Lei Orgânica Flashcards
1
Q
Quais os Poderes do Município de Ichu, independentes e harmônicos entre si?
A
O Legislativo e o Executivo
2
Q
Quais os símbolos do Município de Ichu
A
A Bandeira;
O Hino; e
O Brasão.
3
Q
Qual o regime jurídico único dos servidores de Ichu?
A
Estatutário
4
Q
A Câmara de Vereadores, reunir-se-á ordinariamente em quais períodos?
A
De 15 de fevereiro à 30 de junho; e
De 1º de agosto à 15 de dezembro.
5
Q
A Câmara de Vereadores deverá realizar pelo menos quantas reuniões semanais?
A
Pelo menos UMA.
