Lei De Deogas Flashcards
Semana nacional de drogas
Quarta semana de junho
Defina drogas
Qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, assim definidos em lei ou em listas atualizadas periodicamente pelo poder executivo da união
Respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana especialmente quanto a sua autonomia e liberdade
Princípio do Sistema Nacional de políticas sobre drogas
Respeito à diversidade e as especificidades populacionais existentes
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
Promoção dos valores éticos culturais e de cidadania do povo brasileiro reconhecendo os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros componentes correlacionados
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
A promoção de consensos nacionais de ampla participação social ao estabelecimento dos fundamentos estratégias do sismos
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
Promoção da responsabilidade compartilhada entre estado e sociedade reconhecendo a importância da participação social nas atividades do sisnad
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
Reconhecimento da inter setorial idade dos fatores correlacionados com uso indevido de drogas com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito
Princípios do sisnad
A integração das estratégias nacionais internacionais de prevenção do uso indevido atenção e inserção social de usuários e dependentes de repressão a sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos poderes legislativo e judiciário visando a cooperação multas nas atividades do sisnad
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
A adoção da abordagem multidisciplinar que reconheça interdependência natureza complementar das atividades de prevenção de uso indevido atenção e inserção social de usuários e dependentes de drogas repressão da sua produção não autorizada do tráfico ilícito
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
A observância do equilíbrio entre as atividades de prevenção do uso indevido de atenção gente ação social do usuário dependente de drogas e de repressão a sua produção não autorizada é o seu tráfico ilícito visando a garantir a estabilidade o bem estar social
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
A observância as orientações e normas emanadas do Conselho Nacional antidrogas conad
Princípios do sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas
Contribuir para inclusão social do cidadão visando a tornar-lo menos vulnerável assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas se o tráfico ilícito e comportamentos correlacionados
Objetivos do sisnad
Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país
Objetivos do sisnad
Promover a integração entre as políticas de prevenção do uso indevido de atenção em recessão social de usuários e dependentes de drogas e de sua repressão a produção não autorizada e o tráfico ilícito e as políticas públicas setoriais dos órgãos do poder executivo da União distrito federal estados e municípios
Objetivos do sisnad
Assegurar as condições para a coordenação a integração e articulação das atividades
Objetivos do sisnad
A organização do sisnad assegura orientação————— e execução —————-
Central. Decentralizada
Formulário coordenar a execução da política nacional sobre drogas
Compete a união
Elaborar o Plano Nacional de políticas sobre drogas em parceria com estado Distrito Federal municípios e a sociedade
Compete a união
Estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento do sisnad e suas normas de referência
Compete a união
Elaborar objetivos ações estratégicas metas e prioridades indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas
Compete a união
Promover a integração das políticas sobre drogas com os estados Distrito Federal e municípios
Compete a união