LEGISLAÇAO DO SUS Flashcards
O QUE DIZ O ART 196 DA LEGISLAÇÃO DO SUS ?
A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, garantido mediante políticas PÚBLICAS e ECONÔMICAS que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
ONDE SÃO APRESENTADAS AS DIRETRIZES DO SUS ?
ART 198
QUAIS SÃO AS DIRETRIZES DO SUS ?
- DESCENTRALIZAÇÃO
- ATENDIMENTO INTEGRAL
- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
O QUE DIZ A ART 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ?
PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO SUS COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. AS FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS TEM PRIORIDADE (DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA NA OFERTA DE INICIATIVAS DO SUS)
O QUE QUER DIZER O CONCEITO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ?
UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZ DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAÚDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE A SAÚDE.
O QUE DIZ O CONCEITO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ?
UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS.
O QUE DIZ O CONCEITO DE SAÚDE DO TRABALHADOR ?
CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE SE DESTINA ATRAVÉS DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIVA E SANITÁRIA , A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS AOS RISCOS E AGRAVOS ADVINDOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
O QUE DIZ O DOCUMENTO ABC DO SUS ?
Divide os princípios em:
- DOUTRINÁRIOS
- ORGANIZATIVOS
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS ?
- UNIVERSALIDADE
- INTEGRALIDADE
- EQUIDADE
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS ?
- REGIONALIZAÇÃO
- HIERARQUIZAÇÃO
- RESOLUBILIDADE
- PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
- COMPLEMENTARIEDADE PELO SETOR PRIVADO
O QUE BASEIA O CONCEITO DE SAÚDE DA OMS ?
CONCEITO POSITIVO E AMPLIADO
QUAL A LEI QUE AMPARA O SUS ?
LEI 8080 DE 19 DE SEMTEMBRO 1990
O QUE DIA O ARTIGO 2 ?
A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO.
