Legislação de Trânsito Flashcards
O que é o Contran? (Sigla, Orgão Função)
Conselho Nacional de Trânsito, orgão máximo normativo consultivo coordenador, estabelece leis de trânsito e normas da CTB e Resoluções.
O que é o Cetran? (Sigla, Orgão, Função)
Conselho Estadual de Trânsito, Orgão normativo consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, c/ estado t. próprio conselho. É como um pequeno Contran, regulamenta as leis de trânsito do CTB e as explica a seu estado pertencente
O que é o CONTRANDIFE? (Sigla, Orgão, Função)
Conselho de Trânsito do Distrito Federal, Orgão normativo consultivo coordenador, igual ao CETRAN, porém atua apenas no Distrito Federal, t. mesmas funções do Contran.
O que é SENATRAN? (Sigla, Orgão, Função)
Secretaria Nacional de Trânsito, Orgão Máximo Executivo do Sistema Nacional de Trânsito. Responsável por fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito regulamentadas p/ CONTRAN.
O que é o D.N.I.T. (Sigla, Orgão, Função)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Orgão Executivo rodoviário da união c/ jurisdição sobre rodovias e estradas federais
O que é P.R.F? (Sigla, Orgão, Função)
Polícia Rodoviária Federal, Responsabilidade fiscalizar e inspecionar cumprimento das normas e leis de trânsito no patrulhamento ostensivo estradas rodovias federais
O que é o DETRAN? (Sigla, Orgão, Função)
Departamento Estadual de Trânsito, Orgão Executivo dos Estados e do Distrito Federal, cumpre faz cumprir seu limite juridicial as leis do trânsito
O que é D.E.R?
Departamento de Estradas e Rodagem, Orgão Executivo Rodoviário do Estado e do Distrito Federal, jurisdição rodovias e estradas estaduais.
O que é o CIRETRAN?
Circunscrição Regional de Trânsito, Orgãos subordinados DETRANs municípios interior estados, responsável exigir impor obediência cumprimento leis trânsito e a jurisdição.
O que é P.M? (Sigla, Orgão, Função)
Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal e Polícia Rodoviária Estadual, Responsavél p/ fiscalizar trânsito, agente orgão, entidade executiva ou rodoviária.
O que é o J.A.R.I? (Sigla, Orgão, Função)
Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, órgãos colegiados, responsável p/ julgamento recursos interpostos pelos infratores x penalidades aplicadas orgãos e entidades executivos trânsito ou rodoviários
O documento do condutor, que é suficiente p/ q, ele possa conduzir ciclomotor em todo o território nacional, é:
Autorização Para Conduzir Ciclomotor (ACC)
Quais são os direitos na condução de veículos? (2)
Agentes Fiscalizadores devem orientar antes de punir e receber assistência médica gratuita em caso de acidentes de trânsito
Quais são os deveres do motorista? (2)
Ter prudência e atenção p/ evitar acidentes
Quais são os requisitos para habilitação? (4)
Ser penalmente imputável (18 anos completos), saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF
