Legislacao Nautica Flashcards
Qual a finalidade do R-LESTA?
Regulamento da lei de segurança do tráfego aquaviário.
Estabelece princípios gerais para o tráfego aquaviário e para segurança da navegação nacional
Quem tem que aprovar o material e equipamento destinado a segurança da embarcação? Tripulantes?
DOC
O que significa DPC?
Diretoria de Portos e Costas
As autoridades são dispostas em qual sequência?” De acordo com a Normam03?
DPC
CAPITANIAS E PORTOS
MUNICÍPIOS
O que compete a DPC?
Estabelecer normas de tráfego e permanência nas águas nacionais
Ao que compete as capitanias dos portos, suas agências e delegacias?
Fiscalização
segurança e
salvaguarda da vida humana
Prevenção da poluição
Ao que compete os municípios?
Estabelecer o ordenamento do uso das praias
Sobre o que a a NORNAN 34 diz?
Novos esportes náuticos! Pode cair algo
Quantas Normams a DPC tem?
De acordo com a apsotila, são 24. Mas teve atualização - pesquisar
Qual normal trata sobre qualquer assunto de navegação amadora; embarcações de esporte ou recreio; cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas?
Normal 03/DPC
O que é uma embarcação miúda?
Comprimento inferior a 5 metros
Ou com comprimento inferior a 8 metrosbwue tenha convés aberto ou fechado, sem cabine, sem propulsão mecânica fixa e que o motor não exceda 50 HP
Embarcai de médio porte
Comprimento inferior a 24 metros exceto miudas
Onde é realizado o registro da embarcação?
No tribunal marítimo somente para GRANDES embarcações! Médio porte e miúdas não!
Onde é feito a inscrição das embarcações?
Sao processavas nas capitanias, delegacias e agências
Registro é feito onde?
Inscrição é feito onde?
Registro - tribunal marítimo
Inscrição - capitanias dos portos, delegacias e agências
Jetski é que tipo de embarcação?
Miúda
Quantos dias depois da aquisição da da embarcação que temos para fazer o registro e a inscrição?
15 dias
O que é TIE
Título de inscrição da embarcação! É o documento do carro
Quais os documentos que temos que carregar na embarcação?
TIE, seguro DPEM, termo de responsabilidade e habilitação do condutor
O que significa popa?
Poupa da bunda (atrás)
Na popa, como deve ser a marcação da embarcação?
Nome juntamente com o Porto e o número da inscrição, letras no mínimo de 10 cm de altura
As embarcações miúdas, o que podemos dizer quanto as Marcaçoes?
Obrigatoriamente com número de inscrição no costado, nós dois bordos e em posição visível. O nome da embarcação não é obrigatório
Quando as embarcações serão apreendidas?
Navegando em área q não foi classificada
Pessoa sem habilitação
Sem TIE
crime
Sem luzes e marcas
Estado de conservação ruim
Interromper signadura - marinha disse pra fazer algo e vc não fez
Bebado
Hajsocozmahsus
Sndnksnsndjd
