LEI 13.709/2008- LGPD Flashcards
a lei dispo sobre o tratamento de dados (inclusive nos meios digitais) por pessoa natural ou juridica de direito publico ou privado
CORRETO
QUAIS SÃO OS CADOS EM QUE A LEI LGPD NÃO SE APLICA
1-PESSOAL NATURAL PARA FINS EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES E NÃO ECONOMICOS
2-PARA FINS: jornalisticos, artisiticos, academicos, para uso exclusivo de SEGURANÇA PUBLICA, NACIONAL, ESTADO E ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE INFRAÇÕES PENAIS
3-PROVENIENTE DE FORA DO TERRIOTORIO NACIONAL E QUE NÃO SEJA OBJETO DE COMUNICAÇÃO, USO COMPARTILHADO DE DADOS COM AGENTE BRASILEIRO………
Diferencie dado anonimizado e anonimização
DADO ANONIMIZADO:dado onde o titular não possa ser IDENTIFICADO
ANONIMIZAÇÃO: dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um individuo.
O QUE SÃO AGENTES DE TRATAMENTO
CONTROLADOR: resposavel pelas decisões referente ao tratamento de dados
OPERADOR: realiza o tratamento de dados em nome do CONTROLADOR
DIFERENCIE QUALIDADE DE DADOS E TRANSPARENCIA
QUALIDADE DE DADOS: cumprimento da finalidade atraves de exatidão, clareza, atualização de dados
TRANPARENCIA: informações acessiveis sobre o tratamento de dados.
DADOS TORNADOS PUBLICOS PELO TITULAR NECESSITAM DE CONSENTIMENTO DO MESMO
ERRADO
OS DADOS DE ANONIMIZAÇÃO SERÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS
ERRADO
Não serão considerados salvo em em que a anonimização seja REVERTIDA UTILIZANDO MEIOS PROPRIOS ou quando com esforços razoáveis for revertido
PODERÃO SER COLETADO DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS SEM CONSENTIMENTO UTILIZADOS UMA UNICA VEZ E SEM ARMAZENAMENTO QUANDO:
for necessário contatar os pais ou responsavel legal
CORRETO
QUAIS SÃO AS HIPOTESES PARA O TÉRMINO DE DADOS
1- FINALIDADE ALCANÇADA ou DADOS QUE DEIXARAM DE SER NECESSÁRIOS OU PERTINENTES
2-FIM DO PERIODO DE TRATAMENTO
3-REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO PELO TITULAR
4-DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL, quando houver violação ao disposto
OS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER CONSERVADOS APOS O TERMINO NAS HIPOTESES
1-CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATORIO PELO CONTROLADOR
2-ESTUDO POR ÓRGÃO DE PESQUISA, garantida a anonimização dos dados pessoais
3- TRANSFERENCIA A TERCEIRO-desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
4- USO EXCLUSIVO DO CONTROLADOR, vedados acesso por TERCEIRO E DESDE QUE ANONIMIZADOS OS DADOS
PARA A CONFIRMAÇÃO DA EXISTENCIA DE DADOS OU ACESSO A DADOS PESSOAIS NÃO É NECESSARIA REQUISIÇÃO
ERRADA: mediante requisição do titular em formato simplificado ou imediato OU por meio de DECLARAÇÃO CLARA E COMPLETA FORNECIDA ATE 15 DIAS CONTADO DA DATA DO REQUERIMENTO DO TITULAR
