Leis orçamentárias Flashcards
Qual lei se refere:
Deve ser elaborado de 4 em 4 anos, tem caráter de médio prazo
Leis orçamentárias
PPA
Leis orçamentárias
Estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes relativas a progrmas de duração continuada
é o que?
Leis orçamentárias
PPA
dom
Leis orçamentárias
o PPA deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 31/08
devolver - até 22/12
Leis orçamentárias
Qual lei se refere
Compreende as metas e prioridades da adm publica
Leis orçamentárias
LDO
pri.me
Leis orçamentárias
- equilibrio de receita e despesa
- criterio e forma de limitação de empenho
- controle de custo e avaliação de resultados
devem estar contido em que lei orçamentaria?
Leis orçamentárias
LDO
Leis orçamentárias
- estabelece diretrizes de politica fiscal
- dispões de alterações tributarias
- estabelece politica daplicação das agencias de formento
são caracteristicas de que lei orçamentaria ?
Leis orçamentárias
LDO
Leis orçamentárias
a LDO deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 15/04
devolver - até 17/7
Leis orçamentárias
O projeto da/do ____ deve ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre receita e despesa decorente de anistia, isenções, remissões….
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
- Preve arrecadação de receita
- fixa realização de despesas
- é realizado para 1 ano
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
compreende o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
a LOA deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 31/08
devolver - até 22/12
igual ao PPA
Leis orçamentárias
quais orçamentos são feitos para reduzir desigualdades segundo criterios populacionais
Leis orçamentárias
orçamento fiscal e orçamento de investimento.
* PPA tbm entra
Leis orçamentárias
quais ambitos o orçamento da seguridade social abrange
Leis orçamentárias
Saúde
Previdência
assistência social
Leis orçamentárias
qual a lei que autoriza a trasnferência de recursos federais ao DF, estados e municipios?
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
a qual lei orçamentária deve acompanhar:
- a reserva de contigência
- demonstrativos de compatibilidade da programação
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
