Lei 8.112/1990 Flashcards
Qual o caminho para o concursado se tornar estável?
Concurso -> homologação -> nomeação -> 30 dias para posse -> 15 dias para exercício -> estágio probatório por 3 anos -> a estabilidade
Qual a diferença entre demissão e exoneração?
Demissão, perde o cargo e tem caráter punitivo.
Exoneração, é uma avaliação periódica sem caráter punitivo.
Quais os critérios para a realização de um concurso público?
A forma de aplicação: provas ou provas e títulos;
Prazo: até 2 anos com período = prorrogável 1x;
Obrigatoriedade: para toda Adm. Pública direta, indireta ou subsidiárias; e
Convocação: será convocado com prioridade e não abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Qual é o prazo de Estágio Probatório?
O STF definiu que é 3 anos. Entretanto na L8112 consta 24 meses. Na prática se cumpre os 3 anos.
O que é avaliado no E.P.?
Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Qual o período de homologação?
4 meses
Cite um exemplo que pode se utilizar declaração de vacância?
Quando o efetivo passa em outro concurso ele não pede exoneração de cara, pede uma declaração de vacância e em caso de não aprovação no E.P será reconduzido de volta ao cargo.
Quais a licenças que não são permitidas no Estágio Probatório?
Licenças para Interesses Particulares- LIP;
De capacitação e classista.
Quando o E.P pode ser suspenso ?
Participação em curso de formação, doença na família, acompanhar cônjuge, atividade política e servir organismo internacional.
Quais são as formas de provimento de acordo com Art. 8 da Lei 8.112/1990?
NOmeação
PROmoção
APROveitamento
REversão
REadaptação
REintegração
REcondução
Dentre as formas de provimento existe 2 que ao mesmo tempo se caracteriza como vacância e provimento, quais são?
PROMOÇÃO: o cargo fica vago ao ser promovido para outro.
READAPTAÇÃO: quando há limitação na capacidade física ou mental ou servidor precisa deixar seu cargo para ser aproveitado em outro. Ex: professor perdeu a voz, problema na garganta vai poder ir para a secretaria de educação.
Qual a diferença entre posse e nomeação ?
Nomeação é provimento
Posse não é, inclusive exige:
Até 30 dias para posse após ser nomeado;
Inspeção médica de capacidade física e mental; e
Entrar em exercício em até 15 dias.
A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
ERRADO. Com a posse.
Cite os casos de vacâncias?
Exoneração, demissão, aposentadoria, posse outro cargo, falecimento, (promoção e readaptação).
Cite a características da recondução, reintegração e remoção?
RECONDUÇÃO: retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, inabilitação em E.P.
REINTEGRAÇÃO: quando o servidor comprova a invalidade da sua demissão bob rei
REMOÇÃO: deslocamento do servidor no qual continua desenvolvendo as mesmas funções.
