leis Flashcards

1
Q

lei 7508

A

-lei orgânica de saúde
-cria as regiões de saúde

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2
Q

lei 8080

A

-organização e regulação das ações de saúde

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3
Q

portaria 2436

A

-define a organização das redes de atenção em saúde (RAS)

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4
Q

lei 8142

A

dispõe sobre a participação social sobre a gestão do sus

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5
Q

reaplicação 453 de 2012

A

estabelece conselhos e conferência de saúde

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