legislação de trânsito Flashcards
Defina o que é trânsito
vias utilizada por pessoas, veículos, animais. Calçadas, estacionamento, carga e descarga,
O que é o CTB ( o trânsito do território nacional rege-se por ele)
Código de trânsito Brasileiro
Quando entrou em vigor o CTB
1998, mas criado em 1997
Quantos artigos e quantos capítulos têm o código de trânsito brasileiro?
341 artigos e 22 capítulos (com possíveis revogações)
Quais são as consequências para os condutores que infligirem a lei?
Multas, adição de pontos na carteira, cassação da carteira, acusado de homicídio culposo ou doloso. (obs: suspensão do direito de dirigir)
o que é o CONTRAN
Conselho Nacional de Trânsito
O que o CONTRAN faz?
estabelece normas para a habilitação do condutor (exames, cursos, avaliações e requisitos)
o que é a A.C.C
autorização para conduzir ciclomotor
qual o dignificado da sigla CNH
carteira nacional de hailitação
Para solicitar no órgão ou entidade de trânsito do estado do seu domicílio o candidato à habilitação deverá preencher quais requisitos
ser penalmente imputável (maior de 18 anos responsável pelos próprios atos)
saber ler e escrever
possuir identidade
possuir CPF (cadastro de pessoa física)
Quais são os exames que o cadidato à habilitação deve fazer?
exame médico físico e mental
avaliação psicológica
exame escrito
exame de direção veicular
o que é CFC
curso de formação para condutor
contado da data do requerimento do candidato, por quanto tempo o processo ficará ativo no órgão de trânsito
12 meses, pode ser mais um ano, é só pagar a taxa
quantas horas são de aula no curso teório-técnico?
45 horas/aula
18 legislação
16 direção defensiva
4 primeiros socorros
4 meio ambiente/ cidadania
3 mecânica básica
quantas questões são e quantas tem que acertar dos estados seguintes: Bahia, Ceará e distrito federal
40 questões e acertar 28
Nos municípios do interior dos estados o exame é aplicado por quem?
CIRETRAN /// entidade pelo estado credenciado
O que é o CIRETRAN
Circunscrição Regional de trânsito
Quais são as categorias que pode ser iniciado por quem não tem habilitação?
ACC, e A/B
Quantas habilitações tem e quais são
5
a = moto (2/3 rodas) com ou sem adicional
b = carro (até 8 lugares/ não ultrapasse 3.600 kg) - reboque -6.000kg e não exceda 8 lugares - tratores de roda e agrícolas
c = +3.500kg - trator de esteira/misto/construção/moto casa +6.000kg e unidade -6.000kg até 8 lugares
d = +8 lugares, escolar, ônibus
e = +6.000kg ptb unidade, +8 lugares, +de 1 unidade tradicional
Quantas horas são para as três primeiras categorias nas aulas práticas
acc = 5 horas (adição de 5 horas)
a = 20 horas (adição de 15 horas)
b= 20 horas (adição de 15 horas)
obs: para a categoria B pode ter 5 horas de simulador
não é mais obrigatório fazer aula noturna
o que é a LADV
Licença para aprendizagem de direção veicular
(expedida pelo órgão do estado)
Quando pode fazer o reteste
quando pagar o boleto
teórico: 98 reais
prático: 150 reais
art.151
o que é IPVA
imposto sobre a propriedade de veículo automotor
dependendo do ano do transporte, são 20 anos pagando
para conseguir essa categoria, é necessário ter 1 ano com a categoria B, sem infração, qual é essa categoria
C
Qual é a finalidade do RENACH
Saber tudo de ruim e bom do habilitado pelo sistema (como se fosse um rg)
O que tem que ter na LADV
identidade, nome, identificação cfc responsável, prazo de validade e ser original
porque a LADV pode ser suspensa por 6 meses
pelo candidato dirigir com falta de instrutor no veículo
o que é a PPD e qual é a sua validade
Permissão para dirigir, 1 ano
quais são as cores das placas e o que elas são
vermelha = regulamentação
amarela / laranja= advertência a frente
azul/ verde = indicação
marrom = turística
branca = educacional
por que o formado das placas r1 e r2 são diferentes²?
para o condutor reconhecer ela de costa
Em qual convenção fizeram as placas de regulamentação
na convenção de vienna
quem tem a habilitação A pode dirigir veículo da ACC mas não o contrário, falso ou verdadeiro
verdadeiro
quando o candidato tem a carteira de habilitação definitiva?
após um ano com a temporária
se não tiver nenhuma infração grave ou gravíssima nesse tempo
nem média + de uma vez
a carteira de habilitação não serve como identificação quando estiver com o prazo de validade expirado, falso ou verdadeiro?
falso. serve mesmo que esteja com validade expirado
O que significa a sigla RENACH
registro nacional de carteiras de habilitação
qual é o processo de habilitação para deficientes
precisa fazer uma prova especializada
com examinador, médico perito, e membro indicado pelo cetran indicado pela junta médica examinadora
e carro adaptado, podendo ser o veículo do candidato.
a validade da cnh é renovada com exames e qual periocidade
10 anos para quem tem -50 anos
5 anos para quem tem +=50 e -70 anos
3 anos para quem tem =+70 anos
ou quando houver indício de deficiência física e mental.
o prazo é diminuído pelo examinador.
é o condutor que deve se apresentar no órgão.
quais são os documentos de porte obrigatório ( condutor e veículo) podendo ser digital= -e
acc, ppd ou cnh original
crlv ou cla (se for em outro país é obrigatório ser impresso na folha única a4)
o que é CRLV
certificado de registro e licenciamento de veículo
o que é CLA
certificado de licenciamento anual
condições para o licenciamento anual do veículo:
quitar débitos (multas, tributos, ipva e seguro dpvat)
e a comprovação do atendimento ás campanhas para substituição ou reparo
as placas com formato de casas são:
RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS
em que caso a cnh, cla e crlv podem não ser necessários na identificação do condutor?
se o sistema da fiscalização estiver funcionando
o que o seguro DPVAT não cobre
Colisão, furto e roubo
para quem é obrigatório pagar o seguro dpvat
para quem tem veículo
para que serve o seguro dpvat
indeniza vítimas com danos causados pelos veículos
quais são as indenizações do seguro dpvat
morte: atropelamento, carga vai para beneficiários herdeiros
invalidez permanente: total ou parcial: própria vítima
reembolso de despesas médico- hospitalares - DAMS: gastos comprovados PJ E PF do tratamento: própria vítima ou um terceiro a quem a vítima tenha cedido o direito
quantos dias uma pessoa fora do Brasil pode dirigir aqui?
180 dias (6 meses) no máximo, ou quando vencer a validade da habilitação de origem
e é necessário fazer exames psicológicos aptidão física e mental
o que a PID
permissão internacional para dirigir
para um brasileiro dirigir fora do país
como conseguir a PID e qual é a validade dela
requerida por condutores habilitados em qualquer categoria com exceção da acc
validade de 3 anos (contados desde a emissão ou até a validade evencer) - o que ocorrer primeiro
é necessário pesquisar sobre o país
quais são as categorias que podem ser feitas simultaneamente
a e b
acc e b
defina pbt
peso bruto total
defina o que a acc abrange
bicicletas eleétricas, com acelerador, motorizadas
cinquentinha
+350w
+25km/h
sem precisar pedalar
para se habilitar na categoria c, necessita de que?
estar habilitado no mínimo há 1 ano na B
não ter cometido + de 1 infrações gravíssima nos 12 últimos meses
para se habilitar na categoria D e E o candidato deverá preencher quais requisitos
+ de 21 anos
estar habilitado no mínimo 2 anos na categoria B ou no mínimo há 1 ano na categoria c para a categoria D
não ter cometido + de 1 infração gravíssima nos últimos 12 meses
ser aprovado em curso especializado e de treinamento na prática
comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter e renovar a cada 2 anos e 6 meses
(obs: das categorias C,D e E com -70 anos)
o que é SNT
sistema nacional de transito
quais são os objetivos básicos do snt
conjunto de órgãos que estabelecem diretrizes da política nacional de trânsito
fixar a padronização para execução de atividade do trânsito
estabelecer informações e fluxos delas para integrar o sistema
quais são os órgãos que ditam normas e fazem as leis do SNT
normativos, consultivos e coordenadores
quais são os órgãos normativos, consultivos e coordenadores
Contran
cetran
contrandife
qual é o órgão máximo normativo e consultivo do SNT
Contran
o que é o cetran
conselho estadual de trânsito
o que é o contradife
conselho de trânsito do distrito federal
o que o contran faz
orienta as políticas de trânsito no país e coordena os demais órgãos do snt
normatização dos procedimentos de aprendizagem, habilitação e exepdição de documentos, registro…
sede em DF
o que são câmaras temáticas
órgãos vinculados ao contran
objetivo: oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do conselho
é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do SNT na área de atuação do seu respectivo estado
cetran
cada estado possui o seu conselho, com a sede na capital do estado
quem cumpre e faz cumprir a legislação acompanhando as atividades administrativas de trânsito do seu estado
o cetran
é órgão máximo normativo,consultivo e coordenador do SNT do distrito federal
Contrandife
o que compete ao contradife
fazer o mesmo que o centra. fazer cumprir as leis.
órgãos e entidades executivas de trânsito da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios que cumprem e fazem cumprir a legislação de trânsito
senatran
detran
d.n.i.t
d.e.r
jaris
polícia rodoviária federal
polícias militares dos estados e do distrito federal
ciretran
departamento municipal de trânsito
o que significa senatran
secretaria nacional de transito
o que faz o senatran que é o órgão máximo executivo do snt
O DIRIGENTE PRESIDE TAMBÉM O CONTRAN
supervisiona os órgãos delegados e a execução da política de trânsito.
com autonomia administrativa e técnica
sede em brasília
o que significa detran
departamento estadual de trãnsito
o que o detran faz (órgão máximo executivo de trânsito dos estados)
cumprir e fazer cumprir as leis no seu limite de jurisdição
o que é o D.N.I.T
Departamento nacionalt de infraestrutura e transporte
o que o dnit faz
planeja e opera o trânsito no âmbito de sua jurisdição
é o órgão executivo rodoviário da união com autonomia sobre as rodoviarias e as estradas federais
dnit
o que é o D.E.R
Departamento de estradas e rodagem
é o órgão executivo rodoviárias do estado com autonomia sobre as rodovias e as estradas estaduais de sua rede
D.E.R
o que o DER faz
planeja e opera o trânsito no âmbito de sua jurisdição
o que é Jaris
Juntas administrativas de recursos e infraçõess
são órgãos colegiados componentes do snt responsáveis pelo julgamento dos recursos contra penalidades aplicadas por órgãos executivos ou rodoviários
jaris
o que compete a polícia rodoviária federal
exercer os poderes de autoridade
inspeciona e fiscaliza os trânsitos nas rodovias e estradas federais.
cumprir as leis
o que compete a polícia militar dos estados e do distrito federal
fiscalização de transito
ou rodoviaria
o que é o ciretran
circunscrição regional de transito
ORGÃO SUBORDINADO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DO INTERIOR DOS ESTADOS
CUMPRE E FAZ CUMPRIR A LEGISLAÇÃO
CIRETRAN
coordena, planeja e gerencia as ações para a implementação das políticas municipais de transporte, trânsito e de infraestrutura viária.
planeja,executa e regulatmenta a utilização e interdições das vias públicas, além de promover ações educativas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO
quais são os equipamentos obrigatórios do veículo
cinto de segurança
limpador de para-brisa
iluminação
buzina
combustível suficiente
como o motorista não pode dirigir
com o braço para o lado de fora
transportando qualquer coisa a sua esquerda ou entre braços e pernas
com apenas uma das mãos
utilizando fone de ouvido ou celular
onde o condutor deve se ligar na distância do veículo
ao lado
no bordo da pista
em frente
atrás
considerar condições da pista
considerar clima
da circulação
do veículo
e a velocidade permitida
o condutor não poderá ultrapassar quando
a linha for contínua, vias com duplo sentido de direção e pista única
trecho em curvas e aclives com invisibilidade
nas pontes, nos viadutos e
na travessia de pedestres
quais são os tipos de luzes?
alta
baixa
de freio indicadora de direção
de marcha a ré
de neblina
de posição (lanterna)
pisca-alerta
çuz de rodagem diurna (drl)
