Lei 8.080/1990 Flashcards

1
Q

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

A

Universalidade
Equidade
Integralidade

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2
Q

Quais são os princípios organizativos do SUS?

A

Regionalização
Hierarquização
Descentralização
Comando único

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3
Q

A lei 8.080/1990 dispõe sobre?

A

As condições para promoção, proteção e recuperação de saúde a organização e o funcionamento dos serviços.

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4
Q

A saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o _____?

A

Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

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5
Q

O dever do estado de garantir a saúde consiste na ____?

A

Formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução riscos de doenças e de outros agravos

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6
Q

O dever do estado não ____?

A

Exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

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7
Q

Determinantes e condicionantes de saúde:

A

Alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer

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8
Q

A iniciativa privada poderá participar do SUS?

A

Em caráter complementar

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9
Q

São objetivos do SUS:

A

Identificar e divulgar fatores determinantes e condicionantes de saúde.

Formulação de políticas de saúde econômica e social.

Assistência as pessoas, ações de promoção, proteção, recuperação e atividades preventivas.

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10
Q

Quais ações estão incluídas no campo de atuação do SUS?

A

Ações de:
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Saúde do trabalhador
Assistência Terapêutica Integral
Farmacêutica
Saúde bucal

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11
Q

Qual é a participação do SUS no saneamento básico?

A

Participa na formulação de políticas e na execução de ações de saneamento básico

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12
Q

O que é vigilância sanitária?

A

Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos de saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes

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13
Q

O que é vigilância epidemiológica?

A

Conjunto de ações que permitem conhecer, detectar ou prevenir mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde

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14
Q

A direção do SUS é?

A

Única, em cada esfera do governo

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15
Q

Qual órgão é responsável pela união?

A

Ministério da saúde

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16
Q

Qual órgão responsável pelos estados e o Distrito Federal?

A

Secretaria de saúde

17
Q

Qual órgão é responsável pelos municípios?

A

Secretaria de saúde

18
Q

Os municípios poderão constituir?

A

Consórcios e distritos

19
Q

As ações e serviços de saúde serão organizados de forma?

A

Regionalizada, hierarquizada em níveis de complexidade crescente

20
Q

A direção nacional do SUS compete:

A

Formulação, formular, definir, coordenar, estabelecer normas, normatizar, promover.

21
Q

A direção estadual do SUS compete:

A

Executar supletivamente, executar de forma complementar, acompanhar

22
Q

A direção municipal do SUS compete?

A

Executar, gerir, colaborar na fiscalização, formar consórcios e distritos, colaborar com a união e o estado, planejar, planejamento

23
Q

Em situações emergenciais e de calamidade pública deverá ser garantida a inclusão?

A

Dos povos indígenas