Legislação Específica - Estatudo dos servidores militares do RS Flashcards
Qual o objetivo do estatuto da brigada militar? (ART 1)
é regular a situaçao:
1 - obrigaçoes
2 - deveres
3 - direitos
4 - prerrogativas dos militares
obs: O ESTATUTO SO SERVE PARA MILITARES DO ESTADO
1 - Para que a brigada foi criada? (art 2)
2 - Cite as 3 caracteristicas da brigada que pertencem ao art 2
3 - Quem é o** chefe supremo** da brigada? (art 2)
1 - foi criada para a preservaçao da ordem publica
2 -
*é FORÇA AUXILIAR do exercito brasileiro
* é BASEADA na HIERARQUIA e DISCIPLINA
* é uma instituiçao PERMANENTE e REGULAR
3 - o chefe supremo é o GOVERNADOR DO ESTADO
1 - Como sao **denominados **os policias? (art 3)
2 - quem pode exercer as atividades de natureza militar? (art 3)
1 - os integrantes da brigada militares sao denominados SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS
2 - As atividades de NATUREZA militar SÓ podem ser exercidades por SERVIDORES PUBLICOS MILITARES
1 - o que caracteriza a carreira militar? (art 5)
2 - A carreira militar é pra qm?
1 - Caracterizada por atividade continua e inteiramente devotada
2 - a carreira militar é UNICAMENTE/PRIVATIVA do pessoal da ATIVA
A quem o **ESTATUTO da Brigada Militar **se aplica? (art 8)
Se aplica ao pessoal da ATIVA, da RESERVA REMUNERADA e aos REFORMADOS
o que diz o art 9 sobre o ingresso na BRIGADA MILITAR?
o ingresso na BRIGADA MILITAR é FACULTATIVO(opcional), a todos brasileiros, sen distinçao ou descriminaçao
Qual o conceito de HIERARQUIA? (art 12)
é a ordenaçao da autoridade em niveis diferentes por postos(oficias) e graduaçoes(praças)
qual o conceito de DISCIPLINA? (art 12)
é a rigorosa observancia e o acatamento integral das leis, regulamentos e etc
o que sao circulos hierarquicos? (art 13)
Sao ambitos de convivencia entre os militares da mesma categoria
qual a finalidade dos circulos hierarquicos?
desenvolver o espirito de camaradagem em ambiente de estima confiança
Qual sao os 3 tipos de oficiais que existem e quais postos estao entre cada um deles?
1 - Oficias Superiores -> Major, Tenente-coronel e Coronel
2 - Oficias Intermediarios -> Capitao
3- Oficias SubAlternos -> Primeiro tenente
1 - Qual sao os 2 tipos de quadro de graduaçoes que existem oque estao entre cada um deles?
2 - Oque o policial sendo da RESERVA REMUNERA ou REFORMADO deve fazer sempre que usar seu posto ou graduaçao?
1 - Quadro de Sargentos -> Segundo-sargento e Primeiro-sargento
1.1 - Quadro de soldados -> Soldado nivel 3, nivel 2, nivel 1
2 - deve sempre usar a graduaçao ou posto e informar que pertence ou a RESERVA REMUNERADA ou que é REFORMADO
