Legislacao Flashcards
1
Q
O que significa a lei Lei nº 4.502 e a lei nº 5.172?
A
Com a evolução da indústria: artesanato, manufatura e maquinofatura. Foram criadas leis que caracterizam a industrialização como qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.
