Legislação

Question 1

Quais os princípios do SUS?

Answer 1

Universalidade; Integralidade; Equidade; Participação Social e Descentralização.

Question 2

Qual a hierarquia do SUS?

Answer 2

Divido em três esferas de gestão: Federal, Estadual e Municipal.

Question 3

Como ocorre o financiamento do SUS?

Answer 3

São provenientes de orçamentos da União, estados e municípios, além de contribuições sociais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Question 4

A Conferência de Saúde se reúne a cada…?

Answer 4

Quatro anos.

Question 5

O Conselho de Saúde é composto por….?

Answer 5

Representantes do governo; Prestadores de Serviço; Profissionais de saúde e Usuários.

Question 6

Os investimentos de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão previstos no….?

Answer 6

Plano quinquenal (a cada 5 anos) do Ministério da Saúde.

Question 7

Segundo a Lei 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em….?

Answer 7

Caráter complementar.

Question 8

O que é vigilância epidemiológica?

Answer 8

Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva.

Question 9

Quem exerce a direção do SUS no âmbito da União?

Answer 9

Ministério da Saúde.

Question 10

Quem exerce a direção do SUS no âmbito dos Estados e do Distrito Federal?

Answer 10

Pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Question 11

Quem exerce a direção do SUS no âmbito dos Municípios?

Answer 11

O Secretário de Saúde.

Question 12

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados após….?

Answer 12

Indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.

Question 13

O atendimento e a
internação domiciliares
serão realizados por….?

Answer 13

Equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

Question 14

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se quais procedimentos?

Answer 14

• Médicos
• De enfermagem
• Fisioterapêuticos
• Psicológicos
• De assistência social

Question 15

Certo ou Errado? : A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio?

Answer 15

CERTO.

Question 16

Certo ou Errado? : Se tratando de serviços privados, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos não terão preferência para participar do SUS.

Answer 16

ERRADO, elas têm preferência.

Question 17

Certo ou Errado? : Equidade significa tratar igualmente os desiguais, investindo menos onde a carência
é maior.

Answer 17

ERRADO. Equidade significa tratar DESIGUALMENTE os desiguais, investindo MAIS onde a carência é maior.

Question 18

Quem fica responsável pelo vencimento dos ACS’s e ACE’s?

Answer 18

A União.

Question 19

Certo ou Errado? : O vencimento dos ACS’s e ACE’s, não pode ser inferior a dois salários mínimos.

Answer 19

CERTO.

Question 20

A cada quantos anos, os ACE’s e os ACS’s frequentarão cursos de aperfeiçoamento?

Answer 20

A cada dois anos.

Question 21

Os cursos técnicos de ACE e ACS serão ministrados em quais modalidades?

Answer 21

Presencial e semipresencial.

Question 22

Certo ou Errado?: Candidato com ensino fundamental não pode ser contratado, mesmo se não houver nenhum outro candidato com ensino médio completo.

Answer 22

ERRADO. O candidato de nível fundamental pode ser contratado se não houver nenhum outro candidato com ensino médio completo, porém deve comprovar conclusão do ensino médio em até três anos.

Question 23

Qual a carga horária mínima do curso de formação inicial de ACE e ACS?

Answer 23

40 (quarenta) horas mínimas.

Question 24

Qual a jornada de trabalho semanal do ACE e ACS?

Answer 24

40 (quarenta) horas semanais.

Question 25

Como se dá a divisão da jornada de trabalho semanal do ACE e ACS?

Answer 25

Basicamente, 30 horas semanais para atividades externas e ações de campo + 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação, formação e aprimoramento técnico.

Question 26

É vedada a contratação temporária ou terceirizada do ACE e ACS, salvo na hipótese de….?

Answer 26

Combate a surtos epidêmicos.

Question 27

Certo ou Errado? : É possível demitir o ACE ou ACS quando há necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa.

Answer 27

CERTO.

Question 28

Um município deve ter no mínimo quantos ACE’s?

Answer 28

No mínimo um ACE por município.

Question 29

O que é Vigilância Entomológica?

Answer 29

Monitoramento e estudo dos insetos vetores.

Question 30

A Equipe de Saúde da Família (eSF) é composta por, no mínimo…?

Answer 30

Médico, preferencialmente da especialidade medicina da família e comunidade;
Enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família;
Auxiliar e/ou técnico de enfermagem;
Agente comunitário de saúde (ACS);
Podem também fazer parte da equipe o agente de combate a endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal.

Question 31

Qual estabelecimento apresenta a menor densidade tecnológica?

Answer 31

Unidade Básica de Saúde.

Question 32

A vigilância em saúde ambiental à qualidade do ar tem por objetivo…?

Answer 32

Promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos, contemplando estratégias de ações intersetoriais.