Legislação aplicada aos Servidores do DF Flashcards

1
Q

Sindicância pode ser

A

punitiva ou investigativa

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2
Q

Sindicância sem ampla defesa

A

investigativa (de apuração)

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3
Q

Sindicância com ampla defesa

A

Punitiva

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4
Q

Da sindicância se resulta

A

Instauração,
arquivamento do Processo, Advertência ou suspensão de 30 dias

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5
Q

Servidor pode responder processos nas esferas

A

ADM, penal e civil, que podem ser acumuladas

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6
Q

Penalidade de suspensão por infração disciplinar pode ser convertida em multa de

A

50% da remuneração diária

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7
Q

Em regra o servidor se sujeita ao regime de trabalho de

A

30h semanais pela 840

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8
Q

Abandono de cargo é caracterizado por

A

30 dias consecutivos de faltas

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9
Q

pena para abandono de cargo

A

demissão

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10
Q

Na acumulação de cargos deve ser observada

A

a compatibilidade de horários e não o limite de 60h (que não existe mais)

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11
Q

No estágio probatório a adm pública não pode conceder:

A

licença não remunerada ou autorizar afastamento sem remuneração, com exc. para serviço militar ou cargo eletivo

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12
Q

Caso o servidor repare o dano causado ele..

A

pode não ter sua sanção aplicada

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13
Q

Só pode haver novo concurso no prazo…

A

improrrogável

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14
Q

Funcão de confiança só é possível para

A

servidor efetivo

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15
Q

Processo para assumir função de confiança

A

designação e segue pro exercício

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16
Q

Processo para assumir cargo em comissão

A

nomeação, posse e segue pro exercício

17
Q

Cargo em comissão é possível para

A

servidor efetivo ou nomeação particular

18
Q

Ao deixar a Função em confiança o indivíduo é

A

dispensado

19
Q

Ao deixar o cargo em comissão o indivíduo é

A

exonerado

20
Q

Quando o servidor não pode desistir do estágio probatório?

A

quando estiver respondendo a um PAD

21
Q

Art. 34 Reversão é…

A

retorno à atividade do servidor aposentado

22
Q

Prazo para o servidor voltar ao exercício do cargo por reversão

A

15 dias úteis

23
Q

Idade limite para reversão

A

70 anos

24
Q

Art. 36 Reintegração é

A

reinvestidura do servidor ao cargo anteriormente ocupado ou cargo resultante de sua transformação quando invalidade sua demissão, com o reestabelecimento dos direitos perdidos no período em que esteve demitido

25
Q

Prazo para o servidor voltar ao exercício do cargo no caso de reintegração

A

5 dias úteis

26
Q

Art.37 Recondução é

A

Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado

27
Q

Prazo para o servidor voltar ao exercício do cargo no caso de recondução

A

dia seguinte após a ciência do ato de recondução

28
Q

A recondução decorre de

A

reprovação em estágio probatório, desistência do estágio probatório, reintegração do anterior ocupante

29
Q

cargo em comissão da administração superior

A

De direção

30
Q

cargo em comissão que envolva relação direta e imediata de subordinação

A

de chefia

31
Q

cargo em comissão que
cujas atribuições sejam para auxiliar

A

assessoramento