Leis

Question 1

LEI 7170/83

Answer 1

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL BRASILEIRA

ARTIGO 20 - pego em qualquer ato terrorista 3 a 10 anos de prisão

Question 2

PEC 287/16

Answer 2

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Question 3

DECRETO 9685/19

Answer 3

AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO

VALIDADE DE ARMAS PERMITIDAS PARA 10 ANOS

VALIDADE DE ARMAS RESTRITAS (PESADAS) 10 ANOS

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Question 4

LEI 9605/98

Answer 4

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

ARTIGO 32- “PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, PENA DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO E MULTA”

Question 5

ARTIGO 13 DA CF 1988

Answer 5

LÍNGUA OFICIAL - PORTUGUÊS

SÍMBOLOS OFICIAIS - 
Bandeira Nacional 
Hino Nacional 
Selo Nacional 
Brasão de armas

Question 6

LEI 10097/2000

Answer 6

LEI DA APRENDIZAGEM

todas as empresas do Brasil de médio a grande porte são obrigadas a contratar de 5 a 15% de jovens

Question 7

ARTIGO 3° INCISO III
ARTIGO 206 INCISO III

CF 1988

Answer 7

LEI DE DIRETRIZES E BASEA SA EDUCAÇÃO NACIONAL

Question 8

CF 1988

AERIGO 6°

Answer 8

PREVÊ DIREITOS SOCIAIS COMO LAZER, ALIMENTAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, ETC

Question 9

ARTIGO 14 da Cf 1988

Answer 9

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

Question 10

LEI 8080/90

Answer 10

FUNCIONAMENTO DO SUS

Question 11

LEI 8142/90

Answer 11

FISCALIZAÇÃO DO SUS POR MEIO DO CONTROLE SOCIAL

Question 12

ARTIGO 139 DO CÓDIGO PENAL

Answer 12

• HORAS EXAUSTIVAS/EXCESSIVAS (+8h por dia, domingo, feriado, ultrapassa CLT)
• CONDIÇÃO DEGRADANTE DE TRABALHO (sem férias, almoço, lanche, folga)
• EMPREGADOR RETIRA DO FUNCIONÁRIO FORMA DE SAIR DO SERVIÇO (geralmente rural - só depois que terminar o serviço volta para casa - restringe locomoção)

Question 13

LEI 13819/19

Answer 13

POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

Obriga todos âmbitos escolares e hospitais notificar autoridade sanitária qualquer caso de automutilação, suicídio consumado ou tentativa de suicídio

MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - DAMARES ALVES

Question 14

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARRIGO 6

Answer 14

PREVÊ DIREITOS SOCIAIS, INCLUSIVE MORADIA

Question 15

PROJETO DE LEI DA DAMARES ALVES SOBRE ADOÇÃO

Answer 15

AGILIZAR O PROCESSO PARA ATÉ (limite) 9 MESES (tempo máximo da gestação)

INCENTIVAR ADOÇÃO TARDIA

Question 16

PLC 27/18

Answer 16

ANIMAIS SENCIENTES - EMOÇÕES E PASSÍVEIS DE SOFRIMENTO

Question 17

LEI 13861/19

Answer 17

AUTISTAS PARTICIPARÃO DO CENSO 2020

Quantos
Onde estão