS, planejamento/assistencia da saúde, e articulação interfederativa.

Question 2

Qual a lei que determina a porta de entrada

Answer 2

Lei 8.080/90

Question 3

LEI 8.080/90

Answer 3

O SUS prestar ações promoção, proteção, recuperação da saúde, integrando ações assistenciais e preventivas.

Define principios DOUTRINARIOS (Universalidade/Integralidade/ Equidade) e ORGANIZACIONAIS (Regionalização/ Hierarquização/ Descentralização/ Participação popular).

Question 4

Lei que autoriza o acompanhamento no trabalho de parto.

Answer 4

Lei 11.108 de 2005.

Question 5

Lei 8.142/90

Answer 5

Participação social + Transferencia intergovernamentais.

A lei cria:

Conselho de saúde. (c/ mes)

(25% P. saúde/ 25% Governo/ 50% população)

Conferencia de saúde. (c/ 4a) (Formulação de politica)

TRANFERENCIA INTERGOVERNAMENTAIS

União -> Estado -> Municipal

Question 6

REQUEZITO P/ O RECEBER TRANFERENCIA DA UNIÃO

Answer 6

Fundo de saúde.

Plano de saúde.

Relatorios de gestão.

Orçamento

Comisão de elaboração do plano de carreira.

Question 7

DECRETO 7.508/11

Answer 7

Organização do SUS + Planejamento/Assistencia a súde + Articulação interfederativa

REGIÕES DA SAÚDE deve conter:

Atenção primária.

Urgencia/Emergencia

Atençãi psicossocial

Atenção ambulatorial especializada/hospitalar.

Vigilancia em saúde.

Question 8

PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA

Answer 8

Saúde do idoso/ CA colo e mama

Mortalidade materno infantil.

D. endemicas

Promoção e fortalecimento da Atenção basica.

Question 9

PRIORIDADES DO PACTO DEFESA DO SUS

Answer 9

Mobilizacion social.

Divulgar direito dos usuarios.

Question 10

PRIORIDADES DO PACTO DE GESTÃO

Answer 10

Definir responsabilidade + Formular diretrizes.